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Exames de diagnóstico isentos de taxas moderadoras

O decreto-lei que isenta de taxas moderadoras os exames complementares de diagnóstico e terapêutica, realizados fora do SNS, já foi publicado em Diário da República.

A medida, que começa a ser aplicada a partir do dia 1 de janeiro de 2021, abrange os exames que sejam prescritos nos cuidados de saúde primários (centros de saúde) e feitos no setor privado ou social.

A perda de receita, que irá refletir-se no Orçamento de Estado para 2021, está calculada em 96 milhões de euros.

Recorde-se que desde 1 de setembro, as taxas moderadoras já deixaram de se aplicar aos exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito dos cuidados de saúde primários que sejam realizados dentro do SNS.

 

Covid-19: Bombeiros voluntários com equipas especializadas de socorro

No âmbito das medidas de resposta do Governo à pandemia da covid-19, a secretaria de estado de Administração Interna determinou, esta terça-feira, a criação de equipas especializadas em todos os corpos de bombeiros voluntários do território continental, para reforçar os meios para operações de apoio na área da saúde pública.

As equipas especializadas vão intervir no apoio, socorro e transporte de doentes, através da afetação permanente de uma ambulância de socorro e respetiva tripulação.

Cada associação humanitária de bombeiros (AHB) vai receber um valor diário de 85 euros, a suportar pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, por cada veículo.

Em nota de imprensa, o Ministério da Administração Interna assume que através da criação destas equipas especializadas, reforça «a resposta operacional dos corpos de bombeiros perante o agravamento da situação epidemiológica e fortalece a capacidade financeira das AHB».

Ministério da Saúde determina que hospitais suspendam atividade não urgente

Por indicação do Ministério da Saúde, gerido por Marta Temido, os hospitais do SNS receberam esta terça-feira orientações para suspenderem, durante o mês de novembro, «a atividade assistencial não urgente que, pela natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância».

Recorde-se que há hospitais do SNS que já acusaram estar no limite, foi o caso do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (que já tinha suspenso a atividade não urgente) e os hospitais de São João e Gaia também já estavam a limitar a atividade.

O diploma do Ministério determina que compete às Administrações Regionais de Saúde assegurar a coordenação da capacidade instalada nos hospitais; indica também que devem tomar as medidas adequadas à articulação entre as diferentes regiões e a coordenação de vagas em cuidados intensivos.

Não é a primeira vez que acontece, uma vez que nos primeiros meses da epidemia, toda a atividade não urgente do SNS esteve suspensa. Uma auditoria do Tribunal de Contas divulga que foram realizadas menos 58% das cirurgias programadas e as primeiras consultas hospitalares registaram um decréscimo de 40%.

Faleceu Jacques, antigo jogador do FC Famalicão

Jacques, antigo avançado do FC Famalicão, faleceu esta terça-feira. O jogador, que na década de 1980 se notabilizou ao serviço do FC Porto e SC Braga, faleceu aos 65 anos.

O antigo avançado iniciou a carreira no Lusitano de Vila Real de Santo António, e para além de FC Porto e Braga representou ainda Farense, Famalicão e Covilhã. Terminou a carreira no Castromarinense.

Jacques jogou no FC Famalicão de 1976 a 1979, sendo depois transferido para o SC Braga.

Famalicão: 142 projetos distinguidos com o selo Escola Amiga da Criança

Cento e quarenta e dois projetos educativos de vários estabelecimentos de ensino do concelho de Famalicão foram distinguidos com o selo Escola Amiga da Criança.

Trata-se de um reconhecimento às escolas pelo trabalho desenvolvido, num processo que envolve professores, alunos, pais, funcionários, diretores e associações de pais.

Escola Amiga da Criança é uma iniciativa da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais), da LeYa e do psicólogo Eduardo Sá.

A iniciativa visa distinguir escolas que concebem e concretizam ideias extraordinárias, contribuindo para um desenvolvimento mais feliz e integral da criança no espaço escolar, fruto da partilha de boas práticas.

 

Famalicão: Carro consumido pelas chamas em plena A7

Os bombeiros foram alertados, na noite desta terça-feira, para um incêndio em viatura na A7.

O incidente aconteceu no sentido Famalicão – Vila do Conde, ao quilómetro 17, numa zona da auto estrada pertencente à freguesia de Vilarinho das Cambas.

Não há, até ao momento, registo de feridos.

Apesar do esforço dos soldados da paz, grande parte da viatura foi consumida pelas chamas.