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Santa Casa recusa-se a entregar 10 mil euros por “micro” rasgo em raspadinha

Maria Freitas, desempregada de 57 anos, natural e residente em Guimarães, comprou no passado mês de fevereiro uma raspadinha dos jogos santa casa com um prémio de 10 mil euros.

Quando foi reclamar o prémio viu o mesmo ser-lhe negado pelo facto da raspadinha estar ligeiramente rasgada numa das pontas, como é possível ver na imagem. A vencedora deste prémio, indignada com toda a situação, diz não entender a decisão da Santa Casa uma vez que o rasgo não impede a leitura do boletim.

Apesar de ter recorrido da decisão, o Departamento de Jogos de Santa Casa voltou a reafirmar que Maria Freitas não tem direito ao prémio devido ao rasgo, independentemente do mesmo possibilitar a leitura correta da raspadinha.

Novo sistema em Espaços do Cidadão permite renovar cartão de cidadão em cinco minutos

Pessoas com 25 anos ou mais e que tenham já os seus dados no sistema informático dos serviços de identificação, vão passar a poder renovar o cartão de cidadão em qualquer espaço do cidadão do país, demorando apenas cinco minutos.

Esta foi uma das medidas apresentadas pela secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, durante uma visita ao Espaço Cidadão da Misericórdia, em Lisboa, para anunciar inovações que visam contribuir para a redução das filas de espera e para a agilização do acesso aos serviços de emissão e renovação do cartão de cidadão.

Com a entrada em produção, prevista para 20 de maio, de uma nova versão do sistema informático de suporte às renovações de cartão de cidadão, será possível descentralizar e melhorar o fluxo de atendimento deste serviço, tornando-o, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ), “mais cómodo, mais rápido”, mantendo simultaneamente os padrões de segurança.

A otimização do fluxo de atendimento, como resposta a algumas queixas do cidadãos no acesso ao serviço, resulta da possibilidade do processo de renovação do cartão de cidadão passar a ser efetuado em apenas cinco minutos (e não em 15 ou 20 minutos) desde que o cidadão tenha idade igual ou superior a 25 anos e já tenha guardado no sistema os seus dados, designadamente impressão digital, fotografia e altura, e os mesmos estejam atualizados.

“O que demora 15 a 20 minutos vai reduzir-se para cinco minutos”, vincou Anabela Pedroso.

Nesta primeira fase, o serviço vai ficar disponível nos Espaços Cidadão da área metropolitana de Lisboa, devendo gradualmente ser alargado a outros espaços de atendimento locais, como, por exemplo, juntas de freguesia e abrangerá também o atendimento digital assistido, que passará a ser prestado na modalidade de agendamento prévio.

A partir da segunda semana de maio, cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para fazer a renovação online do cartão cidadão começarão a ser contactados para fazerem a marcação do dia e hora para se deslocarem a um Espaço de Cidadão para renovar o cartão.

Segundo o MJ, os Espaços Cidadão passam a constituir um complemento aos atuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado.

Anabela Pedroso frisou que esta medida permitirá descongestionar a pressão que se fazia sentir no atendimento em Lisboa, evitando, por exemplo, que as pessoas se desloquem e fiquem a aguardar vez, às 05:00, pela abertura dos serviços (às 09:00) na avenida Fontes Pereira de Melo para serem atendidas.

O Secretário de Estado Luís Goes Pinheiro referiu que as medidas do Governo dão resposta a queixas sobre dificuldades no atendimento em serviços públicos que não são exclusivos das Conservatórias.

O responsável governamental destacou que foi constituído um grupo de trabalho que abrangeu oito áreas governativas e que foram adotadas medidas que facilitam o acesso e a prestação de diversos serviços aos cidadãos, os quais serão alvos de uma campanha de informação e divulgação.

No total, são 568 Espaços Cidadão espalhados pelo país que prestam serviços variados a cidadãos e empresas.

