Sociedade

É oficial: Parlamento aprova proibição de redes sociais a menores de 16 anos

A Assembleia da República deu hoje luz verde, na generalidade, a uma proposta do PSD que pretende impor restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.

A iniciativa recebeu apoio de PSD, PS, PAN e JPP, enquanto Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. CDS-PP, PCP, Livre, Bloco de Esquerda e o deputado socialista Miguel Costa Matos abstiveram-se. O diploma segue agora para análise e alterações em comissão parlamentar.

O texto prevê que só jovens com 16 ou mais anos possam criar contas em plataformas como Instagram, TikTok ou Facebook. Entre os 13 e os 16 anos, o acesso só poderá acontecer mediante autorização parental devidamente confirmada.

40 Comments

  2. Continuar aquilo que os socialistas sempre quiseram .. parabéns ratos do PSD .. a merda é a mesma o cheiro pode ser diferente … Nabos proibir é telefones dentro do recinto escolar .. agora proibir ter redes sociais kkkk sou pai quem manda ? Kkk e já agora existe VPn para tudo .. pó CRL .. aqui só responde gente sem filhos …

  4. a hipocrisia da esquerda sobre a ditadura,tirar as redes sociais a menores,mas livros infantis e passar desenho sobre ideologia de gênero na RTP já não têm mal nenhum 🥱

  7. Já vai tarde,deveriam ter feito isso à muito maus tempo ..num vai adiantar de muito pois usam contas falsas e siga,mas no dia que só der para criar uma com o C.C para verificar identidade, aí acabou a festa…mas grande passo dado😏🫡

  12. Fernanda Mariano acha bem porquê???os menores não tem pais??A seguir vão controlar também os pais???

  14. E cmo vão controlar a idade? Chave digital no registo nas apps? De rir o controlar o publicado🤣🤣🤣

  23. Pedro Albano mas dizem eles ”acho muito bem” mais uma vezes a sermos manipulados e ninguém vê nada, o povo gosta é disso…

  25. Fernanda Mariano o problema é que se fosse o chega a ter essa ideia que para mim é merda ,deus me livre era criticado todos os dias como bem da escumalha tudo e de bem ,

  26. 😱 estão a retirar a liberdade do nosso povo e há gente a dizer “perfeito”
    Meu Deus🫣… É mesmo verdade

  27. Afinal passam desenhos animados na RTP como usar preservativo, tentam sexualizar ao maximo a juventude

  31. Proteção dos jovens nas redes sociais disfarçados do real objetivo, todos têm que entrar com a chave móvel digital e todas as mensagens serão monitorizadas para bem das crianças! Mais vale meterem o euro digital ao mesmo tempo e assim ficamos num big brother ao ar livre! Proteger os jovens de mutilação ou químicos para mudar de gênero não é preciso leis, proteger as menores de certas minorias especiais de casar com adultos também não é necessário! Hipocrisia dos “salvadores da democracia” que votaram a favor desta lei!

  33. Pior k ditadura
    Mas querem pôr nas TVs cenas k as crianças não devem ver…
    Cada vez acho mais k psd ou PS é tudo a mesma bosta

  34. Como enganar as pessoas através de uma lei como esta. “Proteção de menores” sendo que para entrar numa rede social será necessário entrada com chave movel digital do cartão de cidadão (logo por aí já vai contra a liberdade das pessoas e vai de encontro à fiscalização de tudo o que se faz) e depois haverá verificação a tudo o que é escrito conforme o artigo 12. Ou seja, o estado irá ter na sua posse todos os vossos dados,tudo o que voces escrevem e pode vos condenar (escrito no artigo 12) caso a vossa opiniao subjetiva for considerada mentira na cabeça deles. Não abram os olhos não. O inicio do fim da liberdade de expressão.

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GNR descobre 600 mil euros em tabaco ilegal

A GNR deteve três homens, com idades entre os 19 e os 54 anos, numa operação realizada em Guimarães, que resultou na apreensão de cerca de dois milhões de cigarros sem estampilha fiscal obrigatória e sem documentação que comprovasse a sua origem legal.

De acordo com a autoridade, os suspeitos estão indiciados pelo crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo a ação ocorrido na passada quarta-feira.

O valor comercial da mercadoria apreendida ultrapassa os 622 mil euros, sendo que a sua colocação no mercado poderia representar um prejuízo de cerca de 449 mil euros para o Estado, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).

