regulamento

“Bodycams” só devem ser utilizadas em situações de perigo, emergência e ordem pública

Conselho de Ministros aprovou a regulamentação de utilização das câmaras portáteis de uso individual ("bodycams") pela PSP e GNR

Famalicão: Regulamento do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo em discussão

Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal até 12 de abril

Aberta a discussão pública do regulamento do novo mercado municipal

O regulamento do novo Mercado Municipal está em discussão pública até ao dia 1 de abril. O documento está disponível …