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A Direção-Geral da Saúde aconselha crianças, idosos e doentes com problemas respiratórios e cardiovasculares a permanecerem em casa enquanto se mantiverem no ar as poeiras vindas no Norte de África, desaconselhando a prática de exercício ao ar livre.

Num comunicado disponibilizado no site, a DGS lembra que esta massa de ar do Norte de África que está a provocar uma “fraca qualidade do ar no continente” deve permanecer durante o dia de hoje, mas o seu efeito pode ser enfraquecido com a ocorrência da chuva prevista para algumas zonas do país, reduzindo as concentrações de partículas no ar.

“Este poluente (partículas inaláveis — PM10) tem efeitos na saúde humana, principalmente na população mais sensível, nomeadamente nas crianças e idosos, cujos cuidados de saúde devem ser redobrados durante a ocorrência destas situações”, lembra a DGS, aconselhando a população em geral a evitar esforços intensos e a prática de exercício do ar livre.

Deve ainda evitar-se “a exposição a fatores de risco, tais como o fumo do tabaco, e o contacto com produtos irritantes”, sublinha a autoridade de saúde, que diz que, pela sua vulnerabilidade aos efeitos deste fenómeno, além de cumprirem as recomendações para a população geral, as crianças, os idosos e os doentes com problemas respiratórios crónicos, principalmente asma, ou problemas cardiovasculares devem permanecer no interior dos edifícios e, se viável, com as janelas fechadas.

“Em caso de agravamento de sintomas contactar a Linha Saúde 24 (808 24 24 24) ou recorrer a um serviço de saúde”, acrescenta a DGS.

No seu site, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) diz que, com a aproximação de uma nova depressão no final do dia de hoje, com previsão de chuva a partir do dia 1 de abril, a concentração de poeiras tenderá a diminuir.

“Ainda durante o dia 31 deverão verificar-se elevadas concentrações de poeiras, diminuindo gradualmente ao longo do dia”, acrescenta.

A decisão de prorrogar o prazo de uso do plástico descartável deve-se “aos constrangimentos causados pela pandemia da doença covid-19”, justifica o Governo no decreto-lei 22-A/2021, que prorroga vários prazos em diversas matérias e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da covid-19.

O Governo tinha decidido a proibição de utensílios de plástico descartável a partir de 03 de setembro do ano passado, antecipando uma diretiva da União Europeia nesse sentido, que estabelece como data julho deste ano.

No entanto, devido à pandemia, o Conselho de Ministros de 27 de agosto do ano passado decidiu que setor da restauração e similares podia continuar a usar louça de plástico descartável até 31 de março de 2021.

O diploma “prorroga, até 31 de março de 2021, o período de que os prestadores de serviços de restauração e de bebidas dispõem para se adaptarem às disposições relativas à não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única”, referia na altura o comunicado do Conselho de Ministros.

No decreto-lei que volta a prorrogar o prazo o Governo refere que no atual período de suspensão de atividade o setor da restauração apenas pode funcionar para efeitos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, à porta do estabelecimento ou ao postigo.

Por isso “decide-se prorrogar o período de que os prestadores de serviços de restauração e de bebidas dispõem para se adaptarem às disposições da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, que determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho”, afirma-se no documento.