O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão lamenta o chumbo da proposta para apoiar pessoas e empresas afetadas pelo mau tempo da depressão Cláudia, com um fundo de emergência no valor de um milhão de euros. O PS propunha apoios imediatos até 2.000 euros por agregado familiar e até 3.000 euros para pequenas empresas, garantindo maior agilidade na reposição de bens essenciais e na recuperação de danos.
A proposta foi levada a reunião de Câmara na passada quinta-feira e foi rejeitada pela maioria PSD/CDS-PP.
Na mesma reunião, foi também rejeitada a proposta do PS sobre a eliminação da Taxa de Ocupação do Subsolo. O PS diz que a taxa é considera ilegal desde 2017 pelo Supremo Tribunal Administrativo e que já foi eliminada em vários municípios. A taxa é cobrada às operadoras de gás natural, que o PS entende penalizam também os consumidores.
Como já foi referido (ver outra peça), a proposta do PS para a redução do IMI para a taxa legal de 0,3% também foi rejeitada.
Para Eduardo Oliveira, presidente da Comissão Política do PS de Vila Nova de Famalicão, estas decisões revelam «uma falta de sensibilidade social e de visão estratégica por parte da maioria que governa o município. É incompreensível que a coligação PSD/CDS tenha optado por ignorar as necessidades reais das pessoas do nosso concelho ao chumbar propostas claras, justas e responsáveis. Exigimos justiça, responsabilidade e respeito pelos famalicenses».
