Autárquicas 21, Política

Eleições Autárquicas a 26 de setembro

Governo acaba de anunciar o dia 26 de setembro como a data das próximas eleições autárquicas.
Segundo a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência e realizam-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato.
O anúncio foi feito pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após decisão tomada na reunião semanal do Conselho de Ministros.

Famalicão: Presidente da Assembleia Municipal manifesta apoio “inequívoco” a Mário Passos

O presidente da Assembleia Municipal coloca-se, sem reservas, ao lado de Mário Passos.

João Nascimento, também eleito pela coligação Mais Ação, Mais Famalicão, escreve nas redes sociais que “estar ao lado de Mário Passos é, não só uma manifestação de orgulho pelo percurso que temos vindo a construir, mas também um reconhecimento e revalidação dos meus princípios”.

O eleito do CDS manifesta o seu apoio “de forma inequívoca”, tal a sua “admiração e solidariedade” ao presidente da Câmara que viu o seu partido, o PSD, retirar a confiança política por não ter aprovado uma proposta socialista de homenagem a Armindo Costa e Agostinho Fernandes, ambos já consagrados como cidadãos honorários de Famalicão.

Ńascimento encabeçou a lista à Assembleia Municipal no ano passado, “integrando um projeto autárquico liderado por Mário Passos”. Aderiu, escreve, por integrar um projeto “impulsionador, uma equipa competente e, sobretudo, pela liderança de Mário Passos e pela sua capacidade para continuar a fazer de Vila Nova de Famalicão um concelho cada vez mais desenvolvido. Caminho, diariamente, lado a lado com o Presidente Mário Passos e sei, porque o testemunho, que é alguém que vive para Famalicão e que se entrega de corpo e alma à sua comunidade! E os Famalicenses bem o sabem, também”.

Famalicão: Paulo Cunha defende «um Portugal mais forte na Europa e uma Europa mais forte no mundo»

Paulo Cunha traça um balanço destes dois anos de mandato como eurodeputado, depois da sua eleição pelo PSD, na lista pelo distrito de Braga. Numa nota enviada à imprensa, dá conta que, no seu trabalho, «tem procurado levar a Europa para além de Bruxelas e Estrasburgo, mantendo uma relação de proximidade com os cidadãos e, em particular, com os mais jovens». Evidencia que «a participação regular em encontros, debates e iniciativas em escolas e outras instituições tem sido uma forma de promover o conhecimento sobre o projeto europeu e envolver as novas gerações na reflexão sobre os desafios e o futuro da União Europeia».

Segundo o eurodeputado famalicense, «estes dois anos mostram que Portugal tem tudo a ganhar quando participa ativamente na construção europeia e faz ouvir a sua voz nos momentos em que as decisões são tomadas. É esse o caminho que queremos continuar a construir: um Portugal mais forte na Europa e uma Europa mais forte no mundo».

O eleito do PSD particulariza o trabalho nas comissões de que faz parte, nomeadamente a da Indústria, Investigação e Energia, onde diz estar a lutar para reduzir a burocracia, simplificar as regras europeias e criar melhores condições para as pequenas e médias empresas. «O sucesso das empresas é também o sucesso dos territórios onde estão instaladas. Precisamos de empresas que exportem mais, acrescentem mais valor e criem mais emprego, para que os nossos jovens não tenham de sair dos seus territórios à procura das oportunidades que não encontram em casa», sublinha.

Na área da Energia, Paulo Cunha diz que é importante apostar nas energias renováveis e na redução das dependências externas da União Europeia, valorizando o potencial estratégico de Portugal.

Sobre a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, o eurodeputado refere que o importante é acompanhar a evolução da resposta europeia aos desafios migratórios, nomeadamente numa imigração regulada e de integração.

«O compromisso que assumimos com os portugueses foi o de sermos a sua voz na Europa. É isso que temos procurado concretizar, através de políticas que respondam aos interesses de Portugal e, ao mesmo tempo, ajudem a construir uma Europa mais forte», conclui Paulo Cunha.

Famalicão: Mário Passos «surpreendido e incrédulo» com «alegada» retirada de confiança política

Em comunicado, o presidente da Câmara diz que a decisão da Comissão Política do PSD causa-lhe «estranheza», desde logo, porque «desconheço a realização de qualquer plenário para auscultar os militantes sobre um assunto desta dimensão. Igualmente estranho a referência a uma alegada reunião da Comissão Política realizada esta semana, uma vez que sou membro desse órgão por inerência do cargo que exerço e não recebi qualquer convocatória para a mesma», menciona.

Assim, adianta que as informações possam ter origem num «pequeno grupo de pessoas que se julga dono do partido – sem nunca o poder ser».

No mesmo comunicado refere que foi eleito pelo Partido Social Democrata (coligação ‘Mais Ação. Mais Famalicão’), «com orgulho e profundo sentido de responsabilidade» e que o seu percurso no partido fala por si. «Tive a honra de presidir à Comissão Política Concelhia entre 2002 e 2004 e novamente em 2010. Fui vereador eleito pelo PSD nos executivos liderados por Armindo Costa e Paulo Cunha e encontro-me atualmente a cumprir o meu segundo mandato como Presidente da Câmara Municipal». Prossegue, dizendo que «a minha ligação ao PSD sempre se traduziu numa dedicação total às responsabilidades que os famalicenses me confiaram. Estou profundamente convicto de que honrar o partido começa por honrar o mandato democrático que recebi dos cidadãos. É esse compromisso que orienta diariamente a minha ação e que está a ser materializado num investimento histórico no concelho», afirma.

