Jorge Paulo Oliveira visitou, esta segunda-feira, 9 de abril, os Postos dos Comandos Territoriais da GNR de Famalicão e de Riba de Ave. No final da visita, o deputado à Assembleia da República, assumiu que vai interpelar o Governo sobre as suas omissões e opções no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos.
Omissões, por não contemplar o posto de Vila Nova de Famalicão que carece de obras de conservação e funcionalidade; opções, por colocar o posto de Riba de Ave em último lugar das prioridades, enquanto que, por exemplo, Guimarães, liderado pelo PS, tem a «sorte», diz o deputado social democrata, «de ser contemplado, não apenas com a requalificação de dois postos territoriais da GNR – Taipas e Lordelo -, mas também com a circunstância destes investimentos serem mais prioritários que o de Riba de Ave». Uma posição contrária à assumida, em junho de 2017, pela Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, que chegou a anunciar o arranque das obras do novo Posto no decurso do presente ano.
O atual Posto de Vila Nova de Famalicão, inaugurado em 1989, é o que apresenta maiores debilidades, mas, segundo deputado do PSD, «é aquele cuja requalificação não está abrangida pela Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos». Neste contexto, prossegue, as intervenções que o edifício reclama não serão satisfeitas, pelo menos até 2021, último ano da programação plurianual dos investimentos previstos pelo Governo no âmbito do referido Programa.
O estado de deterioração das instalações não pode «esperar por uma nova lei de programação de investimentos que, em princípio, só ocorrerá em 2022. É preciso encontrar uma solução alternativa», pede o deputado famalicense.
Em Riba de Ave a situação é diferente, mas nem por isso o deputado deixa de manifestar a sua intenção de questionar o governo. Transferido, a título provisório, para o rés-do-chão de um edifício urbano, com habitações por cima e ladeado de lojas, as instalações pecam «pela exiguidade e singularidade da sua localização».
Em 2017, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna chegou a anunciar, para este ano, o arranque das obras, mas na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos este investimento foi colocado no último lugar das prioridades. Deste modo, crítica Jorge Paulo Oliveira, «o governo não só não honrou a sua palavra, como nunca explicou os critérios subjacentes à definição das suas prioridades de investimento».
Jorge Paulo Oliveira, que foi acompanhado nas visitas pelas presidentes da Junta de Freguesia de Riba de Ave e da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, Susana Pereira e Estela Veloso, respetivamente, bem como de dirigentes do PSD e da JSD, deixou o compromisso de pedir ao governo esclarecimentos sobre o «mistério das suas omissões e das suas opções».
