Primeiro cartão de cidadão para bebés pode ser pedido online. Saiba onde e como

O primeiro cartão de cidadão de crianças com menos de 1 ano pode, a partir de hoje, ser pedido sem sair de casa, através de um serviço ‘online’, anunciou o Ministério da Justiça (MJ).

“Tal como acontecia com o serviço presencial ‘nascer cidadão’, neste novo serviço ‘online’ os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa”, avança o Ministério da Justiça numa nota enviada para a Lusa.

O serviço “registo de nascimento online” – que é possível aceder através do endereço https://nascimento.justica.gov.pt – está disponível tanto para bebés nascidos em Portugal como no estrangeiro, caso um dos pais seja português e pretenda declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.

Segundo dados do MJ, o registo de nascimento ‘online’ já está disponível em 58 países.

O MJ sublinha que este novo serviço a pensar nos recém-nascido marca os 15 anos de existência do cartão do cidadão, período em que foram emitidos mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no estrangeiro.

O cartão do cidadão é um documento físico mas é também um documento de identificação digital com funcionalidades que permitem ao seu portador autenticar-se em portais de serviços públicos e privados, realizar serviços ‘online’ e assinar documentos digitalmente.

No ano passado, passou a ser disponibilizada a renovação automática do cartão de cidadão, “permitindo a mais de 930 mil cidadãos renovar o seu cartão de cidadão sem deslocações e a mais de 1,6 milhões de cidadãos receber o seu cartão por correio, de forma segura, com entrega individual e ao próprio”.

A próxima geração do cartão de cidadão, que está a ser preparada, incluirá tecnologia ‘contactless’ (sem contacto), entre outras funcionalidades, acrescenta o MJ.

Famalicão: PAN apresenta alterações à proposta de regulamento das hortas urbanas de Famalicão

A propósito do Regulamento das Hortas Urbanas de Famalicão, a Comissão Política Concelhia do PAN Famalicão recomendou a captação de águas pluviais através da superfície dos telhados e em toda a área abrangente das hortas; sugeriu a autonomização das casas de apoio através da instalação de painéis solares no telhado ou de pequenas ventoinhas produtoras de energia elétrica; considera importante a atribuição de um compostor a cada um dos hortelãos, para colocação de resíduos orgânicos, para evitar a deposição em aterro. Para que todas as normas do regulamento sejam eficazmente cumpridas, a concelhia sugere a contratação de um funcionário, com formação, para o acompanhamento dos utilizadores das hortas.

«Outras medidas que também nos parecem relevantes é a utilização de materiais e métodos alternativos ao plástico de uso único. Relembramos a proximidade com o rio Pelhe e o seu elevado estado de contaminação. Existem métodos alternativos à utilização de plásticos, através da utilização de materiais biodegradáveis, que não contribuirão para a poluição do rio», acrescenta a porta-voz concelhia do PAN- Partido das Pessoas, Animais e Natureza.

A concelhia do PAN fez estas sugestões no âmbito da consulta pública sobre o regulamento das hortas urbanas, que terminou no dia 15 de fevereiro.

«Deixamos algumas sugestões à Câmara Municipal de Famalicão referentes ao presente regulamento que nos parecem de extrema importância, tendo em conta o atual estado de emergência climática que estamos a viver e seca em alguns pontos do país», refere Sandra Pimenta, porta-voz da concelhia.

Paulo Cunha deseja aos deputados do PSD bom desempenho na defesa do distrito de Braga

Os deputados do PSD eleitos, pelo distrito de Braga, nas últimas eleições legislativas tomam posse esta terça-feira, e o presidente da Distrital de Braga do PSD, Paulo Cunha, deseja a todos «um bom desempenho na defesa dos interesses do país e da região».

Paulo Cunha recorda que a lista de deputados, onde está o famalicense Jorge Paulo Oliveira, «aliou a experiência com a renovação, mostrando que Braga tem no PSD quadros de elevada qualidade que dignificam a representação do distrito nas diversas temáticas fundamentais para a região».

O dirigente, em nota de imprensa, reitera que a região de Braga «tem de ser cada vez mais encarada como um dos eixos fundamentais para o desenvolvimento do país no seu todo», acredita que «os deputados do PSD têm assumido este desígnio» e manifesta a sua convicção «que irão continuar a fazê-lo».

O famalicense que lidera a estrutural distrital social-democrata assinala, também, que o trabalho dos eleitos «será ainda mais relevante nesta legislatura em que teremos pela frente uma maioria absoluta. Compete aos nossos representantes serem vigilantes na fiscalização da ação governativa, dialogantes com os agentes do território, nomeadamente as instituições de ensino, o nosso tecido económico, a nossa dinâmica associativa, a irreverência dos nossos autarcas e interventivos na reivindicação dos projetos que o distrito legitimamente ambiciona».

Famalicão: PS diz que o Teatro Narciso Ferreira precisa de uma programação de qualidade e diversificada

O presidente da concelhia do PS, Eduardo Oliveira, diz que é preciso que a programação do Teatro Narciso Ferreira, em Riba de Ave, seja «de qualidade e diversificada», com abertura ao que é produzido no território. Isto a propósito da primeira sessão de cinema que marcou a inauguração da programação ter sido com a exibição do filme “Batman”.

Eduardo Oliveira diz que ficou dececionado, alegando que os ribadavenses «merecem mais e melhor». Depois, informa que visitou o site da Casa das Artes e que além do logotipo conjunto da Casa das Artes e do Teatro Narciso Ferreira, «não há programação, não há informação sobre o espaço, não há contactos, não há localização, não há fotografias, não há nada. Todos os conteúdos e imagens são exclusivamente sobre a Casa das Artes».

O líder socialista receia que «aquele que é o maior investimento municipal na área da cultura fora da cidade arrisca-se a virar um elefante branco por pura falta de vontade da Câmara de Famalicão», acusa.

Em comunicado, Eduardo Oliveira avisa que o PS não ficará de «braços cruzados a ver a Câmara de Famalicão gastar dinheiro em betão e a não investir em qualidade para a população. Os famalicenses merecem mais que migalhas».