Na passada sexta-feira, o deputado famalicense tomou formalmente posse na Subcomissão parlamentar que vigorará durante a legislatura e que vai fiscalizar politicamente a execução dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência.
Jorge Paulo Oliveira defende que a correta aplicação dos fundos comunitários é um desafio de Portugal, cabendo ao Parlamento, «mais do que qualquer outra instituição, que seja capaz de exercer o seu dever de fiscalização e de permanente escrutínio à ação do Governo e das demais entidades intervenientes com responsabilidades na aplicação dos fundos comunitários».
O deputado do PSD avisa, ainda, que o Parlamento deve procurar, no seu quadro de intervenção, «oferecer garantias de transparência e a melhor utilização dos fundos europeus», pelo que a criação de uma subcomissão parlamentar permanente «é um meio adequado ao cumprimento dessa missão», mas esta só será alcançável «se for esse o desígnio de todas as forças políticas, muito particularmente a do Partido Socialista, cujo maioria absoluta, pode ser um travão ao pleno escrutínio. Só o tempo o dirá», refere Jorge Paulo Oliveira.
O famalicense, um dos quatro deputados indicados pelo PSD para a Subcomissão Parlamentar, desempenha na presente legislatura, funções na Coordenação da importante e mediática Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, integrando ainda as Comissões Parlamentares de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (6ª Comissão) e Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (13ª).
