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Famalicão está no programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa

Famalicão é a décima quarta cidade portuguesa a integrar a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI) e, nessa qualidade, fará parte do programa europeu «Cidades Interculturais» do Conselho da Europa. Este passo de Famalicão surge no seguimento da aposta estratégica da Câmara Municipal de fortalecer os laços interculturais e a integração social dos cidadãos estrangeiros no seio da comunidade famalicense.

A RPCI é constituída pelas cidades de Albufeira, Amadora, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Loures, Oeiras, Portimão, Santa Maria da Feira, Setúbal e Viseu – a que Famalicão agora se junta -, sendo parte de uma rede internacional de 141 municípios em todo o Mundo, empenhadas em criar cidades mais inclusivas, promovendo a diversidade local e assegurando que todas as pessoas se sintam incluídas.

Constituída em 2012, a RPCI decorre da Rede Europeia de Cidades Interculturais (RECI), cujo programa «Cidades Interculturais» – Intercultural Cities Programme (ICC) – é gerido pelo Conselho da Europa. Trata-se de uma rede para a promoção da cooperação entre as comunidades locais e os representantes políticos no âmbito da diversidade cultural, surgindo no sentido de apoiar as cidades na revisão das suas políticas, no desenvolvimento de estratégias interculturais abrangentes, ajudando-as a perceber a vantagem da diversidade e a geri-la de forma positiva.

Famalicão: Festas de Santa Apolónia com João Seabra e Santamaria

A freguesia de Pousada de Saramagos volta a celebrar a Santa Apolónia, uma das principais festividades do concelho de Famalicão.

De 22 a 25 de abril, há muito para ver e ouvir, destacando-se do programa, na noite do dia 23, o humorista João Seabra e a banda Santamaria, e no dia 24, a Banda de Música de Riba de Ave e o grupo Toca & Dança.

A Rusga de Joane atua na tarde do dia 25 de abril.

Segurança: Governo autoriza 79 câmaras de videovigilância na baixa do Porto

O ministério da Administração Interna publicou hoje em Diário da República um despacho onde autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância no Porto, composto por 79 câmaras fixas e que abrange artérias e espaços públicos da baixa.

O despacho, publicado hoje em Diário da República e subscrito pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, aprova a instalação e o funcionamento do sistema de videovigilância no Porto.

O sistema, composto por 79 câmaras fixas, irá abranger as artérias e espaços públicos da baixa da cidade, nomeadamente, na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.

A videovigilância funcionará “ininterruptamente” 24 horas por dia e todos os dias da semana, sendo que todas as operações devem ser “objeto de registo”.

Segundo o despacho, o sistema deve ser operado de forma a “garantir a efetiva salvaguarda da privacidade e segurança”, conforme já tinha sido recomendado num parecer emitido pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

“É proibida a captação de sons, exceto quando ocorra perigo concreto para a segurança de pessoas, animais e bens”, nota o documento, acrescentando que o responsável pela conservação e tratamento dos dados é o chefe da área operacional do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

A utilização de tecnologia analítica de vídeo “está condicionada à apresentação e validação” dos critérios a usar no sistema de gestão analítica dos dados.

O ofício determina ainda que devem ser garantidos os diretos de acesso e de eliminação e que deverá ser feito o “barramento dos locais privados”, impedindo a visualização de portas, janelas e varandas.

O sistema deverá integrar apenas as 79 câmaras, não sendo permitida a utilização de câmaras ocultas.

Em caso de recurso a subcontratação de serviços para a manutenção, atualização, reparação e conservação do sistema de videovigilância, o despacho determina que o contrato deverá prever o papel da PSP como “responsável pelo tratamento de dados”.

O sistema de videovigilância poderá ser usado por um período de três anos a partir da data da sua ativação, posteriormente poderá ser formulado um pedido de renovação, “mediante comprovação da manutenção dos fundamentos invocados para a sua concessão ou da existência de novos fundamentos”.

Em 03 de março, a CNPD publicou na sua página oficial o parecer solicitado a 03 de dezembro de 2021 pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna sobre o pedido de autorização para a instalação e utilização do sistema de videovigilância na cidade do Porto, submetido pela PSP.

No parecer, a CNPD recomendava a “revisão das áreas a ser objeto de aplicação de máscaras de ofuscação (…) de modo a abranger as janelas e portas dos edifícios destinados a habitação e à atividade hoteleira ou similar, sob pena de afetação da intimidade da vida privada e de afetação direta da reserva da vida privada”.

Aquela entidade recomendava a “não autorização da utilização do sistema de gestão analítica de dados” por considerar que fica impossibilitada a verificação do respeito pelas condições e limites legais e constitucionais na sua utilização, bem como de “avaliação de proporcionalidades dessa utilização”.

A CNPD recomendava ainda a adoção de medidas “capazes” de garantir a segurança do sistema de videovigilância e a auditabilidade do tratamento dos dados pessoais.

Famalicão: INAC apresenta espetáculo de circo contemporâneo

O INAC – Instituto Nacional de Artes do Circo apresenta, no dia 4 de abril, pelas 18h30, nas suas instalações no Lago Discount, em Ribeirão, o espetáculo de circo contemporâneo “Obras Sobreposta”, que engloba visitas guiadas e inclusivas à Fundação Cupertino de Miranda, aulas de laboratório de pesquisa e criação, a apresentação deste espetáculo de circo contemporâneo e a confeção de uma obra plástica inédita.

