O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) determina que a utilização de máscara respiratória continuará a ser obrigatória em estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas para atividades letivas e não letivas presenciais no ano letivo 2021-2022.
A obrigatoriedade de uso de máscara abrange ainda espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de atividades científicas, e destina-se a estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores do ensino superior.
O documento determina ainda que seja acautelada a higienização das mãos com solução desinfetante, à entrada e saída dos estabelecimentos, das salas e espaços comuns.
No que respeita à organização das salas de aula, anfiteatros e outras zonas onde decorram atividades com docentes, discentes, investigadores e colaboradores, determina o documento que as salas devem, «quando possível, garantir um distanciamento físico adequado entre as pessoas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas presenciais».
