Coronavírus, Crianças, País

Governo decide apoiar famílias com crianças pequenas e que estejam em teletrabalho

O Governo propõe-se a apoiar famílias em teletrabalho que tenham crianças pequenas (da creche até ao 4.º ano de escolaridade), ou que tenham dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60% e, ainda, as famílias monoparentais. Os pais que cuidem dos filhos de forma alternada vão ter direito a receber o salário a 100%.

Isto por causa do fecho das escolas e das instituições devido à pandemia.

Atualmente, o apoio não é atribuído se um dos pais estiver em teletrabalho. A ajuda corresponde a 66% do vencimento base, num mínimo de 665 euros e um máximo equivalente a três salários mínimos, que é de 1.995 euros. A proposta é de que o apoio suba para os 100% mesmo que os pais estejam em teletrabalho.

Câmara da Trofa assinala Dia Internacional da Proteção Civil com visita das crianças aos bombeiros

Para assinalar o Dia Internacional da Proteção Civil, a Câmara Municipal da Trofa vai levar, no dia 3 de abril, cerca de 900 crianças numa visita ao Quartel dos Bombeiros Voluntários da Trofa. Especificamente os alunos do pré-escolar e 2.º ano do 1.º Ciclo de todas as Escolas Básicas do Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, e do Agrupamento de Escolas da Trofa.

O objetivo passa por sensibilizar a comunidade escolar para a importância da prevenção e dar a conhecer o dia-a-dia dos soldados da paz.

Famalicão: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens registou 293 processos

A representante da Assembleia Municipal de Famalicão na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Famalicão deu conta dos dados relativos ao ano de 2024.

Recorde-se que esta Comissão, presidida por Paula Moura, é uma entidade de caráter não judicial, mas com plena autonomia funcional, com o objetivo de promover e proteger os direitos das crianças e jovens. Atua sempre que está em causa o interesse da criança. Em caso disso não acontecer, as medidas podem ir do acompanhamento familiar até à retirada da criança do contexto de risco.

Assim, em 2024 a CPSJ contabilizou 293 processos ativos (entre novos casos e outros que transitaram). Só no ano transato foram abertos 516 novos casos. A deputada Cármen Araújo revela que o aumento não foi abrupto para constante. Adiantou que 127 processos foram reabertos e 29 transitaram para outras comissões.

No decorrer de 2024, foram arquivados 314 processos, entre situações resolvidas ou encerradas, com aplicação das medidas necessárias.

Não há muita diferença entre rapazes e raparigas e a faixa etária que prevalece é entre os 11 e os 17 anos, sendo a mais acompanhada entre os 14 e os 15 anos de idade.

As causas são as habituais: violência doméstica e exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar físico e mental (268), negligência por omissão ou ação (68), absentismo escolar (66) e abuso sexual (18).

As entidades que sinalizam estes casos continuam a ser as forças de segurança (270), as escolas (128), anónimos (54), os pais (32), Ministério Público (30). Além destes, também vizinhos, projetos comunitários, estabelecimentos de saúde e autarquias também contribuíram.

Nas soluções encontradas está o apoio aos pais (171), integração em casas de acolhimento (30), outros familiares (29), a confiança a pessoa idónea (9) e acolhimento familiar (6).

Entre as medidas que visam o acolhimento em meio familiar, o apoio junto dos pais foi o mais comum. Para cumprir os respetivos acordos foram atribuídos 9.518 euros, de forma a assegurar o bem-estar das crianças e jovens e favorecer a sua integração e estabilidade.

Presidente da ANAFRE «chocado» com veto de Marcelo à desagregação de uniões de freguesia

«Perplexo e chocado», é assim que se sente o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, a respeito do veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, o que fez o diploma regressar ao Parlamento.

Jorge Veloso diz que nada o fazia prever, pelas declarações entretanto dadas por Marcelo Rebelo de Sousa, e que tal posição «prejudica autarcas e populações» e vai «contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República».

Recorde-se que Presidente da República vetou, esta quarta-feira, o decreto de desagregação de 135 uniões de freguesia que iriam repor 302 autarquias locais. Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas quanto à transparência do processo e à capacidade de aplicação do novo mapa. Em nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, diz que uma das razões para o seu veto é «a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses».

Recorde-se que a desagregação de freguesias foi determinada por decreto aprovado pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN. O IL votou contra e o Chega absteve-se.

