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Portugal é dos países europeus onde o turismo internacional mais cai este ano devido à pandemia, com uma queda de 40% no número de visitantes, apenas superada por Espanha e Itália, de acordo com estudo da Oxford Economics.

Segundo o estudo desta consultora britânica sobre os impactos da covid-19 no turismo europeu, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso e que é datado do início do mês, em Portugal deverão registar-se menos sete milhões de entradas internacionais este ano, em comparação com 2019, o equivalente a uma queda de 40%.

Em termos percentuais, Portugal é apenas superado na redução dos visitantes por Itália (com uma queda de 49%, menos 31 milhões de visitantes) e por Espanha (recuo de 42%, menos 34 milhões de visitantes), que são desde logo os mais afetados pela pandemia, seja em número de mortes ou de casos.

Já em termos de volume, o Estado-membro com maior recuo nas chegadas turísticas internacionais, segundo a análise da Oxford Economics, é França, com uma queda de também 40%, o equivalente a menos 38 milhões de visitantes face a 2019.

Só França, que também está a ser bastante afetada pela covid-19, é responsável por cerca de 13% das entradas internacionais em toda a Europa.

Juntamente com Itália e Espanha, Portugal é um dos países onde o Produto Interno Bruto (PIB) mais depende do turismo, num total de 16,5%, segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo.

Outro Estado-membro europeu muito dependente do turismo é a Grécia, onde, de acordo com a Oxford Economics, a queda no número de chegadas é de 36%, equivalente a menos 11 milhões.

O sul da Europa é, inclusive, a região mais afetada pelo recuo do turismo internacional, caindo ao todo 40% em 2020, após um crescimento de 5% em 2019.

A consultora britânica observa nesta análise, a mais recente para o turismo europeu, que, “mesmo nos casos em que o número de casos [de covid-19] num país é relativamente baixo, tendem a existir restrições semelhantes em matéria de viagens e de movimentos”, o que justifica estas quedas acentuadas.

Assumindo que a covid-19 afeta o turismo europeu durante oito meses (fevereiro a setembro), entre alturas de confinamento e de levantamentos faseados das restrições, esta entidade estima uma queda de 39% nas viagens de turismo para toda a Europa em 2020, comparando com o período homólogo anterior, o equivalente a menos 287 milhões de chegadas internacionais.

Ainda assim, a Oxford Economics nota que “a duração potencial das proibições de viagem é ainda bastante incerta”, pelo que os números poderão alterar-se e até piorar, caso “as restrições de viagens continuem e atinjam o pico da época” turística, isto é, julho e agosto.

E, “embora se preveja uma rápida recuperação em 2021, não se espera que os níveis de viagens internacionais registados em 2019 se restabeleçam antes de 2023, uma vez que os efeitos prolongados sobre os rendimentos se repercutem” nos movimentos turísticos, nota esta entidade.

No que toca às viagens domésticas, “também cairão [em 2020], mas não mais do que as viagens internacionais”, estima a Oxford Economics, justificando que as restrições aqui aplicadas deverão “ser levantadas mais cedo”.

Para o conjunto da Europa, a redução esperada nos movimentos turísticos domésticos na região este ano é de 23%, sendo mais acentuada no sul da Europa (-24%) e na Europa ocidental (também -24%) e menos evidente na Europa central ou oriental (-20%), conclui a consultora na análise.

O preço da gasolina e do gasóleo deve recuar cerca de 3 cêntimos por litro na atualização semanal que as gasolineiras farão esta segunda-feira, segundo as fontes do sector petrolífero consultadas pelo Expresso.

A redução no gasóleo deve chegar aos 3 cêntimos por litro e a da gasolina deverá rondar os 2,6 cêntimos por litro.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que, “no atual contexto de saúde pública, e concretamente no plano da proteção de dados pessoais, não se afigura inviável a medição da temperatura corporal, desde que não seja guardado qualquer registo da mesma”.

O comunicado surge “na sequência de questões que têm sido colocadas no âmbito da retoma da atividade após a eventual cessação do atual estado de emergência, e para prevenir contágios entre trabalhadores, nomeadamente sobre a realização de medições de temperatura corporal”, explica o Ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

“Face às dúvidas suscitadas, o Governo irá clarificar esta situação por via legislativa, salvaguardando o respeito integral dos direitos de personalidade dos trabalhadores, nos termos do artigo 19.º do Código do Trabalho, e os princípios da necessidade, proporcionalidade e adequação”, afirma o ministério.

De acordo com o gabinete da ministra, “existem diversas circunstâncias em que o tratamento de tais dados se revela compatível com o disposto no ordenamento jurídico europeu e nacional”.

O tratamento dos dados em causa é compatível quando há “consentimento expresso do trabalhador” ou quando “seja realizado sob a responsabilidade de profissional de saúde sujeito a sigilo ou por outra pessoa com dever de confidencialidade”, refere a mesma fonte.

Segundo o ministério, o tratamento dos dados é ainda compatível quando estão em causa “motivos de interesse público no domínio da saúde pública” ou quando “tenha por finalidade a proteção e segurança do trabalhador e/ou de terceiros”.

Na sexta-feira, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) disse que as empresas não podem recolher registos de temperatura dos funcionários e que qualquer informação relativa à saúde do trabalhador só pode ser feita pelo médico da medicina no trabalho.

Numa nota divulgada no seu ‘site’, a CNPD avisa as empresas que preparam o regresso progressivo à atividade que a prevenção da contaminação “não justifica a realização de atos que, nos termos da lei nacional, só as autoridades de saúde ou o próprio trabalhador, num processo de automonitorização, podem praticar”.

“É verdade que a situação excecional que se está a viver, enquadrada pelo estado de emergência (…) justificou alterações profundas no contexto da prestação do trabalho e da relação empregador–trabalhador”, mas “a necessidade de prevenção de contágio pelo novo coronavírus não legitima, sem mais, a adoção de toda e qualquer medida por parte da entidade empregadora”, defende a comissão.

A CNPD realça que a entidade empregadora não pode “proceder à recolha e registo da temperatura corporal dos trabalhadores ou de outra informação relativa à saúde ou a eventuais comportamentos de risco dos seus trabalhadores”.

A eventual recolha, através de preenchimento de questionários pelo trabalhador, de informação relativa à saúde ou à vida privada do mesmo relacionada com a sua saúde, “só está legitimada se for realizada direta e exclusivamente pelo profissional de medicina no trabalho, tendo em vista a adoção dos procedimentos adequados a salvaguardar a saúde dos próprios e de terceiros”, afirma a CNPD.