Ganhar um prémio avultado no jogo é o sonho de qualquer jogador e/ou apostador. Se for um jackpot milionário então é “a cereja no topo do bolo”. É óbvio que os felizes contemplados, com prémios milionários, encaram os pagamentos ao Estado como um mal menor. Ainda assim, importa conhecer quais os impostos pagos pelos portugueses, quando ganham jackpots, em especial o imposto sobre premio euromilhões, cujos valores são, simplesmente, astronómicos.
Mas para as pessoas que jogam a dinheiro os impostos não são um problema, porque se pode ganhar todos os dias e não se pensa em pequenas despesas. Para variar, passe por cá e leia sobre blackjack online, talvez este jogo online seja o seu favorito para angariar novas grandes somas. Aprenda os detalhes do jogo, leia como jogá-lo e veja os locais sugeridos onde pode tentar a sua sorte agora. Não é de admirar que muitos ganhem grandes somas graças a estas análises.
De acordo com o último relatório sobre a atividade de jogo online, apresentado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), relativo ao 2º semestre de 2024:
- A atividade de jogos e apostas online gerou 261,8 milhões de euros em Receita Bruta
- O valor do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) cobrado foi de 76,7 milhões de euros. Mais 29,5% em comparação com o trimestre homólogo
Note-se que as taxas de IEJO para as entidades exploradoras em Portugal são as seguintes:
- A taxa do IEJO para apostas desportivas corresponde a 8%.
- A taxa do IEJO nos jogos de fortuna ou azar é de 25%, com repartição entre Turismo de Portugal, I.P.; Estado; Fundo de Fomento Cultural e Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
O elevado valor da tributação já foi apontado por Panos Konstantopoulos, vice-presidente da Stoiximan (marca operada pela Kaizen Gaming). Numa entrevista pode ler-se: «Há uma tributação alta sobre os operadores de gaming em Portugal? Claro que há. Geralmente os mercados europeus aplicam o imposto com base nas receitas líquidas.
E Portugal é uma exceção, juntamente com a Polónia, em que os impostos são aplicados sobre as vendas brutas Isso torna o mercado menos atraente? Sim, talvez. Mas se você quiser ser uma empresa que opera em ambientes licenciados, isso é algo que é um pré-requisito».
Quando declarar um prémio de jogo?
Como referido, os felizes vencedores de prémios online não precisam declarar qualquer valor ou pagar imposto sobre os montantes recebidos.
Já em relação aos prémios de jogos territoriais, como a raspadinha, o euromilhões, o eurodreams, entre outros jogos de azar e jogos sociais (Santa Casa da Misericórdia), o vencedor está sujeito a um imposto de Selo 20% para prémios com valor igual ou superior a 5 mil euros. Este é o único valor a pagar ao Estado, não sendo, depois necessário declarar o prémio em sede de IRS, já que este é entregue livre de imposto, após a dedução.
Portanto, a declaração deve ser feita para prémios a partir dos 5 mil euros. O que significa, por exemplo, que, ao jogar o euromilhões, se o jogador foi premiado com um milhão de euros vai receber 800 mil, sendo o restante entregue ao Estado, como imposto sobre euromilhões.
Como se processa a entrega do prémio?
Para vencedores com um prémio superior a um milhão de euros, os Jogos da Santa Casa criaram o Grupo de Apoio ao Alto Premiado (GAAP), que tem como objetivo orientar os clientes até à entrega do prémio.
O serviço oferece um atendimento personalizado e acompanha o jogador em cada fase do processo, incluindo nas informações e instrução sobre imposto de selo sobre euromilhões, por exemplo. O intuito é disponibilizar um canal aberto que possa dar apoio ao mais recente milionário.
A dedução do imposto
O imposto sobre premios euromilhões, ou outro qualquer jogo social, é automaticamente deduzido, sendo o valor entregue ao vencedor, com a respectiva dedução aplicada. Isto ara prémios a partir de 5.000€, com um imposto de selo de 20%.
O GAAP orienta o jogador, com instruções precisas sobre o pagamento do imposto sobre o euromilhões, para que este receba já o valor que lhe cabe, livre de outros impostos ou tributações.
Ganham todos?
Como refere um artigo da Sic Notícias, a propósito do euromilionário que acertou, em junho de 2024, no jackpot de 213,9 milhões de euros, «O vencedor tornou-se no beneficiário do maior prémio de sempre entregue no nosso país. Vencedor foi também o Estado, que arrecadou 42,8 milhões de euros em imposto.». Com estes valores em cima da mesa, é caso para dizer que “todos ficam a ganhar”.
