País

Governo quer criar um Provedor do Animal

Referindo que Portugal possui um património de flora e fauna bastante rico e diverso, associado a uma grande variedade de ecossistemas, habitats e paisagens, o programa do Governo hoje aprovado em Conselho de Ministros refere que as alterações climáticas e a atividade humana são fatores que podem desequilibrar este sistema.

Assim, considera o documento, “é fundamental atuar na sua proteção ativa, promovendo atividades sociais e económicas cujo objetivo explícito seja a recuperação e regeneração da biodiversidade” e nesse sentido propõe criar um “Provedor do Animal”.

Promover a cogestão das áreas protegidas, “envolvendo e valorizando as autarquias, as instituições de ensino superior e outras entidades locais empenhadas na conservação dos valores naturais” é outro ponto deste capítulo.

O Governo quer também facilitar a visita das áreas protegidas pelos cidadãos, nomeadamente através da “eliminação de restrições excessivas e desproporcionadas que a dificultem”.

Para isso, pretende-se ainda “promover a fixação das populações residentes em áreas protegidas, estimulando práticas de desenvolvimento sustentável, designadamente no setor agrícola e pecuário, e reabilitando o edificado de acordo com a sua traça original, mas com maior comodidade e eficiência energética”.

O executivo quer ainda reforçar “a prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras e de doenças e pragas agrícolas e florestais, em particular nas áreas protegidas”.

Intervir na conservação e de recuperação de espécies (de flora e fauna) e habitats e “desenvolver programas de apoio ao restauro de serviços dos ecossistemas em risco, assim como de restauro de biodiversidade funcional (como por exemplo polinizadores, plantas medicinais, habitats aquáticos) são outros objetivos no âmbito da conservação da natureza.

O Programa do XXII Governo Constitucional foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.

Trata-se de um documento com 191 páginas no qual é apresentado um capítulo com quatro objetivos de curto e médio prazo, denominado “Boa Governação: Contas certas e convergência, investimento nos serviços públicos, melhoria da qualidade da democracia e valorizar as funções de soberania”.

Após este primeiro ponto, o programa está depois dividido por quatro áreas temáticas: alterações climáticas, demografia, desigualdades, e sociedade digital.

O programa do Governo foi enviado por via eletrónica para a Assembleia da República e será discutido entre quarta e quinta-feira na Assembleia da República.

O XXII Governo Constitucional, o segundo chefiado pelo atual secretário-geral do PS, António Costa, foi empossado este sábado de manhã pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Famalicão: Apresentado projeto para ampliação da Unidade de Saúde de Gondifelos

Já é conhecido o projeto preliminar da ampliação e reorganização da Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Gondifelos (UCSP). Vai ter oito gabinetes assistenciais, uma sala de espera, secretaria, área de backoffice, instalações sanitárias, balneários para os profissionais e uma sala destinada a reuniões e copa.

O processo seguirá agora para a fase de elaboração do projeto de execução, de forma a permitir o posterior lançamento da empreitada.

Recorde-se que a autarquia famalicense celebrou, recentemente, um contrato de arrendamento de um imóvel contíguo a esta unidade de saúde de forma a projetar a sua ampliação e reorganização.

Na passada terça-feira, dia 30 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, e o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Ave, Luís Vales, visitaram o local. Estiveram acompanhados pelo vereador da Saúde, Pedro Oliveira, e do presidente da Junta de Freguesia, Carlos Carvalho.

A UCSP de Gondifelos dispõe de um médico e a intervenção projetada permitirá, numa primeira fase, acolher uma segunda equipa (2 médicos e 2 enfermeiros), existindo ainda capacidade para uma expansão futura até três equipas (3 médicos e 3 enfermeiros). Deste modo, a UCSP poderá reunir condições para se tornar num polo de uma Unidade de Saúde Familiar.

Este processo representará uma melhoria significativa dos cuidados de saúde prestados à população de Gondifelos, mas também das freguesias de Outiz e Cavalões.

 

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.

Sismo de 4.1 registado em Portugal

As estações da Rede Sísmica do Continente registaram, este domingo, às 07h59, um sismo de magnitude 4.1, localizado a cerca de 70 quilómetros a oeste-sudoeste do Cabo de São Vicente.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o sismo foi sentido com intensidade máxima II/III, na escala de Mercalli modificada, nos concelhos de Lagos e Portimão, no distrito de Faro.

Pela classificação da magnitude, este abalo é considerado um sismo ligeiro. Até ao momento, não há informação sobre danos pessoais ou materiais.