Susto em cozinha de restaurante alerta bombeiros

A equipa dos Bombeiros Voluntários de Famalicão foi chamada, ao início da tarde deste sábado, para controlar um incêndio que estaria a deflagrar no interior da cozinha, do Restaurante Belavista, localizado na freguesia de Antas, em Vila Nova de Famalicão.

De acordo com aquela corporação, chegados ao local, depararam-se com o incêndio já controlado / extinto, pelo que a sua presença foi somente para assegurar que existiam condições de segurança para todos os presentes naquele estabelecimento.

Furacão a caminho de Portugal: Região norte é das menos afetadas

O furacão Leslie deverá chegar ao território nacional nas próximas horas. De acordo com as previsões, avançadas pelo National Hurricane Center, este fenómeno vai entrar no nosso território pela zona centro do país, onde se devem sentir ventos de 160 km’s por hora.

Nas restantes regiões, norte e sul, o furacão também se vai fazer sentir mas com menos intensidade, podendo os ventos rondar os 90 km’s por hora.

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Manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano

A gratuitidade dos manuais escolares vai estender-se ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, confirmou hoje o PCP, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, congratulou-se com o acordo alcançado, embora “esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”, a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas dos comunistas, os custos da medida anunciada ascendem a “pouco mais de 100 milhões de euros”.

Esta confirmação surge a três dias da data para a entrega da proposta governamental da Lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o fim de semana de permeio. O documento tem vindo a ser alvo de negociações bilaterais, desde antes do verão, entre o executivo e os outros partidos da maioria de esquerda: BE, PCP e PEV.

Outra medida já “fechada” entre o executivo socialista e os seus parceiros parlamentares, segundo o deputado comunista, foi o “reforço do abono de família, entre o três e os seis anos de idade, cujo valor passa a corresponder a um terço da verba destinada aos primeiros três anos” de uma criança.

O OE2019 tem de dar entrada no parlamento até 15 de outubro, seguindo-se o seu debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro. A votação final global, após o período de discussão na especialidade, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos, está agendada para 29 de novembro.

Prepare a carteira: Bebidas com mais açúcar vão pagar mais imposto

As bebidas não alcoólicas com mais açúcar vão ser novamente penalizadas fiscalmente, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que a agência Lusa teve acesso.

Atualmente, o código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) prevê que as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a um imposto de 8,22 euros por cada 100 litros. Já aquelas em que o teor de açúcar ultrapassa as 80 gramas por litro são tributadas em 16,69 euros por cada 100 litros.

A proposta de Orçamento para o próximo ano prevê a introdução de dois novos escalões de tributação. No primeiro, para as bebidas cujo teor de açúcar é inferior a 25 gramas por litro, o imposto a pagar será de um euro por cada 100 litros; o segundo escalão prevê que as bebidas com açúcar entre 25 e 50 gramas por litro fiquem sujeitas a um imposto de seis euros por cada 100 litros; o terceiro, onde se enquadram as bebidas cujo teor de açúcar varia entre as 50 e as 80 gramas por litro, o imposto a pagar deverá ser de oito euros por cada cem litros; e o último, para as bebidas com mais de 80 gramas de açúcar por litros, o imposto a pagar será de 20 euros por cada cem litros.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, dia 15 de outubro.