All Articles

Com problemas no IBAN para receber os 125 euros? Fisco esclarece como resolver a situação

Os contribuintes que tenham detetado a existência de problemas com o seu IBAN no Portal das Finanças devem verificar qual o número da conta bancária que têm indicada e atualizá-lo.

Num esclarecimento publicado no Portal das Finanças, começa por ser referido que cada contribuinte pode indicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) o IBAN de duas formas: no seu registo/NIF de contribuinte ou na declaração anual do IRS (Modelo 3 do IRS).

Mas como em nenhum os casos a inscrição do IBAN é obrigatória, a AT alerta para as várias situações existentes havendo “contribuintes que têm o IBAN inscrito através das duas formas mencionadas [NIF e declaração anual do IRS], outros apenas mencionaram o IBAN na declaração modelo 3 de IRS e outros apenas têm indicação de IBAN associado ao seu NIF”.

Esta diversidade de situações tem suscitado dúvidas “no que respeita ao IBAN a usar pela AT” numa altura em que está a ser processado o pagamento de 125 euros do apoio por cada adulto não pensionista e de 50 euros por dependente, pelo que a nota agora publicada aconselha os contribuintes a verificarem no Portal das Finanças, na funcionalidade ‘Apoio extraordinário’, qual o IBAN que está associado ao pagamento do apoio e, caso não seja esse o pretendido, a procederem à sua atualização através a funcionalidade ‘Alterar IBAN’.

Como forma de mitigar o impacto da subida de preços, o Governo criou um pacote de ajudas às famílias que contempla o apoio extraordinário a titulares de rendimentos (que não de pensões), no valor de 125 euros, abrangendo pessoas com rendimentos anuais brutos até 37.800 euros na declaração de IRS de 2021 e residentes em Portugal.

As famílias (independentemente do seu rendimento) com dependentes até aos 24 anos (ou sem limite de idade no caso dos dependentes por incapacidade), recebem um apoio extra de 50 euros por filho, sendo este valor atribuído às pessoas identificadas como sendo os respetivos responsáveis parentais na declaração do IRS.

Os pensionistas, por seu lado, receberam este mês um apoio equivalente a metade do valor a sua pensão.

O ministro das Finanças anunciou, no início desta semana, que a AT começaria a pagar o apoio esta quarta-feira, ao ritmo de 500 mil processamentos por dia, estimando ter o processo concluído em 10 dias. A Segurança Social, por seu lado, começa na segunda-feira a pagar o apoio de 125 euros a quem tem prestações sociais, como subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção.

Esta sexta-feira, no parlamento, Fernando Medina disse que os apoios extraordinários para fazer face à inflação já chegaram a 3,8 milhões de portugueses, totalizando 1.123 milhões de euros.

Famalicão: Professor acusado de 95 crimes de abuso sexual afastado da escola

O professor de Educação Moral e Religião Católica da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, acusado de 95 crimes de abuso sexual sobre 15 estudantes, foi afastado do estabelecimento de ensino, revela o Jornal de Notícias deste sábado.

Segundo fonte do Ministério da Educação, o docente, de 53 anos, foi afastado da escola enquanto se aguardam as decisões de um processo disciplinar e um processo judicial.

Os alegados crimes de que é acusado, entre 2014 e 2021, terão acontecido durante os ensaios que decorriam na escola da companhia de teatro que fundou, mas também no carro e durante o festival Escritaria, em Penafiel, onde a companhia chegou a fazer performances artísticas.

Segundo a acusação, o arguido ter-se-á valido do seu «ascendente» como professor e da ingenuidade e imaturidade das alunas. Como encenador, diz a acusação que o professor participava nos ensaios, criando aproximação e intimidade com as alunas para concretizar os alegados abusos sexuais.

FC Famalicão recolhe bens para ajudar crianças e jovens estudantes

A Federação Portuguesa de Portugal, em conjunto com os clubes da Liga BPI, tem em curso uma campanha que visa ajudar crianças e jovens. No âmbito deste projeto, “A Liga BPI vai à Escola”, o Futebol Clube de Famalicão promoveu uma auscultação junto do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco para perceber que necessidades específicas teriam as crianças e jovens estudantes.

No seguimento desta iniciativa, o emblema famalicense fará, este domingo, dia 23, e no próximo, dia 30, a angariação de bens para dar resposta às necessidades sinalizadas. Assim, fica o apelo aos famalicenses para assistirem aos jogos de futebol feminino na Academia FC Famalicão e levarem o que puderem da lista que pode consultar em baixo.