Sobre o futuro, garante que será «um Presidente de Câmara comprometido com a causa pública, com o interesse de todos os famalicenses e com os valores que presidem à minha vida política». Por isso, avisa que não se deixa subordinar «a interesses particulares, a estratégias de controle interno ou a jogos de poder promovidos por um grupo restrito de pessoas». Mário Passos promete continuar a exercer as suas funções como autarca com «serenidade, sentido de responsabilidade e total dedicação a Vila Nova de Famalicão, aos famalicenses e ao Partido Social Democrata dos valores de Sá Carneiro».

O autarca acrescenta que a «lógica do aparelho» não pode ser colocada «acima do interesse público». No mais, adianta que é do PSD e continuará fiel aos princípios fundadores do partido: «democrático, plural, humanista e ao serviço das pessoas».

Famalicão: PSD acusa Mário Passos de forçar retirada da confiança política

Em comunicado enviado na manhã desta sexta-feira, o PSD sustenta a sua decisão «no desrespeito pelas opiniões, posições e orientações de voto da Comissão Política». O mesmo refere-se, em particular, ao voto contra do executivo liderado por Mário Passos de atribuição dos nomes de Armindo Costa ao Parque da Devesa e de Agostinho Fernandes à Casa das Artes, por proposta do Partido Socialista.

O partido liderado por Paulo Reis (na foto) diz que a retirada da confiança política a todo o executivo municipal do PSD «foi um cenário que nunca quisemos, nem alimentamos, mas que fomos forçados a tomar pelas circunstâncias criadas pelo presidente da Câmara». Apesar desta medida, o PSD de Famalicão garante, no comunicado, «que não será oposição ao executivo municipal, já que esse papel cabe aos partidos derrotados nas últimas eleições autárquicas». Mas promete manter-se atento a todas as áreas de governação «que afetam os famalicenses e Famalicão e que ponham em causa as conquistas de Abril e os valores fundamentais dos 50 anos do poder local».

A Comissão Política sustenta que sempre comunicou «com lealdade e transparência» com o presidente da Câmara «ao longo deste processo» e garante que Mário Passos tinha aceite viabilizar a proposta socialista, «mas que viria a inverter sem qualquer explicação».

Ainda segundo o comunicado, o PSD refere «que em democracia os partidos são muito mais do que instrumentos eleitorais»; recorda que a maioria dos famalicenses confiaram numa candidatura e num programa eleitoral de uma coligação de dois partidos.

A retirada da confiança política aos eleitos do PSD no executivo municipal consta, segundo a Comissão Política, de uma resolução política aprovada e comunicada aos eleitos à Assembleia Municipal e aos presidentes de Junta, «e enviada por escrito aos visados ao início da manhã do dia 16 de julho, por email».

Famalicão: PSD retira confiança política a Mário Passos; autarca desconhece decisão

A Comissão Política do PSD retirou a confiança política a Mário Passos, presidente da Câmara Municipal, eleito pelo coligação PSD/CDS, em outubro do ano passado para um segundo mandato. A posição abrange toda a equipa de vereação eleita pelo PSD. A decisão foi tomada na noite de terça-feira passada, após reuniões da comissão política, com deputados municipais e presidentes de junta de freguesia.

CIDADE HOJE falou com o líder da Concelhia, Paulo Reis, que remete para breve esclarecimentos. Fonte próxima de Mário Passos avançou ao CH que o autarca não foi convocado para a reunião da comissão política, embora tenha lugar por inerência, nem lhe foi comunicada qualquer decisão. Também deverá reagir a estes acontecimentos esta sexta-feira.

Entretanto, CIDADE HOJE contactou presidentes de junta que estiveram na reunião, um dos quais, o autarca de Brufe. Carlos Gomes avançou à CH que após a comunicação feita pela Comissão Política (de retirada da confiança política a Mário Passos), os presidentes de junta colocaram-se ao lado do presidente da Câmara e restante executivo, pelo que a reunião terminou de seguida.

Recorde-se que as divergências entre a Comissão Política e Mário Passos têm largos meses. O último episódio foi o veto do executivo à homenagem a Armindo Costa e Agostinho Fernandes, proposta pelo Partido Socialista, contrariando uma indicação da Comissão Política do PSD.

Famalicão: Movimento Humanamente denuncia «hipocrisia» do Chega

Em resposta ao comunicado do Chega de Vila Nova de Famalicão, que considerou a recente Marcha LGBTQIAP+ como “exibicionismo” e “agenda política”, o movimento Humanamente indignou-se e fala em hipocrisia do Chega. O porta-voz da marcha, responde que «é revoltante que um partido que se diz defensor da moral e dos bons costumes venha dar lições de conduta, enquanto os seus próprios quadros estão envolvidos em escândalos de proporções chocantes».

Diogo Barros pergunta: «como pode o Chega falar em ‘agenda política’ e ‘destruição da família’ quando vários dos seus membros são acusados de crimes hediondos contra menores (…). A verdadeira agenda política do Chega parece ser a da hipocrisia e da impunidade», atirou.

O porta-voz do movimento Humanamente dirige-se em particular ao presidente da concelhia do Chega, Pedro Alves, dizendo que «deveria preocupar-se mais com o seu processo interno, do qual foi suspenso, do que com a liberdade e a igualdade que a manifestação de sábado passado promoveu».

Sobre a acusação de ter uma agenda política, o responsável do Humanamente clarifica que «a libertação LGBTqiap+ está intrinsecamente ligada à libertação de todas as pessoas oprimidas. Não podemos falar de igualdade sem abordar a crise habitacional que afeta as nossas comunidades, a precariedade laboral que nos assola, a falta de mobilidade que nos isola e a emergência climática que ameaça o nosso futuro».