Sobre a “transparência pública”, o chefe de Estado diz que surgiu pelos «seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher».

Compete, agora, ao Parlamento confirmar ou não o decreto aprovado a 17 de janeiro. No concelho de Famalicão estava contemplada a separação de Ruivães e Novais, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Esmeriz e Cabeçudos, além de Avidos e Lagoa.

Famalicão: Programa Acompanhar ajudou 844 crianças e jovens em risco de exclusão

Feito o balanço do ano letivo 2023/2024, a Câmara Municipal anuncia que o Programa Acompanhar alcançou cerca de 6,47% da população estudantil do concelho, entre o 1º ciclo do ensino básico e o ensino secundário. Este programa municipal, que abarca todo o território, procura dar resposta a alunos em especial risco de exclusão.

No total, foram 844 as crianças e jovens que, em grupos de capacitação ou em intervenções socioeducativas em contexto letivo, estiveram envolvidos neste projeto. A taxa de sucesso educativo é de 96%. Estes dados foram apresentados na reunião de avaliação do projeto.

Dos alunos acompanhados, 197 tinham, pelo menos, duas retenções. Os números são ainda mais relevantes tendo em conta que do total, 234 estavam em situação de risco, incluindo o de abandono escolar. Trinta e sete apresentavam necessidades específicas e mais de 160 provinham de territórios considerados em situação de risco (bairros sociais e periferias urbanas assoladas por bolsas de pobreza).

Na análise dos dados foi, também, registado, através de um inquérito (feito a mais de 450 alunos), que para 76 % dos estudantes envolvidos o Programa Acompanhar permitiu compreender melhor as suas emoções e as dos outros; 72%, reconheceram que controlam melhor o comportamento perante adversidades; e para 71 % o programa dotou-os de ferramentas para melhorar a relação com a família. Quanto aos resultados escolares, 43 % dos alunos melhoraram a sua avaliação.

No último ano, o programa procurou agilizar métodos junto dos estabelecimentos de ensino fora da área urbana de Vila Nova de Famalicão e reforçou e intensificou as respostas pedagógicas em vários agrupamentos de escolas: Terras do Ave, Padre Benjamim Salgado e Dona Maria II, nomeadamente na Escola Básica de Arnoso.

Atualmente, o Acompanhar incorpora mais de 20 parceiros, desde estabelecimentos de ensino, à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, IPSS’s, cooperativas de ensino, organismos públicos e associações juvenis.

No ano letivo em curso, 862 crianças e jovens, entre os 6 e os 19 anos, estão a participar em ações do programa.

Famalicão: Bloco de Esquerda denuncia descargas poluentes no Rio Ave

Esta terça-feira, em comunicado enviado à imprensa, o Bloco de Esquerda denuncia a existência de descargas poluentes no Rio Ave, na zona em que atravessa Pedome, alegadamente provenientes de uma empresa.

Face à situação reportada, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda interpelou o Governo para saber se tem conhecimento das descargas e que medidas tomará o Ministério do Ambiente para averiguar o sucedido e, eventualmente, punir os responsáveis.

Na exposição que faz ao Governo, o BE dá conta de imagens que recebeu e «que revelam uma descarga direta para o rio, proveniente de uma empresa, em tons azulados e que apresenta a formação de espuma».

Além da inspeção ao sucedido, o Bloco considera urgente «uma punição exemplar aos responsáveis por este atentado» e «uma fiscalização apropriada para que estas descargas não se repitam».

Famalicão: Festa dos reis na Engenho tem semanas de alegria

Na Engenho, a tradição de Cantar os Reis prolonga-se pelo mês de janeiro, para alegria dos mais novos e dos seniores.
Esta festa começou na tarde do passado sábado, no lar da instituição, trazida pela Associação Cultural e Festiva “Os Sinos da Sé”, de Braga, que proporcionou momentos de alegria e de boas recordações aos utentes.
Na segunda-feira, no Centro de Apoio Comunitário, as crianças do pré-escolar e da creche juntaram-se aos idosos do Centro de Dia com momentos de convívio e afeto, numa dinâmica intergeracional. A festa não se ficou por aqui. Também as crianças da creche de Arnoso Santa Eulália viveram momentos de alegria.
Mas ao longo do mês, os utentes da Engenho serão brindados com mais reisadas, trazidas por vários grupos, no mês das festas vizinhas do Santo Amaro e de São Vicente, que se realizam em Arnoso Santa Eulália e Sezures.