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PSP e GNR autorizadas a usar câmaras de vídeo portáteis durante a greve dos motoristas

A GNR e a PSP estão autorizadas a usar câmaras de vídeo portáteis durante a greve de motoristas de mercadorias de matérias perigosas, “com vista à proteção e segurança de pessoas e bens”.

Um despacho da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, publicado em Diário da República na sexta-feira ao fim do dia, “autoriza a utilização de câmaras de vídeo portáteis pela GNR e pela PSP com vista à proteção de pessoas e bens durante a greve anunciada”.

A autorização foi concedida para o período entre as 00:01 de segunda-feira e as 24:00 de 21 de agosto ou até ao final da greve, caso a paralisação termine antes.

O uso das câmaras portáteis abrange os postos de abastecimento, bem como os locais de armazenamento de combustíveis e de produtos alimentares.

A utilização das câmaras foi objeto de parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que, segundo o despacho, “manifestou a sua não oposição”.

O despacho do Ministério da Administração Interna determina que a utilização das câmaras portáteis deve “respeitar a reserva da intimidade da vida privada”. Além disso, as forças de segurança não devem usar ‘drones’, nem captar imagens do interior de casas ou edifícios habitados e terão de “garantir a confidencialidade das imagens transmitidas”.

Fica ainda proibida a captação e gravação de som.
A greve dos motoristas foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Os motoristas reivindicam que a associação patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Famalicense escapa à morte em férias de sonho na República Dominicana. Governo já lançou alerta à população.

Uma famalicense de 42 anos, natural e residente em Arnoso Santa Eulália, encontra-se internada no hospital de Braga sob forte vigilância, depois de umas férias que tinham de tudo para ser de sonho na República Dominicana.

A mulher viajou com o companheiro no final do mês de julho para esta ilha e viu-se obrigada a regressar de urgência, depois de ter apanhado uma vírus. Na República Dominicana a equipa médica que a assistiu diagnosticou-lhe uma gastroenterite, algo encarado com relativa normalidade naquela região.

Com o estado de saúde a piorar de dia para dia, e com a falta de respostas por parte dos médicos, a famalicense regressou de urgência a Portugal e procurou ajuda numa unidade de saúde privada depois de ter ficado com parte do corpo inchado, não conseguir respirar e ter muitas dores musculares.

Em pouco tempo, e na sequência de uma série de exames, os médicos concluíram estar perante um vírus grave e transferiram a doente para os cuidados intensivos do hospital de Braga. A famalicense foi levada para a capital do distrito com uma miocardite (patologia com algum risco de morte, que deixa o músculo do coração inflamado, com uma capacidade reduzida para trabalhar).

Contactada pela Cidade Hoje, a famalicense contou que ainda se encontra a recuperar sob forte observação dos profissionais de saúde, e aproveitou a ocasião para deixar um alerta a todos os viajantes.

“Estas foram uma férias de sonho que me iam levar à morte. Já há muitos casos de pessoas, especialmente americanos, que faleceram depois de apanharem esta virose na República Dominicana. É preciso fazerem muito cuidado.”

Esta mulher aguarda que a recuperação seja favorável para que, dentro de dias, possa ter alta.

Entretanto, o governo português já fez saber que está a seguir esta situação, no portal das comunidades foi deixada uma informação a pedir a quem visite a República Dominicana que tenha cuidado, depois das notícias de várias mortes.

 

 

Taxistas congratulam-se por integrarem rede prioritária de abastecimento

A Federação Portuguesa de Táxi (FPT) congratulou-se hoje com o facto do serviço de táxis ser contemplado no acesso à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), caso se concretize a greve dos motoristas.

“Após contacto com o Ministério do Ambiente está clarificado que o táxi integra o ‘transporte público de passageiros’, com acesso à REPA”, refere, em comunicado, a FPT, aludindo a um despacho aprovado hoje em Conselho de Ministros e publicado em Diário da República que estabelece as entidades que integram esta rede.

A integração dos táxis na REPA, caso se concretize, a partir de 12 de agosto, a greve dos motoristas, era uma das reivindicações dos taxistas, que agora se congratulam com esta decisão da tutela.

“A FPT congratula-se com esta decisão por demais sensata para salvaguarda do Serviço Público de Transporte em Táxi”, sublinha a associação.

Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) esclareceu que os táxis são considerados transportes públicos de passageiros e que, por esse facto, integram a REPA, ao contrário do que sucede com as operadoras de transporte individual, através de plataformas, como a Uber e a Cabify (TVDE).

A REPA integra postos de abastecimento de combustível exclusivos “destinados unicamente a entidades prioritárias” que “funcionam ininterruptamente” e “postos de abastecimento de combustível não exclusivos, destinados a entidades prioritárias e a veículos equiparados e que, supletivamente, podem abastecer o público em geral”, sendo que, neste segundo caso, foi determinado um limite de 15 litros por veículo.

Esta Rede de Emergência de Postos de Abastecimento é composta por 54 postos exclusivos e 320 postos não exclusivos.

De acordo com a resolução, foram definidas como entidades prioritárias as forças armadas e de segurança (GNR, PSP, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiro e Fronteiras, Serviço de Informações e Segurança, Autoridade Marítima Nacional e os órgãos do Sistema da Autoridade Aeronáutica), os serviços e agentes de proteção civil e os serviços prisionais, de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos.