Este projeto resulta de uma parceria entre o INAC, a Fundação Cupertino de Miranda e a APPACDM, consórcio vencedor da última edição do “Programar em Rede”, promovido pela Câmara Municipal de Famalicão, que disponibiliza uma verba até 10 mil euros para financiar um projeto cultural, que seja apresentado em rede.

Recorde-se que o projeto “Obras Sobrepostas” tem um cunho artístico-pedagógico que visa agregar as diversas entidades socioculturais envolvidas, com o propósito de difundir o surrealismo, por meio de práticas circenses inspiradas nas obras dos artistas Mário Cesariny e Cruzeiro Seixas (que têm muitas obras no Museu da Fundação), para a construção de novas formas de diálogo, produção artística e formação de público.

Famalicão: Alunos da Escola Camilo sensibilizam para a ingestão da água da torneira

No Dia Mundial da Água, o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco juntou-se a esta comemoração com a apresentação à comunidade do projeto bIN, Be part of the solution, numa cerimónia onde estiveram presentes os vereadores da Educação e Ciência, Augusto Lima, e do Ambiente, Hélder Pereira, e Bruno Silva, presidente da Fundação Castro Alves.

Este ano, o Dia Mundial da Água esteve enquadrado no objetivo de desenvolvimento sustentável 6 (água e saneamento para todos até 2030), que integrou como tema central água subterrânea: tornar visível o invisível.

Na secundária Camilo Castelo Branco, os intervenientes são os alunos das turmas D e G de 11.º ano, em colaboração com os alunos do 12.º ano do curso Profissional Técnico Comunicação Gráfica, com uma participação e envolvimento muito especial da aluna Inês Ferreira. Procuram intervir ativamente na promoção do consumo de água da torneira da rede pública para beber e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Estes alunos estão a desenvolver o projeto bIN, Be part of the solution, que tem como parceiros o Município de Vila Nova de Famalicão, a empresa Águas do Norte e a Fundação Castro Alves.

Portugal é o quarto país da Europa com maior consumo per capita de água engarrafada, com um consumo médio de 146,4 L por habitante, de acordo com dados publicados pela indústria nacional do sector.

Recorde-se que a indústria das águas minerais e de nascente coloca anualmente no mercado nacional mais de mil milhões de embalagens de água engarrafada, das quais 85%, aproximadamente 911 milhões, correspondem a embalagens de plástico, o que, levando em consideração o peso médio de uma garrafa de plástico (19,32 g), equivale a cerca de 17 600 toneladas de resíduos de plástico provenientes unicamente do consumo de água engarrafada.

Por isso, os mentores deste projeto procuram elucidar a população. «Considerando os elevados níveis de qualidade da água da torneira da rede pública que chega ao nosso território e o impacto ambiental negativo que representa o consumo de água engarrafada, nomeadamente no que se refere aos resíduos produzidos, sendo simultaneamente menos vantajosa para o consumidor do ponto de vista económico, é do interesse de todos os cidadãos que se promova o consumo de água da torneira da rede pública. Esta é uma opção saudável e natural que pode responder à maioria das suas necessidades».

Neste sentido, os alunos vão desenvolver um questionário para conhecer os hábitos de consumo para beber da água da torneira da rede pública no concelho de Vila Nova de Famalicão. Este será o ponto de partida para o desenvolvimento de ações de sensibilização junto da população para a importância de consolidação/alteração de comportamentos e hábitos.

Os alunos desafiam a comunidade a participar no projeto respondendo ao questionário acessível através do link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=0pviusS9YEiPS3euJqC7oXkCQY2iKMlCjKY7wKy5ZphUMVdIRVVOVUpTUjU2RzJHR0Y2MkdPQlFVNC4u

Famalicão: Município publica mais uma edição do Boletim Cultural

A nova sala de conferências do Museu Bernardino Machado serviu de palco à apresentação da mais recente edição do Boletim Cultural. Uma publicação que vai na VI série, e que conta com mais de 40 anos de existência.

A obra, apresentada no passado dia 26 de março, reúne um conjunto de trabalhos de investigação sobre a história, cultura e património famalicense e conta com contributos de 15 autores.

«Cada edição do Boletim Cultural do Município de Vila Nova de Famalicão consubstancia o nascimento de um documento histórico de enorme relevância», afirmou, a propósito, o presidente de Câmara.

O Boletim, o número um da VI série, é composto por 260 páginas, divididas em dois capítulos: «Do Local ao Global» e «Estudos de Museologia». Os trabalhos de investigação presentes nesta publicação são da autoria de Ana Regina Pinho, António José Queiroz, Armando Coelho Ferreira da Silva, Arminda Ferreira, Elzira Machado Rosa, Filipa Sousa Lopes, Hilário Pereira, Inês Carvalho, Isabel Silva, João Afonso Machado, João Oliveira Machado, Louise Palma, Odete Paiva, Paulo Bernardino e Sofia Navalho.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, deixou um agradecimento a «todos os que estiveram envolvidos na elaboração do boletim cultural, pelo importante contributo que deram, ao longo dos últimos 42 anos, em prol do estudo e da valorização do nosso património». Acrescentou o autarca que «a nossa história e a nossa herança cultural estão vertidas nestas publicações (…) e são uma forma permanente de salvaguardar este conhecimento para as gerações vindouras».

Refira-se que o Boletim Cultural de Vila Nova de Famalicão teve a sua primeira edição em 1980, a acompanhar o primeiro grupo de boletins culturais publicados por algumas autarquias portuguesas após as primeiras eleições autárquicas nacionais de 1976. Trata-se de uma das mais antigas publicações do género do país, tendo dado um contributo inestimável para a valorização e discussão cultural em Vila Nova de Famalicão.