 

Além do tabaco, os militares da GNR apreenderam ainda o veículo utilizado no transporte da carga ilícita e três telemóveis.

Trabalha-se mais em Portugal do que na maioria da Europa

Portugal está entre os países da União Europeia onde se trabalha mais horas por semana. Segundo dados da Pordata, a carga horária média no país atinge as 39,7 horas semanais, acima das 37 horas registadas no conjunto dos 27 Estados-membros em 2025.

No contexto europeu, Portugal ocupa a quinta posição, sendo apenas ultrapassado pela Grécia, Polónia, Roménia e Bulgária. Já em países como os Países Baixos, Dinamarca e Alemanha, a média semanal é mais reduzida, reflexo da maior expressão do trabalho a tempo parcial.

A análise, com base em informações do Eurostat, aponta ainda para níveis elevados de precariedade laboral, sobretudo entre os mais jovens. Em Portugal, cerca de 40% dos trabalhadores com menos de 30 anos têm contratos temporários, colocando o país entre os que registam maiores taxas neste indicador.

Apesar de uma elevada taxa de emprego jovem, os salários continuam abaixo da média europeia. Em 2024, o rendimento médio a tempo completo fixou-se nos 2.068 euros, bastante distante dos mais de 3.300 euros observados na média da União Europeia.

“Combustíveis vão cair a pique” promete Trump assim que terminar a guerra

Donald Trump voltou esta semana a fazer uma promessa ambiciosa sobre o mercado de energia: assim que o conflito no Médio Oriente chegar ao fim, os preços dos combustíveis irão cair a pique. A declaração foi feita durante uma intervenção pública do presidente norte-americano, que tem reforçado a narrativa de que a instabilidade geopolítica regional é o principal motor da escalada nos preços do petróleo.

A promessa soa bem nos ouvidos dos consumidores mas chega num momento pouco oportuno para os portugueses. A partir da próxima semana, os combustíveis voltam a encarecer em Portugal, e, na maioria das situações, deverão ultrapassar a barreira dos dois euros por litro.

O aumento previsto em Portugal está alinhado com a tendência dos mercados internacionais, que continuam pressionados pela incerteza no fornecimento de crude proveniente da região do Golfo.

Vem aí mais um grande aumento do preço do gasóleo

A próxima semana deve arrancar com um grande aumento do preço do gasóleo. De acordo com a imprensa especializada, a subida deverá rondar os 8 cêntimos por litro.

A gasolina também fica mais cara, uma subida que pode chegar aos 4 cêntimos por litro.

Estes aumentos continuam a estar relacionados com o conflito que se vive no médio oriente.

Morreu vítima de aparatoso acidente em Ribeirão

O homem, natural de Valbom, Gondomar, que tinha ficado em estado grave após um despiste seguido de capotamento, na madrugada do último sábado, em Ribeirão, Famalicão, acabou por morrer no hospital.

Depois do acidente, foi transportado em estado crítico para o Hospital de Braga, onde viria a falecer.

O funeral realiza-se esta quinta-feira, pelas 11h30, na Igreja da Lapa, no Porto.

O acidente ocorreu por volta das 04h30, na Rua da Fonte, estando ainda por esclarecer as causas do despiste.

No socorro estiveram os Bombeiros de Famalicão, a Cruz Vermelha de Ribeirão e a VMER.

Furtos a carros em Famalicão levam à detenção de homem e mulher

A GNR deteve na passada segunda-feira um homem de 28 anos e uma mulher de 35 anos, no âmbito de uma investigação por vários furtos qualificados, com especial incidência no concelho de Vila Nova de Famalicão.

A operação foi desenvolvida pelo Núcleo de Investigação Criminal da Póvoa de Lanhoso e incluiu o cumprimento de dois mandados de busca domiciliária e quatro não domiciliárias, bem como dois mandados de detenção fora de flagrante delito.

Os suspeitos estão ligados a diversos crimes, entre os quais furtos em estações de lavagem automóvel em Famalicão, furtos de veículos, utilização indevida de cartões bancários e furto de combustível, entre outras práticas associadas.

Durante as diligências foram apreendidos dois telemóveis, peças e componentes automóveis e ainda vestuário alegadamente utilizado na prática dos crimes.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal da Póvoa de Lanhoso. O homem ficou em prisão preventiva, enquanto a mulher ficou sujeita a apresentações diárias, proibição de contactos e obrigação de permanência no concelho de residência.