Com direito a abastecimento nos postos exclusivos REPA incluem-se também “as entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área da energia, telecomunicações, serviços postais, água para consumo humano, águas residuais, recolha de resíduos e limpeza urbana, transporte público de passageiros, atividade de navegação aérea e transporte de reagentes e lamas”.

A greve, que começa na segunda-feira, dia 12, e por tempo indeterminado, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que acusam a associação patronal Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

Também se associou à paralisação o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Na quarta-feira, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve.

Hoje, no final de um Conselho de Ministros eletrónico, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, anunciou que o Governo declarou crise energética e afirmou que o direito à greve não é ilimitado.

O governante acrescentou que os serviços mínimos podem ser mais extensos em relação à greve dos motoristas.

“Os serviços mínimos podem e devem ser mais extensos, levando à normalidade do funcionamento”, indicou Vieira da Silva, em conferência de imprensa, precisando que se impõe “um possível alargamento de serviços mínimos, com diferenciação dos serviços normais”.

A declaração de crise energética implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Arrancaram as comemorações dos 150 anos do nascimento de Júlio Brandão

Arrancaram, esta sexta-feira, as comemorações dos 150 anos do nascimento do poeta famalicense Júlio Brandão, com o descerrar uma placa comemorativa na rua de Santo António, precisamente a rua onde o poeta nasceu. De seguida foi depositada uma coroa de flores na glorieta dedicada a Júlio Brandão, na rotunda 1.º de Maio.

As comemorações dedicadas ao poeta, cronista, comentador literário, dramaturgo, professor e jornalista famalicense, que se distinguiu pelo contributo que deu ao panorama literário nacional, prolongam-se até 2020 com um conjunto diversificado de iniciativas culturais.

Júlio de Sousa Brandão nasceu a 9 de agosto de 1869, num prédio (já demolido) da rua de Santo António, no coração da cidade famalicense. Em 1874, com 5 anos de idade, Júlio Brandão foi morar para o Porto com a sua família, embora nunca tenha perdido a ligação à sua terra natal. No Porto lecionou na Escola Infante D. Henrique e ocupou o cargo de diretor do Museu Municipal do Porto. Foi sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia Nacional das Belas Artes, do Instituto de Coimbra e da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Pertenceu ao grupo dos “Nefelibatas”, tal como Raul Brandão, com quem colaborou noutros projetos literários.

Da sua obra vasta, destaca-se “O Livro de Aglaïs”, uma obra poética que inclui uma carta-prefácio de Guerra Junqueiro. Alguns dos seus escritos encontram-se dispersos por diversas publicações periódicas portuenses e famalicenses, como as prestigiadas revistas “A Águia”, órgão do movimento de ação sociocultural autodenominado Renascença Portuguesa, e “Atlântida”. Dirigiu ainda, em parceria com Álvaro de Castelões, “A Revista Internacional: O Soneto neo-latino”, uma publicação periódica que contou com a colaboração de poetas nacionais e internacionais.

A passagem dos 150 anos sobre a data do nascimento de Júlio Brandão será comemorada pelo município de Vila Nova de Famalicão com um vasto programa evocativo que se concretizará por meio de diversas iniciativas de cariz cultural que pretendem valorizar a memória desta ilustre figura famalicense.

Depois do descerramento da placa evocativa, prevê-se ainda para este ano, a concretização de uma intervenção artística mural na Escola Básica Júlio Brandão e a execução de uma exposição sobre a “Vida e Obra de Júlio Brandão”, que ficará patente na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, assim como, o lançamento de uma edição fac-similada da obra poética “O livro de Aglaïs” da autoria de Júlio Brandão. Para 2020, fica a realização de uma conferência nacional comemorativa e evocativa dos 150 anos do nascimento de Júlio Brandão e o lançamento do catálogo da exposição sobre “Vida e Obra de Júlio Brandão”.

Júlio Brandão faleceu no dia 9 de abril de 1947, na sua casa do Porto, situada na Praça Mouzinho de Albuquerque, nº 121 e foi sepultado em jazigo particular no cemitério de Agramonte, no Porto.

Entre as várias homenagens à memória de Júlio Brandão, promovidas e apoiadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, a título póstumo, destacam-se a atribuição do seu nome a uma escola do centro da cidade, a Escola Básica Júlio Brandão; a homenagem promovida em 1950, pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, com a instalação de uma glorieta em granito e bronze, no Parque 1º de Maio, Vila Nova de Famalicão; as comemorações do centenário do seu nascimento, promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através do denominado “Ciclo Comemorativo do 1º Centenário do nascimento do Escritor e Poeta Júlio Brandão, em agosto de 1969, entre outras.

Já há um posto em Famalicão sem combustível

O governo declarou estado de crise energética até pelo menos ao dia 21 de agosto. Relembramos que a greve dos motoristas de matérias perigosas tem início na próxima segunda-feira.

Fruto deste protesto tem havido uma verdadeira corrida aos postos de abastecimento, razão pela qual já existem “bombas” com tanques vazios.

De acordo com a plataforma criada para esta greve, em Famalicão já há esse registo de combustíveis esgotados, na freguesia de Vilarinho das Cambas, no posto da BP.

A partir de segunda-feira, o abastecimento vai estar limitado a 15L na rede de emergência e a 25L nos restantes postos de abastecimento.