O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, revelou hoje que a desinfeção de escolas encerradas devido à pandemia da covid-19, para a retoma das aulas, arranca esta quarta-feira, faseadamente, em “vários sítios” do país.

“Vamos agora começar um grande trabalho com o Ministério da Educação para a desinfeção de escolas para que possa haver retoma do ensino”, disse hoje João Gomes Cravinho, em Évora, acrescentando que o respetivo “trabalho de planeamento já está em curso e amanhã [quarta-feira] já começarão algumas desinfeções”.

O ministro da Defesa Nacional acrescentou que esta operação, para que possam ser retomadas as aulas do 11. e do 12.º anos, “vai começar em vários sítios, simultaneamente”, envolvendo “cerca de 80 equipas de desinfeção”, das quais “60 do Exército e 20 da Marinha”, num global de “cerca de 400 militares”.

Na quarta-feira, “em princípio, eu estarei com o ministro da Educação [Tiago Brandão Rodrigues] numa escola da Amadora”, precisamente no âmbito desses trabalhos de desinfeção, assinalou João Gomes Cravinho.

O trabalho vai decorrer “em todo o país” e “de forma faseada”, mas com “algumas intervenções prioritárias em escolas que tenham tido utilização contínua”, passando só depois “para outras escolas que têm menos necessidade, porque terão uma carga viral mais baixa” por “não terem sido utilizadas durante algum tempo”, precisou.

Questionado pela agência Lusa sobre o total de estabelecimentos de ensino abrangidos, o ministro disse não possuir ainda esse número, embora tenha vincado que a desinfeção vai ser feita “em todas as escolas” em que seja “necessário”.

Desde logo, frisou, nas escolas “que vão ser utilizadas para as aulas do 11.º e 12.º e aquelas que tiveram alguma utilização e, portanto, que têm algum risco de terem o vírus”.

O ministro da Defesa Nacional falava aos jornalistas depois de visitar o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) e o Centro Militar de Saúde que funciona na mesma cidade, a curta distância da unidade hospitalar.

Acompanhado pelo o secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, na qualidade de coordenador da execução do estado de emergência no Alentejo, os governantes assistiram a uma apresentação sobre “o papel das Forças Armadas no combate à covid-19”, na messe de Évora, e visitam da parte da tarde o Regimento de Infantaria e a Base Aérea, em Beja.

O primeiro-ministro salientou que a retoma das competições de futebol terá de ser sustentada “em fundamentos técnicos de saúde” por causa da covid-19, avisando que não se poderão correr riscos que coloquem em causa atletas e adeptos.

Esta mensagem foi transmitida por António Costa na sua conta pessoal da rede social Instagram, depois de ter recebido em São Bento os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Pedro Proença, do Sporting, Frederico Varandas, do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, e do Benfica, Luís Filipe Vieira.

Segundo o primeiro-ministro, nesta reunião, em que foram analisadas as condições para um regresso das competições profissionais de futebol, houve “uma discussão franca e aberta”.

“A retoma das competições de futebol, quando for decidida, terá de ser sustentada em fundamentos técnicos de saúde. Não podemos correr riscos que ponham em causa a saúde nem dos atletas nem dos adeptos”, advertiu o líder do executivo.

Na sua mensagem, o primeiro-ministro fez também uma referência à importância do futebol na sociedade portuguesa.

“O futebol, quer queiramos quer não, é mesmo o desporto rei. A vontade que sentimos de voltar a assistir ao vivo a um jogo de futebol e de vibrarmos com os golos da nossa seleção é imensa. Sendo essa, acredito, a nossa vontade coletiva, essa decisão não pode ser emocional nem tomada de impulso”, insistiu.

A reunião, que juntou na mesma sala Pinto da Costa, Luís Filipe Vieira e Frederico Varandas, teve como tema central a “análise aos termos em que pode ser efetuada a retoma dos campeonatos profissionais e o levantamento de restrições na área do desporto”.

No que se refere ao regresso das competições de futebol profissional, a Liga Portuguesa de Futebol defende que os clubes deve garantir a higienização nos estádios após a retoma das competições e que à FPF cabe a responsabilidade por testes à covid-19 nas equipas de arbitragem.

Num esboço sobre a retoma progressiva à competição elaborado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), a que a agência Lusa teve acesso, refere-se que o regresso da I e II Liga estará sempre “dependente das indicações das entidades oficiais”, prevendo-se também um conjunto de regras que os clubes devem cumprir, como a higienização de “todos os espaços” e a disponibilização de desinfetante nos balneários.