Governo aprova descida do IVA da eletricidade e gás natural

O Conselho de Ministros aprovou a redução do IVA, para 6%, na componente fixa de eletricidade e gás natural para os consumidores com potência mais baixa, medida que entrará em vigor em 01 de julho.

Falando no ‘briefing’ com a imprensa, no final da reunião que decorreu em Lisboa, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que “o Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto lei que determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural”.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, “esta medida decorre da autorização legislativa concedida pelo Orçamento do Estado para 2019 e entrará em vigor no próximo dia 01 de julho”.

O Governo estima que esta medida “permitirá beneficiar mais de três milhões de contratos de eletricidade e um milhão e 400 mil contratos de gás natural”, acrescentou a ministra.

A aprovação desta medida, que estava prevista no Orçamento do Estado para 2019, ocorre depois de o Governo ter obtido ‘luz verde’ do Comité do IVA da Comissão Europeia para reduzir de 23% para 6% a taxa do imposto sobre os contadores com potência contratada mais baixa.

Em causa está uma alteração da taxa de IVA para potências contratadas de eletricidade até 3,45Kva e consumos em baixa pressão de gás natural que não ultrapassem os 10.000m3 anuais.

A ministra da Presidência apontou também que “com esta medida, que acresce à transferência feita de 190 milhões de euros para abater ao défice tarifário, concretizada no início do ano, mais de metade dos consumidores terão uma redução de cerca de 6% na conta de eletricidade e de gás”.

Também presente da conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, referiu que “o Comité de IVA aprovou no dia 12 de abril a consulta que o Governo português colocou logo em janeiro”.

“Essa aprovação foi feita por unanimidade, e permite agora que possamos, nas faturas dos portugueses, de mais de metade dos portugueses, possam pagar menos 6% de eletricidade ao longo de 2019”, concretizou, acrescentando que “esta medida tem impacto direto no mercado regulado e no mercado liberalizado”.

O secretário de Estado justificou também a data de entrada em vigor desta medida.

“As alterações de natureza fiscal, nós definimos desde o início da legislatura que entram em vigor ou a 01 de janeiro ou a 01 de julho, tendo em vista a previsibilidade para os agentes e para os contribuintes e, por outro lado, porque esta alteração de taxa de IVA implica, para as empresas, uma adaptação dos seus sistemas, e este foi o tempo que nos pareceu adequado, e que também a ERSE [regulador da energia] concordou que era o tempo adequado para haver essa adaptação”, vincou.

Assim, António Mendonça Mendes notou ainda que “esta alteração entra em vigor logo no primeiro dia que é possível fazê-lo”, referindo que, “a partir do dia 01 de julho, fica fixado para o futuro esta nova taxa”.

Questionado sobre se a medida terá retroativos, o governante assinalou que “vale para o futuro, que é o normal quando se fala de alterações em impostos indiretos”.

“Estamos a falar de taxar o consumo, portanto estamos a falar de taxar o consumo futuro, é esta a regra”, declarou.

Como exemplos, o Governo estimou que, quem faça um consumo de 180kWh, numa potência de 3,45 kVA, vai poupar 33,84 euros por ano se for cliente EDP, 32,76 euros por ano se for cliente Endesa e 27,72 euros se for cliente Gold Energy.

Já para um consumo de 100kwh na mesma potência, as poupanças serão de 23,28 euros por ano na EDP, 22,68 euros por ano na Endesa e 19,92 euros por ano na Gold Energy.

De acordo com o comunicado distribuído aos jornalistas no final do Conselho de Ministros, a taxa reduzida do IVA será “de 6% no continente e de 4% e 5%, respetivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.

Em outubro de 2011, com a ‘troika’, a taxa de IVA aplicável à energia elétrica e ao gás natural foi alterada, de 6% para 23%.

 

Padeiro de Famalicão detido por abusar sexualmente de crianças

Um homem de 20 anos, padeiro de profissão, foi detido pela presumível autoria dos crimes de abuso sexual de crianças, atos sexuais com adolescente e pornografia de menores.

