Novas matrículas sem ano / mês devem arrancar em março

Em comunicado, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) adianta que do atual modelo de números de matrículas, constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras (00-AA-00), “estavam ainda disponíveis para serem atribuídas no início deste ano cerca de 60.220 matrículas”.

“Prevê-se que este modelo, do qual desde 25 de maio de 2005 até agora foram reservadas 5.109.263 matrículas, se esgote no final do próximo mês de fevereiro”, adianta, acrescentando que a nova série de matrículas (com o modelo AA-00-AA) “terá uma utilização previsível de cerca de 45 anos”.

Segundo o IMT, “com o novo formato de número de matrícula passa também a ser utilizado um novo modelo de chapa de matrícula para a generalidade dos veículos, sem a inclusão do ano e mês da primeira matrícula do veículo, sendo também eliminados, em todos os modelos, os traços separadores de grupos de carateres, mantendo-se, no entanto, um espaçamento entre o grupo de carateres”.

“O ano e mês da matrícula são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a identificação dos veículos, sendo que Portugal é o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”, refere.

Conforme explica, “esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matrícula e não o ano e mês do veículo, elementos que nada têm a ver com o número de matrícula”.

Quanto às chapas de matrícula para motociclos, “por analogia com as chapas de matrícula dos automóveis”, é introduzida uma área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra “P”), “evitando assim a necessidade da afixação de elemento adicional com esta última informação para efeitos de circulação fora do território nacional”.

O IMT esclarece ainda que “as chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes se mantêm válidas, sendo que, “no caso de substituição da chapa de matrícula, os proprietários dos veículos podem optar pela colocação de chapas de matrícula dos modelos da nova série ou do modelo de chapa de matrícula em vigor à data da matrícula do veículo em território nacional”.

Nos termos de um decreto-lei publicado hoje em Diário da República, as novas matrículas vão deixar de referir o mês e ano de registo dos veículos, por não ser “um elemento relevante” para identificação das viaturas e gerar “interpretações incorretas”.

O decreto-lei n.º 2/2020, que altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, refere que o objetivo é “a harmonização do modelo de chapa de matrícula com o da generalidade dos Estados-membros da União Europeia, que não apresentam referência à data da primeira matrícula do veículo”.

Pretende-se também “harmonizar os modelos das chapas de matrícula dos ciclomotores e motociclos com o dos restantes veículos, no que se refere à inclusão do dístico identificador do Estado-membro de matrícula, previsto no Regulamento (CE) n.º 2411/98 do Conselho, de 03 de novembro de 1998, facilitando a circulação internacional destes veículos”.

Conforme se lê no texto do diploma, a referência ao ano e mês de matrícula nas atuais matrículas emitidas em Portugal “é única na União Europeia”, sendo que “só em Itália é possível indicar o ano da matrícula”.

Os novos modelos agora aprovados “passam a ser obrigatórios para todas as matrículas atribuídas a partir da data em que se esgotar a atual série de números de matrícula, podendo as chapas de matrícula que já se encontram instaladas no parque de veículos em circulação manter-se em uso, sem necessidade de substituição, que poderá, no entanto, ser efetuada pelos proprietários dos veículos caso assim o desejem”.

Famalicão: Dois homens detidos por furto de automóveis

Esta quarta-feira, a GNR deteve, no concelho de Famalicão, dois homens, de 28 e 31 anos, ambos com antecedentes criminais, por furto de veículos automóveis.

A detenção decorreu no âmbito de uma denúncia de furto de veículo que levou os militares a localizar e deter os suspeitos, que se encontravam na posse de um automóvel que tinha sido furtado em Vila do Conde. Realizadas as respetivas diligências, foi apurado que nesse mesmo dia os dois homens já tinham furtado outros dois veículos no distrito de Aveiro.

Os veículos foram devolvidos aos legítimos proprietários e os detidos, com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, foram constituídos arguidos. Os factos foram comunicados ao Tribunal de Famalicão.

Greve dos trabalhadores da IP vai afetar circulação de comboios nos dias 1, 3 e 5 de agosto

A organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal (gestor da infraestrutura ferroviária) convocou uma greve para os dias 1, 3 e 5 de agosto e a Comboios de Portugal (CP) prevê «fortes perturbações» na circulação.

Em comunicado, a CP reporta que, «por motivo de greve convocada por organização sindical representativa dos trabalhadores da IP – Infraestruturas de Portugal preveem-se fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional, em todos os serviços, nos dias 1, 3 e 5 de agosto de 2022».

Está prevista a realização de serviços mínimos nos dias da greve, sem prejuízo de poderem ser realizados comboios adicionais, cuja lista pode ser consultada em www.cp.pt

Associação Têxtil e Vestuário crítica falta de apoios à internacionalização

A direção da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal está preocupada com o que diz serem atrasos e incertezas no apoio à internacionalização para este setor do têxtil e vestuário.

Mário Jorge Machado, presidente da ATP, garante que a Associação tem procurado informações junto das entidades competentes e que não tem obtido as respostas que precisa.

«As manifestações de preocupação foram dirigidas ao mais alto nível, a diversas entidades e responsáveis políticos, desde a membros do Governo, ao COMPETE, à AICEP Portugal Global, à própria CIP, e, nalguns casos, manifestações reiteradas», acusa.

Mário Jorge Machado recorda que as «últimas calls do Portugal 2020 para a internacionalização das empresas ficaram muito aquém das necessidades, com cortes orçamentais que não eram de todo esperados. Sobretudo numa altura essencial em que deveríamos estar a ajudar as empresas a reverter os efeitos provocados, primeiro, por uma pandemia, a que somaram, recentemente, outros provenientes da guerra, com crise de preços na energia e matérias-primas, subida da inflação e recuo da procura», frisa.

Ainda que reconheça que as verbas do Portugal 2020 possam estar esgotadas, Mário Jorge Machado lembra que há um «Programa como o Portugal 2030 que devia estar ao serviço da economia desde 2021, e estamos no 3.º trimestre de 2022 e ainda ninguém consegue antecipar quando poderá estar operacional, com abertura de calls nestas e noutras áreas».

Famalicão: Ana Azevedo foi eleita a melhor jogadora do europeu de futsal

A famalicense Ana Azevedo foi considerada a melhor jogadora da fase final da segunda edição do Europeu de futsal, que decorreu em Gondomar, e que terminou com a vitória da Espanha, nas grandes penalidades (4-1).

A capitão da Seleção Nacional, de 35 anos, que apontou um golo no derradeiro jogo, não escondeu a tristeza por ter perdido a final.

Depois de uma igualdade a dois golos, no tempo regulamentar, a final seguiu para o prolongamento onde vingou, nova igualdade, a três golos. Nas grandes penalidades as espanholas não falharam e levam, pela segunda vez, o troféu.

Famalicão: BV de Riba de Ave celebram 72.º aniversário

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave celebra, este sábado, o 72.º aniversário.

As cerimónias começam às 16h30, com a receção às entidades convidadas, segue-se a imposição de condecorações e a inauguração de viaturas.

A sessão solene está marcada para as 18 horas, terminando o aniversário com um verde de honra.

Covid-19: Isolamento de doentes passa de sete para cinco dias

A ministra da Presidência anunciou, esta quinta-feira, que o período de isolamento por covid-19 vai passar de sete para cinco dias e que a situação de alerta devido à pandemia mantém-se até ao final do mês de julho.

Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva promete novidades para os próximos dias, garantindo que vão continuar a vigorar regras do uso de máscaras em determinadas situações, como transportes públicos. A exigência do certificado digital para entrar no país vai deixar de ser obrigatória, referiu a Ministra.