Quanto à segurança ao jogo, o documento prevê que os efetivos da segurança pública e da segurança privada a circularem na zona técnica seja “em número reduzido”, mantendo o distanciamento social e uso obrigatório de máscara ou viseira.

Durante os jogos, as tribunas presidenciais deverão ter um número máximo de cinco elementos, “com distanciamento social e uso de equipamento de proteção, nomeadamente máscaras, luvas e desinfetantes”.

Também os apanha-bolas devem estar munidos de máscara e manter uma distância mínima entre si, devendo desinfetar as mãos antes, ao intervalo e no final do jogo. As bolas que saem do estádio apenas podem ser utilizadas depois de desinfetadas.

A principal prova do calendário nacional, cuja ronda 24 terminou em 08 de março, não tem, para já, data de regresso, sendo que está suspensa indefinidamente.

Já a 24.ª jornada da II Liga terminou em 09 de março e desde então a prova também está suspensa.

Os portugueses começaram a sair mais de casa durante o segundo período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril, tendo-se registado um aumento do fluxo rodoviário especialmente ao fim de semana, revela um relatório do Governo.

“Embora se tenha verificado um clima geral de acatamento da lei por parte dos portugueses, em todo o território nacional, relativamente às medidas impostas pelo primeiro decreto de execução do estado de emergência, no quadro da renovação desta situação excecional, entre os dias 03 e 17 de abril, especialmente aos fins de semana, foi registado um crescente fluxo rodoviário para fora das zonas urbanas, rumo em especial às zonas de lazer, zonas litorais e fluviais”, concluiu o relatório sobre o segundo período do estado de emergência.

O Governo entregou na Assembleia da República o relatório sobre a aplicação do segundo período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril, devido à pandemia de covid-19.

O mesmo documento salienta que “foi possível registar igualmente um progressivo aligeirar do cumprimento da lei por parte de alguns grupos de cidadãos”, sobretudo em zonas urbanas sensíveis.

Nesse sentido, refere que com o aumento de pessoas a circular na via pública e aglomerados durante o período noturno, foi “necessário exercer uma vigilância ativa no sentido de prevenir desordens na via pública e aconselhar as pessoas a recolher aos seus domicílios”.

Segundo o relatório, a atuação das forças e serviços de segurança foi “sempre guiada por uma abordagem progressiva e proporcional, pautando-se pelo equilíbrio entre a proteção da saúde pública, o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

Durante o segundo período do estado de emergência, as forças e serviços de segurança continuaram a desenvolver “ações reiteradas de sensibilização pedagógica junto da população, tirando partido do policiamento de proximidade, junto dos cidadãos e das suas comunidades, através do contacto pessoal, quer com a utilização de alertas sonoros através dos altifalantes das viaturas divulgando cuidados a ter e procedimentos a adotar decorrentes das restrições legalmente impostas”.

O mesmo documento indica também que, tal como sucedeu no primeiro período do estado de emergência, as polícias “socorreram-se, em primeira linha, de uma abordagem pedagógica, do bom senso e do princípio da boa fé, face às justificações apresentadas pelos cidadãos para o não cumprimento do disposto no decreto de execução do estado de emergência”.

O relatório salienta que as polícias recorreram “apenas à cominação com o crime de desobediência nos casos expressamente previstos no decreto de execução do estado de emergência, ou em situações nas quais se registou uma atitude ostensiva de desrespeito pelas ordens legítimas expressas pelos elementos das forças e serviços de segurança”.

“A população em geral acatou pacificamente e de forma imediata as recomendações dos elementos das forças e serviços de segurança, constituindo situações excecionais aquelas que acabaram por levar ao levantamento de autos pelo crime de desobediência”, ressalva o documento.

O documento dá conta de que a PSP, de modo a dotar a ação dos seus elementos de maior segurança jurídica, difundiu pelo seu dispositivo territorial uma minuta de texto a incluir nos autos de detenção relativos ao crime de desobediência, no quadro do estado de emergência, visando uniformizar o expediente elaborado pelos seus agentes em termos nacionais e para garantir a inclusão da informação necessária para a boa decisão da autoridade judiciária.

No segundo período de aplicação do estado de emergência registaram-se 184 detenções por crime de desobediência e o encerramento de 432 estabelecimentos.

Já no primeiro período do estado de emergência, entre 22 de março e 02 de abril, registaram-se 108 detenções e o encerramento de 1.708 estabelecimentos comerciais.

“Os resultados da aplicação do segundo período do estado de emergência vieram corroborar a adequação da premissa adotada pelo Governo quanto à abordagem a seguir: o aconselhamento em vez da punição; a adesão em vez de repressão”, refere ainda o relatório.