A União Europeia está, neste momento, a confrontar-se com uma situação de Peste Suína Africana e a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) alerta toda a população para a implementação de algumas medidas de prevenção para a Peste Suína Africana em cumprimento das determinações legislativas comunitárias.
Para tal, não se devem fazer as seguintes ações: deixar restos de comida ao alcance de javalis, se viajar para fora de Portugal não traga produtos à base de carne de suíno e javali e não alimente os suínos com restos de comida, até porque é uma prática ilegal.

Pelo contrário deve fazer as seguintes ações: deitar fora os restos de comida em caixotes do lixo protegidos do contacto com os animais selvagens, quando viajar não leve produtos à base de suíno e javali e forneça aos suínos rações apropriadas fabricadas em estabelecimentos aprovados.

Todos os Estados-Membros devem assegurar que em todas as infraestruturas rodoviárias, tais como, vias rodoviárias internacionais, redes rodoviárias conexas sejam dadas a conhecer aos viajantes as informações adequadas sobre o risco de transmissão da Peste Suína Africana e as medidas de controlo estabelecidas.

Esta peste atinge suínos domésticos e selvagens, causando um elevado nível de mortalidade, o que causa grandes perdas económicas e bloqueios comerciais para os sectores suinícola e de caça.

A PSP está a pedir a colaboração da população para capturar os três detidos que fugiram esta quinta-feira do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), alertando que os indivíduos em fuga são considerados perigosos e estão “potencialmente” armados.

Segundo o comunicado, “os indivíduos em questão foram detidos pela Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública (PSP), no contexto de uma investigação por roubos a residências”.

Os três suspeitos de dezenas de furtos a idosos no Grande Porto fugiram hoje à tarde do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), depois de o juiz de instrução lhes decretar prisão preventiva, revelou a PSP.

“Na sequência da fuga, para além do acionamento dos protocolos de atuação pela PSP para este tipo de incidentes, foi assegurada a difusão imediata pelas demais Forças e Serviços de Segurança (FSS), Centros de Cooperação e Policial e Aduaneira (CCPA) e Sistema de Segurança Interna (SSI)”, refere a PSP em comunicado.

Caso sejam localizados, a PSP pede que seja “dado conhecimento imediato às autoridades policiais” e que as informações úteis com vista à sua localização e captura deverão ser comunicadas para a Divisão de Investigação.

Em fuga estão dois irmãos gémeos, mais um cúmplice, com antecedentes criminais, que foram hoje presentes ao juiz de instrução, depois de terem sido detidos em flagrante delito na terça-feira em Baguim do Monte, concelho de Gondomar.

Os roubos ocorreram na zona mais oriental do Porto e em concelhos periféricos, como Gondomar, Valongo ou Maia.

Os alvos do grupo eram pessoas com idades entre os 65 e os 95 anos.

A abertura deste espaço surge na sequência da assinatura de um contrato com a Santa Casa da Misericórdia de Braga para a utilização do antigo Hospital de São Marcos.

As obras de requalificação do espaço deverão ficar concluídas no primeiro semestre de 2019, altura em que está agendada a abertura desta nova unidade hospitalar.

A este novo espaço juntam-se outros 13 da rede de hospitais e clínicas da Lusíadas Saúde.

Portugal vai receber, em novembro, cerca de 150 refugiados que estão no Egito, primeiro grupo de mais de mil pessoas que vão ser reinstaladas em Portugal até 2019, disse hoje o ministro da Administração Interna.

“Vamos receber em novembro, a partir do Egito, cerca de centena e meia de refugiados que foram objeto de uma primeira missão de seleção que decorreu em junho”, disse à agência Lusa Eduardo Cabrita, após ter participado em Viena, Áustria, numa conferência sobre migrações.

Ao abrigo do programa europeu de reinstalação, aprovado em 2017 pela Comissão Europeia, Portugal manifestou disponibilidade para acolher mais de mil refugiados até ao final de 2019 e que se encontram em campos de refugiados no Egito e Turquia.

Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, juntamente com uma equipa do Alto Comissariado para as Migrações, realizaram em junho, no Egito, uma missão de contacto e entrevistas a estes cerca de 150 refugiados que chegam a Portugal em novembro

Eduardo Cabrita adiantou que ainda este ano vão ser feitas novas missões de seleção no Egito e, pela primeira vez, na Turquia.

“Estes refugiados são oriundos de países terceiros e selecionados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Organização Internacional para as Migrações”, disse.

O ministro adiantou também que, na próxima semana, vai deslocar-se à Grécia para visitar as estruturas da GNR e SEF que estão a realizar neste país missões no âmbito da agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex), bem como discutir com o governo grego um programa de cooperação bilateral de apoio em matéria de migrações.

Na conferência em Viena, organizada pelo Centro Internacional sobre o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD), Eduardo Cabrita defendeu a necessidade “de existir uma visão global na abordagem deste fenómeno”.

“Temos de ter fronteiras seguras, mas a Europa tem de ter uma política comum de apoio à migração legal”, disse, assumindo que Portugal vai precisar de migrantes, desde estudantes a técnicos qualificados.

O governante afirmou que Portugal tem encontrado, juntamente com Espanha, França e Alemanha, soluções para acolher migrantes que estão em embarcações no meio do Mediterrâneo.

Mas, segundo o ministro, que participou no debate juntamente com membros dos governos da Holanda, Alemanha, Turquia, Afeganistão e Tunísia, “este não é o modelo”.

“O modelo tem de assentar, primeiro, numa resposta europeia estável e permanente e, em segundo lugar, temos de olhar para o futuro e aí a prioridade deve ser a cooperação com África”, defendeu.

Eduardo Cabrita adiantou que “a única forma de trabalhar os fenómenos migratórios a longo prazo é a postar no desenvolvimento dos países africanos” através na educação das raparigas, melhoria dos cuidados de saúde e investimento.

O ministro disse que este diálogo tem de ir “muito para além do espaço lusófono”, nomeadamente países do norte de África, Magrebe e África Ocidental.

Na conferência, Eduardo Cabrita destacou ainda a posição portuguesa sobre esta matéria: “Não há em Portugal, no parlamento, quem tenha uma posição contrária ao acolhimento de migrantes ou de refugiados”.

A ICMPD é uma organização internacional que visa promover a cooperação internacional na área das políticas migratórias. Portugal é membro do ICMPD desde 2003.