“Segundo os dados de mercado, os preços dos combustíveis deverão registar uma descida na ordem dos 12 cêntimos por litro de gasóleo e de quatro cêntimos por litro de gasolina na próxima semana”, refere o Ministério das Finanças em comunicado hoje divulgado.
De acordo com o mecanismo em vigor, que compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis, a descida do preço do gasóleo e da gasolina para a próxima semana determinaria uma subida do ISP.
Porém, e tendo em conta o atual contexto, refere o comunicado do ministério liderado por Fernando Medina, o Governo optou por “diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula, tal como aconteceu na última semana”.
“Assim, o Governo determina, através da Portaria hoje publicada, a manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”, sublinha a mesma informação.
Os 4,7 e 3,7 cêntimos referidos correspondem à variação acumulada no gasóleo e na gasolina, respetivamente, sendo o desvio acumulado de 2,1 e 0,3 cêntimos – tendo em conta a mesma ordem dos combustíveis em causa.
Recorde-se que, além do mecanismo de compensação entre o IVA e o ISP que começou a ser aplicado em março, está em vigor desde outubro uma redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em dois cêntimos por litro de gasolina e um cêntimo por litro de gasóleo, que se mantém.
Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.