O alegado abusador foi denunciado pelo pai de uma jovem, tendo a Policia Judiciária recolhido fortes indícios de que o suspeito obrigava a rapariga a praticar atos sexuais que terão acontecido quer na residência do suspeito, quer na da vítima.

Ao que Cidade Hoje conseguiu apurar, o suspeito terá abordado pelo menos mais três jovens de 13, através da rede social facebook, fazendo amizades com o objetivo de se satisfazer sexualmente com elas.

O detido, vai ser presente a primeiro interrogatório para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Forte dispositivo policial montado em Antas para deter dois homens

Dois homens foram detidos, na manhã desta terça-feira, na sequência daquilo que terá sido uma operação policial levada a cabo pela PSP/GNR, num dos prédios da Rua João José Ribeiro, na freguesia de Antas, em Vila Nova de Famalicão.

As informações sobre esta detenção são ainda escassas, apenas se sabe que a mesma aconteceu durante uma musculada ação policial, que terá sido montada às primeiras horas do dia.

Ao que a Cidade Hoje conseguiu apurar os detidos não serão portugueses e foram levados pelos agentes da autoridade depois destes terem arrombado a porta do apartamento onde residiam.

A vizinhança, surpreendida e assustada com o aparato, não tem ainda explicações para o sucedido uma vez que também desconhece a identidade dos detidos.

As diligências policiais continuaram no apartamento, mesmo depois da detenção dos sujeitos, até ao início da tarde.

A Cidade Hoje tentou obter esclarecimentos junto das autoridades que remeteram o assunto para mais tarde.

Repetiu-se o sucesso da Queima de Judas em Ruivães

Realizou-se no passado Sábado Aleluia a tradicional queima de Judas, na freguesia de Ruivães.

Uma tradição daquela terra recuperada em 2013 e que, de ano para ano, tem vindo a crescer.

Foram centenas as pessoas que fizeram questão de ver e participar nesta festa. A iniciativa começou com o cortejo pelas ruas da freguesia com a presença das várias confrarias de Judas.

O Cortejo terminou na Casa do Povo onde se realizou uma pequena encenação alusiva ao momento. Depois o cantor Carlos Ferreira animou os presentes, a leitura do testamento de judas foi feita antes da queima do Boneco. Um testamento como reza a tradição cheio de bom humor e recados para algumas entidades.

Quem esteve presente pela primeira vez na queima de Judas em Ruivães foi o presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha. O edil famalicense falou sobre a importância de manter este tipo de tradições bem viva no concelho.

https://www.facebook.com/radiocidadehoje/videos/330778637623436/?__xts__[0]=68.ARB_w3H-jdAu9PjmABR0n3oJTlj10EyfEViIFupX522fkHfj0vRoBavJ8oM9tLyoGuRXhfa_dj4rxBxiKZF7jGFq6WnSm3J3nHMV4YgBNC277qxBIrc82cGfPreUWVSt9KEwLMLMgNk40ABWkN0abnCTfDSIakDuCain2qsZm5Fh19Kb9UfmXAnGd9ysBSXC69HrlGClmHoO7EngYb5P_c18N9VHsiojIYSh8Yw6jlwOZCgGXk_n4AoWwhgCDkz7voN4ZY6xMxt9KwgruBr-0Gt-GgadSw39Pp4AARyM6LJCRuF1xFiXR3KHQ4mdMaez6CkaG0pWlrmQjUTNLr0w0qhWFQl-tjqiGB8&__tn__=-R

Paulo Cunha (Presidente C.M.Famalicão) e Duarte Viega (Presidente União de Freguesias de Novais e Ruivães) felicitaram a organização pelo evento

No final o momento mais esperado a queima do Judas, um espetáculo com fogo-de-artifício e muita animação. A Cidade Hoje mais uma vez esteve presente neste evento e levou até aos seus ouvintes esta tradição secular.

A transmissão desta festividade na Cidade Hoje contou com os seguintes apoios: