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Greve: Transporte rodoviário assegurado com cumprimento dos serviços mínimos, diz associação

O presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros (ANTROP) assegurou hoje à Lusa que, se os motoristas cumprirem os serviços mínimos durante a greve, o transporte público “essencial” será garantido.

“Para garantir o transporte público às populações tem que ser garantido o abastecimento. Se houver cumprimento dos serviços mínimos, certamente conseguiremos garantir o essencial do transporte público”, afirmou o presidente da ANTROP, Luís Cabaço Martins, em declarações à Lusa.

O responsável notou ainda que “todos os operadores” têm uma reserva de gasóleo, o que irá assegurar “o abastecimento por algum tempo”.

Apesar de admitir que alguns serviços possam sofrer ajustes, o presidente da ANTROP notou que os serviços mínimos decretados pelo Governo vão permitir assegurar o transporte às populações.

“O que esperamos é que enquanto durar a greve sejam cumpridos os serviços mínimos”, sublinhou.

O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) decidiram hoje manter a greve com início na segunda-feira, por tempo indeterminado, após a realização de um plenário conjunto.

“A greve é para avançar, por tempo indeterminado”, afirmou aos jornalistas o presidente do SIMM, Jorge Cordeiro, após o encontro conjunto das duas estruturas sindicais, realizado hoje à tarde em Aveiras de Cima, no distrito de Lisboa.

O SIMM já tinha anunciado que mantinha a greve, após um plenário realizado hoje de manhã em Leiria.

Portugal está, a partir de hoje e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido à greve de motoristas.

À greve convocada pelo SNMMP e pelo SIMM associou-se o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Os motoristas reivindicam que a associação patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, o que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Num parecer solicitado pelo Governo, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o executivo “tem direito a fixar serviços mínimos indispensáveis” para satisfazer “necessidades sociais impreteríveis”.

Entende o Conselho Consultivo da PGR que “a requisição civil só deverá ser utilizada, excecionalmente, em situações em que o incumprimento ou o cumprimento defeituoso dos serviços mínimos sejam causadores de graves perturbações da vida social”.

Famalicão: Faleceu homem atropelado na Av Marechal Humberto Delgado na quarta-feira

Não resistiu aos ferimentos o homem que foi atropelado, na noite da passada quarta-feira, em plena Avenida Marechal Humberto Delgado, no centro da cidade de Famalicão.

O atropelamento aconteceu por volta das 22h00, enquanto o homem na companhia da esposa, atravessava aquela via numa das passadeiras, ao lado do mercado municipal agora em obras.

A vítima mortal, residente em Sto Tirso, tinha 60 anos e faleceu no hospital para onde tinha sido encaminhado em estado grave.

PSP e GNR autorizadas a usar câmaras de vídeo portáteis durante a greve dos motoristas

A GNR e a PSP estão autorizadas a usar câmaras de vídeo portáteis durante a greve de motoristas de mercadorias de matérias perigosas, “com vista à proteção e segurança de pessoas e bens”.

Um despacho da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, publicado em Diário da República na sexta-feira ao fim do dia, “autoriza a utilização de câmaras de vídeo portáteis pela GNR e pela PSP com vista à proteção de pessoas e bens durante a greve anunciada”.

A autorização foi concedida para o período entre as 00:01 de segunda-feira e as 24:00 de 21 de agosto ou até ao final da greve, caso a paralisação termine antes.

O uso das câmaras portáteis abrange os postos de abastecimento, bem como os locais de armazenamento de combustíveis e de produtos alimentares.

A utilização das câmaras foi objeto de parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que, segundo o despacho, “manifestou a sua não oposição”.

O despacho do Ministério da Administração Interna determina que a utilização das câmaras portáteis deve “respeitar a reserva da intimidade da vida privada”. Além disso, as forças de segurança não devem usar ‘drones’, nem captar imagens do interior de casas ou edifícios habitados e terão de “garantir a confidencialidade das imagens transmitidas”.

Fica ainda proibida a captação e gravação de som.
A greve dos motoristas foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), a que se associou o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Os motoristas reivindicam que a associação patronal Antram cumpra o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

Famalicense escapa à morte em férias de sonho na República Dominicana. Governo já lançou alerta à população.

Uma famalicense de 42 anos, natural e residente em Arnoso Santa Eulália, encontra-se internada no hospital de Braga sob forte vigilância, depois de umas férias que tinham de tudo para ser de sonho na República Dominicana.

A mulher viajou com o companheiro no final do mês de julho para esta ilha e viu-se obrigada a regressar de urgência, depois de ter apanhado uma vírus. Na República Dominicana a equipa médica que a assistiu diagnosticou-lhe uma gastroenterite, algo encarado com relativa normalidade naquela região.

Com o estado de saúde a piorar de dia para dia, e com a falta de respostas por parte dos médicos, a famalicense regressou de urgência a Portugal e procurou ajuda numa unidade de saúde privada depois de ter ficado com parte do corpo inchado, não conseguir respirar e ter muitas dores musculares.

Em pouco tempo, e na sequência de uma série de exames, os médicos concluíram estar perante um vírus grave e transferiram a doente para os cuidados intensivos do hospital de Braga. A famalicense foi levada para a capital do distrito com uma miocardite (patologia com algum risco de morte, que deixa o músculo do coração inflamado, com uma capacidade reduzida para trabalhar).

Contactada pela Cidade Hoje, a famalicense contou que ainda se encontra a recuperar sob forte observação dos profissionais de saúde, e aproveitou a ocasião para deixar um alerta a todos os viajantes.

“Estas foram uma férias de sonho que me iam levar à morte. Já há muitos casos de pessoas, especialmente americanos, que faleceram depois de apanharem esta virose na República Dominicana. É preciso fazerem muito cuidado.”

Esta mulher aguarda que a recuperação seja favorável para que, dentro de dias, possa ter alta.

Entretanto, o governo português já fez saber que está a seguir esta situação, no portal das comunidades foi deixada uma informação a pedir a quem visite a República Dominicana que tenha cuidado, depois das notícias de várias mortes.

 

 

Taxistas congratulam-se por integrarem rede prioritária de abastecimento

A Federação Portuguesa de Táxi (FPT) congratulou-se hoje com o facto do serviço de táxis ser contemplado no acesso à Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), caso se concretize a greve dos motoristas.

“Após contacto com o Ministério do Ambiente está clarificado que o táxi integra o ‘transporte público de passageiros’, com acesso à REPA”, refere, em comunicado, a FPT, aludindo a um despacho aprovado hoje em Conselho de Ministros e publicado em Diário da República que estabelece as entidades que integram esta rede.

A integração dos táxis na REPA, caso se concretize, a partir de 12 de agosto, a greve dos motoristas, era uma das reivindicações dos taxistas, que agora se congratulam com esta decisão da tutela.

“A FPT congratula-se com esta decisão por demais sensata para salvaguarda do Serviço Público de Transporte em Táxi”, sublinha a associação.

Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) esclareceu que os táxis são considerados transportes públicos de passageiros e que, por esse facto, integram a REPA, ao contrário do que sucede com as operadoras de transporte individual, através de plataformas, como a Uber e a Cabify (TVDE).

A REPA integra postos de abastecimento de combustível exclusivos “destinados unicamente a entidades prioritárias” que “funcionam ininterruptamente” e “postos de abastecimento de combustível não exclusivos, destinados a entidades prioritárias e a veículos equiparados e que, supletivamente, podem abastecer o público em geral”, sendo que, neste segundo caso, foi determinado um limite de 15 litros por veículo.

Esta Rede de Emergência de Postos de Abastecimento é composta por 54 postos exclusivos e 320 postos não exclusivos.

De acordo com a resolução, foram definidas como entidades prioritárias as forças armadas e de segurança (GNR, PSP, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiro e Fronteiras, Serviço de Informações e Segurança, Autoridade Marítima Nacional e os órgãos do Sistema da Autoridade Aeronáutica), os serviços e agentes de proteção civil e os serviços prisionais, de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos.

Com direito a abastecimento nos postos exclusivos REPA incluem-se também “as entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área da energia, telecomunicações, serviços postais, água para consumo humano, águas residuais, recolha de resíduos e limpeza urbana, transporte público de passageiros, atividade de navegação aérea e transporte de reagentes e lamas”.

A greve, que começa na segunda-feira, dia 12, e por tempo indeterminado, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que acusam a associação patronal Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

Também se associou à paralisação o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).

Na quarta-feira, o Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve.

Hoje, no final de um Conselho de Ministros eletrónico, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, anunciou que o Governo declarou crise energética e afirmou que o direito à greve não é ilimitado.

O governante acrescentou que os serviços mínimos podem ser mais extensos em relação à greve dos motoristas.

“Os serviços mínimos podem e devem ser mais extensos, levando à normalidade do funcionamento”, indicou Vieira da Silva, em conferência de imprensa, precisando que se impõe “um possível alargamento de serviços mínimos, com diferenciação dos serviços normais”.

A declaração de crise energética implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.