Casais deixam de ter de comunicar anualmente tributação conjunta do adicional ao IMI

Os proprietários casados ou em união de facto que pagam adicional ao IMI (AIMI) já não têm de comunicar anualmente ao fisco se querem ser tributados em conjunto, informou esta segunda feira o Ministério das Finanças (MF).

«A opção pela tributação conjunta do AIMI pelos sujeitos passivos casados ou em união de facto passa a ser válida até ao exercício da respetiva renúncia, evitando assim que os sujeitos passivos tenham de manifestar a sua opção todos os anos», referiu, numa nota, MF.

Segundo o MF, «foi igualmente aprovada uma disposição transitória destinada a permitir que a opção pela tributação conjunta realizada em 2017 seja válida para 2018 (a não ser que exista renúncia), dispensando os sujeitos passivos de repetir a opção em 2018».

O pagamento do AIMI é feito entre 1 a 30 de setembro.

Semana nacional da Cáritas centrada na pobreza e cuidado da natureza

A Cáritas Portuguesa celebra até domingo a sua semana nacional, que em 2018 tem como preocupações centrais o combate à pobreza e o cuidado da natureza.

«Há que encontrar uma abordagem integral que permita “combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza”», refere D. José Traquina, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana.

O bispo de Santarém refere que «casa comum» e «família humana» são termos que devem estar juntos quando se pretende alcançar um desenvolvimento sustentável integral. O responsável recorda as palavras do Papa Francisco para sublinhar que não existem duas crises separadas, «uma ambiental e outra social», mas «uma e complexa crise socioambiental». “Uma só família humana, cuidar da casa comum” é o tema que marca a Semana Nacional da Cáritas em Portugal.

Para além de um conjunto de ações locais, nesta semana a Cáritas apela à participação de todos os portugueses Peditório Público Nacional, entre os dias 1 e 4 de março. «Este ano a Cáritas olhar particularmente para o mundo como “casa comum” e é nessa perspetiva que desenvolve a sua missão diária de resposta às emergências locais e nacionais. Acreditamos que o mundo pode ser um lugar melhor se todos nos sentirmos parte de uma mesma família e é esse o contributo que a Cáritas quer dar a Portugal e ao Mundo», realça Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.

No primeiro semestre de 2017 a rede nacional Cáritas atendeu um total de 68 258 pessoas; em relação ao ano de 2016 verifica-se uma diminuição de 7%. «Baixos rendimentos, desemprego, saúde e habitação continuam a ser os principais motivos que levam os portugueses a procurar a ajuda da Cáritas», assinala a organização católica.

PSP recuperou material roubado em instituição de Guimarães

A PSP de Guimarães identificou um homem de 29 anos, pela prática de um crime de furto numa instituição de solidariedade social, em Guimarães, no passado dia 22 de fevereiro.

As autoridades procederam ainda à recuperação do material furtado, designadamente dois plasmas; três colunas de som; um DVD; três comandos; uma PEN e uma coluna com Bluethooth. O suspeito foi constituído arguido e sujeito a Termo de Identidade e Residência. De salientar, que o mesmo está referenciado por esta polícia pela prática de outros furtos e um roubo.

Também em Guimarães anteontem a PSP deteve três cidadãos, de 22, 41 e 42 anos de idade, por desobediência, depois de se terem recusado a efetuar o teste de álcool. Os detidos foram notificados para comparecerem, nos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Guimarães.

Ainda em Guimarães, Braga e Famalicão a PSP deteve durante o fim de semana cinco homens e uma mulher com idades compreendidas entre os 29 e os 62 anos, por condução de veículo automóvel sob influência do álcool. Quando submetidos ao teste de alcoolemia, apresentaram uma TAS entre 1,481 e 2,72 g/l no sangue.

A PSP deteve ainda dois cidadãos de 40 e 21 anos de idade, em Famalicão e Guimarães, por terem sido intercetados a conduzir um veículo sem habilitação legal para o efeito.

Os detidos foram notificados para comparecerem, nos Serviços do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Famalicão e Guimarães, respetivamente.

Domingo no Parque

Desde 2015, que os domingos no Parque da Devesa de Vila Nova de Famalicão são dedicados às famílias. Observar, experimentar, criar, brincar, relaxar, participar em percursos de exploração, em oficinas e exposições, em conversas e piqueniques, partir à descoberta da arte e dos artistas e, claro do ambiente, da biodiversidade e da paisagem. É assim, a iniciativa “Devesa em Família” que decorre desde há três anos, sempre aos domingos, entre as 15h00 e as 17h00. A participação é livre e gratuita e basta aparecer.

O principal objetivo é promover a educação ambiental, cultural e histórica junto dos mais novos fora do contexto escolar, junto das suas famílias, tirando o máximo partido do parque e dos seus equipamentos como explica a diretora do Parque da Devesa, Manuela Araújo.

Em 2018, irão decorrer cerca de 20 atividades. A próxima acontece já no dia 11 de março sob o tema “Da água ao moinho”, segue-se no dia 25 “o que dizem os objetos?”. Em abril, no dia 8, as famílias juntam “Forças aplicadas num conto” e a 22 acontece o “Open Day Circus Family”. No primeiro fim-de-semana de maio acontece o Bioblitz nocturno com direito a acampamento, espetáculo de fogo e hora de conto. No dia 13, “As Árvores medem-se aos metros” e a 27 aborda-se “Do grão ao pão”. Em junho, explora-se “O tempo tem tanto tempo”, no dia 10 e no dia 17 decorre o Bioblitz de Verão. A 23 de setembro, o tema é “Viajar à velocidade do som”. No dia 14 de outubro, os serviços educativos do parque desafiam as famílias a dar um concerto “com balde, caixote e cesto” e no dia 28, todas as famílias são exploradoras. Em novembro, os temas são “Comedouros para aves”, no dia 11 e “Floresta Autóctone, o que é? Para que serve?”, no dia 25. Por fim, no dia 9 de dezembro, as famílias são convidadas a participar num workshop de coroas de Natal.

As atividades dividem-se entre os serviços educativos, a casa do território e o parque despertando as famílias para novas e diferentes experiências.

São tardes muito animadas, com convívio e aprendizagem”, acrescenta a responsável do parque.

A maior parte das atividades são dinamizadas pela equipa do Parque da Devesa, em articulação com as restantes divisões da autarquia, e versam, sobretudo, sobre educação ambiental e educação para a ciência, havendo ainda espaço para atividades culturais.

Colégio Machado Ruivo vai construir novas instalações e alargar a oferta educativa

Trinta e sete anos após abrir as suas portas em Famalicão, o Colégio Machado Ruivo vai abrir em setembro de 2019 uma nova escola.

Num terreno com 9.723 m2, na fronteira entre Antas e Requião, paredes meias com o Parque da Devesa, o novo edifício contempla 20 salas de atividades, zonas administrativas, refeitório para 190 alunos, ginásio, salão polivalente, enfermaria, laboratórios, recreios e parque de estacionamento para 31 viaturas.

As novas instalações com capacidade para 375 alunos ficam preparadas para receber desde o pré-escolar ao secundário.

A obra tem um custo de 2,3 milhões de euros.

O projeto foi apresentado esta segunda feira na Casa das Artes de Famalicão.