O Balcão Único do Prédio, BUPi, vai andar em itinerância pelas freguesias do concelho de Famalicão, a partir do dia 29 de junho, num processo de itinerância que visa potenciar o mapeamento do território e exponenciar o registo de representações gráficas georreferenciadas (RGG), afetas a terrenos rústicos ou mistos, na plataforma do BUPi.
A equipa do BUPi móvel, constituída por técnicos da empresa LRB, que trabalham em sintonia com os técnicos municipais que se encontram no balcão que existe na Loja de Cidadão de Famalicão, vão percorrer uma freguesia ou união de freguesias por semana, começando com a apresentação pública do serviço à população local às quartas-feiras, em horário a definir com a respetiva Junta, seguido dos atendimentos, sujeitos a marcação prévia, que acontecem à quinta e sexta-feira.
O presidente da Câmara, que esteve na sessão de apresentação aos autarcas, no dia 6 de junho, disse-lhes que «o vosso papel é vital para chegarmos ao maior número de proprietários e proprietárias», realçou o edil, num entendimento da importância das Juntas de Freguesia, bem como paróquias, associações e cooperativas locais, como veículo de divulgação do serviço junto da população residente e não residente, com propriedades localizadas no concelho de Vila Nova de Famalicão.
«Para além de resultar num mapeamento rigoroso do nosso território, o cadastro no BUPi, que é gratuito, surge como um mecanismo que salvaguarda os direitos de propriedade, sendo benéfico não só para os proprietários que fazem o cadastro na plataforma, como também para a própria agilidade da gestão municipal», destacou Mário Passos.
Refira-se que o registo de propriedades no BUPi não tem custos associados até 2023 e pode ser feito no balcão do BUPi localizado na Loja de Cidadão de Famalicão, sito na rua António Carvalho Faria, bem como via online, através do site https://ebupi.justica.gov.pt/. A estas modalidades junta-se, a partir do dia 29 de junho, o BUPi móvel que inicia a sua itinerância na freguesia de Fradelos.
Desde que o BUPi abriu ao público em Famalicão, a 29 de novembro de 2021, foram realizados cerca de 780 RGG, que correspondem a, aproximadamente, 2,8% de todas as matrizes inscritas na Autoridade Tributária e omissas ou não descritas na Conservatória do Registo Predial em território famalicense – no total são cerca de 27379 -, havendo a intenção de chegar a um valor próximo das 20.000 matrizes cadastradas na plataforma do BUPi.
Recorde-se que o BUPi é um projeto nacional de identificação e mapeamento de propriedades, sendo que, no caso de Vila Nova de Famalicão, é desenvolvido pela Câmara Municipal, no enquadramento de uma candidatura conjunta para vários municípios da CIM do Ave ao Programa Operacional Norte 2020.
