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Rui Moreira e Paulo Cunha debatem a descentralização em Famalicão

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, e Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, são dois dos autarcas que já manifestaram publicamente a não aceitação da transferência de competências propostas pelo Governo de Portugal para 2019 e cujos executivos aprovaram já essa recusa. Ambos os autarcas vão marcar presença amanhã, terça-feira, 29 de janeiro, na Fundação Cupertino de Miranda de Vila Nova de Famalicão, na conferência intitulada “Impactos da descentralização de competências para as Autarquias Locais” promovida em parceria pelo Observatório das Autarquias Locais e pelo Grupo Skillmind com o apoio da autarquia famalicense.

Para além de Paulo Cunha e Rui Moreira participam ainda como oradores e intervenientes nesta conferência os autarcas de Guarda e Vila Real, Álvaro Amaro e Rui Santos, respetivamente, o Presidente do Conselho de Administração Executivo das Infraestruturas de Portugal, António Laranjo, o presidente da direção da AICCOPN, Manuel Reis Campos, o presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, José Alberto Rio Fernandes, e ainda o CEO do Grupo Skillmind, Luís Ramalho, e o presidente do Observatório das Autarquias Locais, Bartolomeu de Noronha.

A conferência vai decorrer no auditório da Fundação Cupertino Miranda, a partir das 14h30. As inscrições já estão esgotadas.

“Descentralizar as tarefas ou as decisões?”, “Descentralização: interior vs local” e o impacto da descentralização de competências na gestão rodoviária e no investimento público serão, entre outros, alguns dos temas abordados na conferência.

“Os Verdes” e PAN querem terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

O parlamento discute na quarta-feira dois projetos de lei, de “Os Verdes” e do PAN, pedindo que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional, mas tal ideia será de difícil aprovação, de acordo com declarações passadas de PS e Governo.

Os textos de ambos os partidos pedem alterações ao Código do Trabalho, mas o primeiro-ministro, António Costa, disse já, em várias entrevistas, que em matéria de política laboral já foram negociadas todas as mudanças com os partidos à esquerda do PS.

“Embora a terça-feira de Carnaval não conste atualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e mesmo após a decisão do anterior Governo em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval dos últimos anos, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório”, advogam “Os Verdes”.

O PAN, por seu turno, diz que este dia deve ser feriado pois motivará “o reforço do tempo passado em família” e recolherá também “impactos positivos paras as economias locais” de Portugal.

Também na quarta-feira será discutido no parlamento um projeto de resolução do PSD que remete para negociação em sede de concertação os “princípios orientadores para uma legislação específica” que defina “quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente”.

Desse modo, os sociais-democratas pretendem evitar pontes fazendo com que os feriados sejam gozados na segunda-feira seguinte à da sua efetiva data.

Vem aí o “Gabriel”: Traz chuva, neve e vento forte na terça-feira

Portugal continental vai ser afetado na terça-feira pela passagem da depressão “Gabriel”, centrada na Bretanha, França, prevendo-se períodos de chuva, queda de neve e vento forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em comunicado, o IPMA esclareceu que Portugal continental será afetado entre as 07:33 e as 23:59 de terça-feira por uma superfície frontal fria associada à depressão “Gabriel”, que estará centrada na Bretanha.

Na sequência da superfície frontal, está previsto para o continente a ocorrência de períodos de chuva, em especial nas regiões Norte e Centro, e que será fraca na região Sul.

“Esta precipitação será sob a forma de neve acima de 1.200/1.400 metros, descendo a cota para 1.000 metros na região Norte no final do dia”, adianta o IPMA.

O instituto indica ainda que está previsto vento forte com rajadas até 65 quilómetros por hora (km/h) no litoral oeste, e até 85 km/h nas terras altas.

“A influência desta depressão em Portugal será sentida em algumas das zonas marítimas de responsabilidade nacional”, salienta o IPMA.

O IPMA prevê para hoje no continente céu geralmente muito nublado, apresentando-se pouco nublado na região Sul até meio da manhã e diminuindo de nebulosidade nas regiões do interior a partir do final da tarde.

Estão também previstos períodos de chuva ou aguaceiros nas regiões Norte e Centro, em especial no litoral, que poderão ser de neve acima de 1.200/1.400 metros.

A previsão aponta ainda para vento fraco a moderado predominando de noroeste, soprando por vezes forte, com rajadas até 60 km/h, no litoral oeste, e sendo forte (35 a 45 km/h), com rajadas até 80 km/h, nas terras altas.

Está ainda previsto possibilidade de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e uma pequena subida da temperatura máxima.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 01 grau (na Guarda) e os 09 (em Faro, Setúbal, Lisboa, Santarém, Leiria e Aveiro) e as máximas entre os 09 graus (na Guarda) e os 19 (em Faro).

F.C. Penafiel x F.C.Famalicão: “É mais uma final!” diz treinador famalicense

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GNR detém no sábado 63 pessoas e regista 86 acidentes com uma vítima mortal

A GNR, entre as 20:00 de sábado e as 08:00 de hoje, deteve 63 pessoas, apreendeu 245 doses de haxixe, detetou 738 infrações no trânsito e registou 86 acidentes, com uma vítima mortal, foi hoje divulgado.

Dos 63 detidos, a maioria – 41 – foi por condução sob o efeito do álcool e dez por condução sem habilitação legal.

Foram ainda detidas oito pessoas por tráfico de estupefacientes e duas por posse de arma proibida.

Quanto a apreensões, a GNR apreendeu 145 doses de haxixe e 19 de cocaína e ainda uma arma branca e duas munições.

No trânsito, a fiscalização da GNR detetou 738 infrações, a maioria – 287 – por excesso de velocidade, tendo ainda contabilizado 93 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei e 50 por falta de inspeção periódica obrigatória.

Outras infrações registadas foram a falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (24), anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização (24), o uso indevido do telemóvel no exercício da condução (22), por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório (20) e infrações relacionadas com tacógrafos (16).

Dos 86 acidentes, registou-se uma vítima mortal, dois feridos graves e 26 feridos ligeiros.

Também no sábado, a Unidade de Controlo Costeiro desta força militariza, apreendeu 300 quilogramas de ouriços-do-mar, “com o valor presumível de 1.500 euros”, no concelho de Viana do Castelo.

Um homem de 55 anos foi identificado, por transportar os ouriços-do-mar, “com destino ao mercado espanhol, sem ser detentor de qualquer documentação de registo comprovativa da origem dos mesmos”.

“Por ainda estarem vivos, os ouriços-do-mar foram devolvidos ao seu ‘habitat’ natural”, segundo o comunicado da GNR.

Esta foi uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao controlo e verificação das condições de transporte de pescado, marisco, bivalves e equinodermes, do do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos.

B.V.Riba d’Ave recebem auto escada de empresa de Sto Tirso

A Interfire, empresa de Santo Tirso que produz material de bombeiro e salvamento, ofereceu este domingo aos Bombeiros Voluntários de Riba d’Ave uma auto escada.

O equipamento, uma necessidade desta corporação há já vários anos, veio substituir um outro que já foi desmantelado.

Esta nova auto escada é usada, necessitou de alguns trabalhos de conservação e restauros, todos eles levados a cabo pela equipa dos bombeiros da vila de Riba d’Ave.

Com este novo veículo, os B.V. Riba d’Ave passam a poder combater incêndios em altura e a socorrer pessoas que possam precisar de ajuda em edifícios.