Fisco deteta erro em 10 mil declarações de IRS de 2015 e exige devolução de 3,5 milhões de euros

Em causa estão contribuintes que iniciaram em 2014 uma atividade empresarial ou profissional, que foram tributados em 2015 pelo regime simplificado e que em 2015 obtiveram rendimentos de prestações de serviços (Categoria B), sem terem registado, em simultâneo, rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (categorias A e/ou H, respetivamente), segundo refere uma informação publicada no Portal das Finanças.

Na origem deste erro está uma alteração das regras à liquidação, que entrou em vigor em 01 janeiro de 2015, com a reforma do IRS, que trouxe uma redução do imposto a pagar nos dois primeiros anos do exercício de atividade relativamente a rendimentos empresariais e profissionais resultantes de prestações de serviços de pessoas singulares que estão no regime simplificado.

Esta redução do IRS, esclarece a AT, apenas poderia beneficiar os contribuintes que tivessem iniciado a sua atividade após a entrada em vigor da norma e não os que em 01 de janeiro de 2015 já a tinham iniciado.

“Ora, no primeiro ano em que foi aplicado aquele novo regime, aquando da liquidação das declarações de IRS relativas ao ano de 2015, a AT aplicou uma redução de 25% a prestações de serviços incluídas nas declarações de IRS”, refere a nota da AT, acrescentando que “nos termos da lei, aquela redução não deveria ter sido aplicada na medida em que os contribuintes tinham iniciado a atividade no ano de 2014”.

Esta situação implicou, assim, que fosse necessário fazer um novo apuramento do IRS relativo a cerca de 0,2% das declarações de IRS entregues.

Em resposta à agência Lusa, fonte oficial da AT adiantou que “no quadro da correção deste erro foram emitidas menos de 10.000 liquidações adicionais. Trata-se de menos de 0,2% do total de declarações”, tendo em conta “que o número total de declarações vigentes relativas a 2015, tal como consta das estatísticas publicadas no Portal das Finanças, ascende a 5.008.652”.

A mesma fonte oficial adianta ainda que o “montante total em causa é de cerca 3,5 milhões de euros, ou seja, apenas 0,03% do montante total de IRS liquidado relativamente a 2015”.

Neste momento, todas as declarações em causa já foram reliquidadas, tendo a AT enviado aos contribuintes visados uma comunicação em anexo a explicar o erro em causa, sendo que na liquidações que resultaram no apuramento de imposto em falta são indicadas as formas de pagamento, “incluindo a possibilidade de pagamento a prestações”.

Bairro: GNR trava cavalo perdido na estrada durante a madrugada

Os agentes da GNR de Riba d’Ave foram alertados, na madrugada desta quarta-feira, para a situação de um cavalo que andava a deambular por uma estrada, na freguesia de Bairro.

O caso aconteceu poucos minutos depois da meia-noite foi rapidamente resolvido graças à intervenção da guarda nacional republicana.

O animal foi conduzido ao terreno de onde fugiu e o proprietário já terá sido alertado.

De acordo com populares, este animal já tem invadido a via pública, uma situação que os deixa preocupados, uma vez que está ameaçada a segurança dos condutores e peões.

Famalicão no maior evento de futebol da América

A empresa tecnológica YouOn está, esta quinta e sexta-feira, nos Estados Unidos da América, no Soccerex Miami, um dos maiores eventos do mundo dedicado à indústria do futebol, para apresentar a sua plataforma Skoiy OTT. Trata-se de uma solução que permite a clubes e a ligas desportivas distribuir os seus conteúdos de vídeo em qualquer parte do mundo, através de vários dispositivos (iOS, Android, Apple TV, Android TV, Smart TVs, Chrome Cast e Web).

O crescimento do vídeo online tem sido exponencial nos últimos anos, existindo cada vez mais empresas, das mais variadas áreas, a disponibilizarem conteúdo de vídeo online através de plataformas próprias de subscrição, as OTT (over-the-top). Também no universo do desporto tem-se verificado esta tendência, sendo que a criação de Sports OTT será um dos grandes tópicos do debate promovido pela Soccerex.

A solução da YouOn permitiu ao FC Porto, através do recente lançamento da FC Porto TV, ser o primeiro clube nacional e um dos primeiros a nível europeu, a implementar a sua plataforma OTT – um canal multiplataforma com conteúdos exclusivos para ver em qualquer parte do mundo.

Além do FC Porto, outras entidades desportivas e as federações portuguesas de natação, voleibol e basquetebol escolheram a solução tecnológica famalicense para a criação da sua própria plataforma de streaming.

A conferência de Miami conta com a presença dos protagonistas mais relevantes da indústria global do futebol, representantes de clubes como o Manchester United, Borussia Dortmund, Bayern Munich, Real Madrid, Los Angeles FC, Paris Saint-Germain, e de organizações desportivas, como a FIFA, a La Liga, a Bundesliga, entre outras. No Soccerex, os líderes do setor de mais de 90 países vão discutir o presente e o futuro do desporto rei.

Vídeo: Reveladas imagens de assalto a posto de combustível em Famalicão

 

Foram reveladas, nas últimas horas, as imagens do sistema de vídeo vigilância que registaram o assalto ocorrido no final do mês de outubro, a um posto de combustível da freguesia de Antas, em Vila Nova de Famalicão.

O crime foi levado a cabo por um grupo de três homens, cerca das 21h00 do dia 28 de Outubro. Momentos depois, um outro posto, já na freguesia de Bairro, sofreu um ataque semelhante.

As imagens foram agora reveladas pela TVI

A investigação deste caso está a cargo da Polícia Judiciária.