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Redução do IVA da eletricidade chega esta terça a 86% dos clientes domésticos

Esta medida fiscal permitirá, segundo as estimativas do Governo, que ao longo do próximo ano, os consumidores poupem cerca de 150 milhões de euros.

Em causa está a redução de 23% para 13% da taxa do IVA sobre para os consumos mensais até 100 kilowatts hora (kWh) dos clientes domésticos com uma potência contratada até 6,90 kVA.

Para as famílias numerosas, com cinco ou mais elementos, está prevista uma majoração de 50% pelo que a taxa de IVA intermédia é aplicável na parte do consumo que não exceda os 150 kWh.

Esta majoração das famílias numerosas, porém, apenas é aplicável a partir de 01 de março de 2021.

Acima daqueles limites de consumo, aplica-se a taxa normal do IVA de 23%.

Um conjunto de simulações realizado pelo Ministério das Finanças indica que uma família de quatro elementos, do mercado regulado, com uma fatura mensal de 25,64 euros, esta descida do IVA vai traduzir-se numa poupança de 1,54 euros por mês ou de 18,48 euros por ano.

Para este resultado assumiu-se que esta família tem potência contratada 3,45 kVA e um consumo mensal 134 kWh.

Tratando-se de uma família com cinco ou mais elementos, no mercado regulado, com uma fatura de 49,80 euros, a poupança mensal será de 2,31 euros mês, o que ao final do ano representa uma poupança de 27,72 euros. Neste caso assumiu-se que o agregado em questão tem uma potência contratada 6,90 kVA e consumo mensal 262 kWh.

A descida do IVA de 23% para 13% nos primeiros 100 kWh consumidos no mês abrange os clientes do mercado regulado e do liberalizado e é de atribuição e cálculo automático pelo que estará refletida na fatura do mês de dezembro, sem que o consumidor tenha de tomar qualquer iniciativa.

Já a majoração de 50% prevista para as famílias numerosas exigirá que estas comprovem esta condição junto do seu fornecedor de eletricidade através de um requerimento escrito e da entrega da última declaração do IRS, ou do Cartão Municipal de Família Numerosa, ou de declaração da Junta de Freguesia comprovativa do agregado familiar ou a última fatura do abastecimento de água em nome do titular do contrato de energia, na qual conste a aplicação da tarifa familiar da água.

Esta medida da redução do IVA sobre o consumo de eletricidade vem complementar uma outra já tomada em 2019 e que consistiu na descida do IVA para a taxa de 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA.

Famalicão: Vandalizaram presépio montado por associação ao lado da igreja de Pedome

O presépio que se encontrava a ser montado pela associação Gracafe, localizado junto da igreja da freguesia de Pedome, foi vandalizado na última noite.

Este trabalho faz parte de uma ação levada a cabo pela associação com sede na mesma freguesia.

Os responsáveis pelo ato de vandalismo terão atuado durante a madrugada somente com o objetivo de destruir o trabalho da Gracafe, uma vez que nada foi levado do local, apenas danificado ou mudado de lugar.

A associação já está a trabalhar para que, até ao final do dia de hoje, seja reposta a normalidade no local.

Entretanto, o responsável pela Gracafe, em declarações à Cidade Hoje, diz já ter apresentado queixa às autoridades e está disponível para receber informações sobre quem cometeu o crime, oferecendo por isso uma gratificação aos denunciantes.

 

Famalicão: Vila de Joane já exibe iluminação natalícia

Várias ruas centrais da vila de Joane apresentam um colorido muito particular com a iluminação de natal. Por forma a tornar a localidade mais acolhedora e propiciar o melhor ambiente para as compras desta época festiva, a autarquia local não podia deixar de assinalar o natal, apesar das contingências determinadas pela covid-19.

«De uma forma ou de outra, devemos sempre festejar o natal e, como tal, dar à nossa vila um ar minimamente natalício, apesar de todas as restrições, de modo a que a dureza do momento não torne o natal ainda mais sombrio», escreve nas redes sociais o presidente da Junta de Freguesia.

Para António Oliveira, «podem alguns criticar, mas apesar de tudo não podíamos deixar de, no mínimo, iluminar a nossa vila».

Rali: Pedro Almeida “obrigado” a abandonar

Antes de começar o segundo dia de competição, depois dos comissários de segurança da FIA determinarem que o Peugeot 208 Rally4 da The Racing Factory não garantia as condições de segurança para sair à estrada, a dupla Pedro Almeida e Higo Magalhães foi forçada a abandonar o Rally Islas Canárias.

«Quando nos preparávamos para deixar o parque fechado um dos comissários impediu-nos de sair, depois de verificar que uma das portas do carro não abria e, por isso, sem cumprir as condições técnicas de segurança exigidas obrigou-nos a abandonar» relata o piloto famalicense, que acatou a decisão «com muita frustração».

Pedro Almeida recorda que no primeiro dia teve um ligeiro toque que danificou a porta «e deixamos o carro entregue à The Racing Factory. Ao sair julgávamos que estavam cumpridos todos os requisitos mas…não estavam».

Pedro e Hugo estavam na quarta posição no ERC3 e a fazer um rali dentro das expetativas que levaram para a prova do europeu. «Foi um primeiro dia muito difícil pelas permanentes alterações das condições atmosféricas e nunca encontramos a melhor escolha de pneus. Mesmo assim conseguimos um ritmo que nos deixou de alguma maneira satisfeitos, tendo em consideração as condições e o facto de não ter grande conhecimento da prova». À beira do pódio, a expectativa era evoluir no segundo dia e procurar um melhor registo, «objetivos frustrados pelo abandono».

Mimarte oferece massagens aos bombeiros

Nos últimos tempos, e fruto do trabalho dos soldados da paz na linha da frente do combate à pandemia de Covid-19, muitos empresários e particulares têm feito a doação de vários bens e serviços como forma de agradecimento / reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade.

Esta segunda-feira os Bombeiros Voluntários Famalicenses foram surpreendidos com mais uma oferta, desta vez proveniente de um SPA. A Mimarte Spa de Famalicão foi até ao quartel e ofereceu aos bombeiros pack’s de massagens.

A oferta promete deixar os soldados da paz bem mais relaxados.

Famalicão: Castelões coloca novas placas com os nomes das ruas

A Junta de Freguesia de Castelões está renovar as placas de toponímia (nome de rua) que estão danificadas. Os trabalhos, anuncia a autarquia local, decorrem em duas fases, ou seja, uma primeira fase as placas danificadas e de seguida as restantes, uma vez que as placas novas contêm mais informação, como o leitor QR e o slogan “Dá Gosto Viver em Castelões”.

A escolha da cor deve-se ao facto da bandeira da localidade ter cor vermelha. A cor «não é uma escolha da Junta de Freguesia, mas sim da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, entidade competente para a criação e aprovação da heráldica das freguesias (Brasão e Bandeira)», explica a autarquia de Castelões.