O jogo deste domingo, contra o Clube Albergaria é às 15 horas, tal como o confronto com o Amora, no dia 30.

Famalicão: Corrida e caminhada solidária de Pedome e Oliveira Santa Maria é este sábado

Realiza-se, este sábado, a partir das 14h30, a 6ª Corrida e Caminhada Solidária Pedome e Oliveira Santa Maria, com partida e chegada na pista de atletismo junto à subestação de Riba de Ave da REN.

Com organização do Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, esta jornada tem provas para todos os escalões até aos 17 anos; para juniores, seniores e veteranos; e a caminhada solidária Loving The Planet. O apoio é do Município de Famalicão e das freguesias de Pedome e de Oliveira Santa Maria, assim como da ONG Loving The Planet.

Filipe Abreu, presidente do Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, destaca que o número de praticantes na região aumentou nos últimos anos, «muito graças às obras feitas pela REN junto da subestação de Riba de Ave». Com estas condições e o apoio da REN, o dirigente acredita que «já podemos apostar em provas para os atletas de formação, assim como ter excelentes condições para as restantes provas». Esta sexta edição vai apoiar os Bombeiros Voluntários de Riba de Ave, já que parte das inscrições na caminhada revertem para esta associação humanitária.

O presidente da Junta de Pedome, José Luís Alves, assinala a importância do desporto na sociedade e na saúde mental das pessoas e, neste contexto, «a freguesia está muito grata à REN pelo apoio dado ao atletismo, quer à corrida e caminhada REN-Pedome-Oliveira Santa Maria, quer pela construção e manutenção da fabulosa pista situada na área envolvente a subestação de Riba De Ave». António Pereira, autarca de Oliveira Santa Maria, fala desta jornada desportiva como «um momento importante, não só pela promoção do desporto, sobretudo junto dos mais jovens, mas também no apoio dado ao desenvolvimento da comunidade, bem como na população com mobilidade reduzida».

Para Margarida Ferreirinha, siretora de Sustentabilidade e Comunicação da REN, «é importante para a empresa ver como as suas infraestruturas podem ter um impacto positivo na região em que se inserem». As obras que foram realizadas em redor da subestação, permitem que aquele local «seja um ponto de encontro e uma mais-valia efetiva para a região, contribuindo para o aumento do bem-estar de toda a comunidade».

No âmbito da construção da subestação de Riba de Ave, a REN construiu uma pista de atletismo em terrenos propriedade da empresa, na envolvente da subestação, para benefício e usufruto das populações locais. A procura das populações vizinhas por este espaço aumentou e a pista passou a ser visitada com regularidade pelas comunidades do concelho de Famalicão, municípios limítrofes e até alguns atletas federados e olímpicos, que ali faziam os seus treinos diários. Em 2019, a REN, em parceria com a freguesia de Oliveira Santa Maria e o Município de Famalicão, procedeu a obras de melhoramento e beneficiação da pista (com a ajuda da atleta olímpica Sara Moreira), e à colocação de instalações sanitárias e equipamentos de fitness.

Atualmente, a pista é visitada por mais de 500 pessoas por semana, entre crianças, jovens, seniores e vários clubes de atletismo da região do Minho. É palco de algumas iniciativas desportivas, como a Corrida de Pedome – Oliveira Santa Maria, que junta cerca de 1000 atletas de vários escalões da modalidade de atletismo e caminhada.

Famalicão: Detido homem suspeito de abusar sexualmente da sobrinha quando ela tinha 8 anos

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de Vila Nova de Famalicão suspeito de abusos sexuais de uma sobrinha, que terão começado em 2014, quando a vítima tinha oito anos, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PJ especifica que o homem é suspeito de crimes de abuso sexual de criança, de ato sexual com adolescente, de importunação sexual e de perseguição, todos agravados.

“Os abusos iniciaram-se já em 2014, quando a vítima tinha apenas 8 anos de idade, e prolongaram-se até à atualidade, aproveitando-se o suspeito da relação familiar e de coabitação com a menor”, acrescenta.

O detido, de 37 anos, foi presente a tribunal, tendo-lhe sido aplicadas como medidas de coação, a obrigatoriedade de abandono da residência e a proibição de contactos com a vítima.

Fica ainda sujeito a apresentações bissemanais em posto policial, tendo-lhe sido imposta pulseira eletrónica.