Doentes e confinados devido à Covid-19 vão votar nas presidenciais

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira as alterações às leis eleitorais para permitir o voto dos doentes e confinados devido à Covid-19.

Os diplomas do PS e PSD preveem a adaptação de regras que já se aplicam no voto antecipado para presos e internados, mas o PSD quer a sua aplicação em todas as eleições e referendos; já o PS quer que este regime seja aplicado, para já, apenas nas presidenciais de janeiro de 2021.

Estes partidos concordam que, entre o quinto e o quarto dias anteriores ao da eleição, o presidente da Câmara deve deslocar-se onde existam eleitores registados para votar antecipadamente, em dia e hora previamente anunciado aos mesmos e aos delegados das candidaturas. Os social-democratas querem, porém, que o presidente da Câmara vá acompanhado por elementos das forças de segurança e autoridades sanitárias.

No projeto de lei do PSD prevê-se ainda que os boletins de votos recolhidos têm de ser sujeitos a desinfeção e quarentena durante 48 horas, em instalações da câmara municipal, sendo depois enviados às mesas de voto onde os eleitores estão inscritos até às 08h00 do dia da eleição.

Os projetos de lei aprovados, na generalidade, deverão agora descer à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Depois de debatidas e votadas na especialidade, as propostas seguem para votação final global, última etapa antes de seguir para promulgação pelo Presidente da República.

Famalicão: PS propõe criação de Fundo Ambiental Municipal de 567 mil euros

O Partido Socialista apresentou, esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal, uma proposta para a criação de Fundo Ambiental Municipal, no valor de 567 mil euros. Este fundo, segundo a proposta socialista, visa «apoiar as famílias famalicenses na transição energética e na descarbonização». Propõe, ainda, que o mesmo seja inscrito no Plano e Orçamento para 2025.

A elaboração de um regulamento próprio, com regras e critérios de atribuição de apoios financeiros a medidas que promovam a melhoria da eficiência energética e que contemple a discriminação positiva, pelo apoio a famílias mais desfavorecidas, constam dos propósitos socialistas vertidos na proposta.

A verba proposta para este fundo é no mesmo valor da que o município recebeu, ou ainda vai receber, como compensação pela instalação da Central Fotovoltaica de Outiz/Gemunde. O projeto vai «contribuir para a transição energética e redução da dependência das energias fósseis», mas não deixa de promover «alterações significativas na paisagem, no ecossistema e no bem-estar da população», apontam os socialistas. É com base nestes pressupostos e considerando que a central não implicará, «na ação individual e coletiva, a adoção de comportamentos sustentáveis e na alteração dos padrões de consumo energético dos famalicenses», que o PS apresenta a proposta.

A maioria PSD/CDS não se mostrou muito recetiva à proposta, porque, nas palavras do vereador do pelouro, Hélder Pereira, os munícipes economicamente mais desfavorecidos já têm várias medidas municipais de apoio, em diferentes áreas, do ambiente e da eficiência energética. Deu como exemplo, a Casa Feliz, inicialmente apenas para obras, mas que agora também contempla a eficiência energética, ou as tarifas sociais ambientais.

Famalicão: Primeira ação de Paulo Cunha rumo ao Parlamento Europeu

Paulo Cunha, segundo da lista da Aliança Democrática, nas eleições para o Parlamento Europeu, iniciou, esta quarta-feira, as ações no distrito de Braga.

O famalicense esteve reunido com autarcas do concelho de Famalicão e com dirigentes do PSD e do CDS.

No encontro, que decorreu na sede do PSD, foram partilhadas as preocupações, as perspetivas e os objetivos «na definição de políticas europeias que contribuam para melhorar as condições de vida das pessoas». O candidato, agradado «com o apoio, com as opiniões e preocupações manifestadas» pelos presentes, considerou que «a União Europeia é uma construção diária e permanente, cada vez mais decisiva na vida de cada um de nós e das nossas terras». Neste sentido, assumiu, «os nossos autarcas são interlocutores privilegiados nesta caminhada que queremos fazer juntos».

Recorde-se que as eleições para o Parlamento Europeu decorrem a 9 de junho deste ano.

Ramiro Brito é o novo presidente da AE Minho

Ramiro Brito, CEO do Grupo Érre, foi eleito, na passada terça-feira, presidente da Associação Empresarial do Minho (AEMinho), na Assembleia Geral que decorreu nas instalações do IPCA, em Braga.

Depois de, nos últimos três anos, ter exercido o cargo de primeiro vice-presidente da associação, Ramiro Brito sucede a Ricardo Costa, mantendo o foco de «corporizar o Minho como um motor de desenvolvimento económico do país».

Natural de Braga e licenciado em Relações Internacionais, Ramiro Brito é empresário há mais de 20 anos, atuando em várias áreas de negócio, como as Tecnologias de Informação, a Consultoria de Ambiente, Sistemas de Informação Geográfica e Design e Comunicação.

Os órgãos sociais eleitos contam com a recondução de José Teixeira (DST) como presidente da Mesa da Assembleia Geral, Helena Paínhas (Paínhas) como presidente do Conselho Fiscal e Ricardo Costa (Bernardo da Costa) que passa a presidir ao Conselho Geral.

A nova comissão executiva foi alargada a oito elementos, sendo constituída por Ramiro Brito, como presidente, Ricardo Salgado (DSTelecom) como 1º vice-presidente, Isabel Carneiro (Nau Verde), Gonçalo Pimenta de Castro, Patrícia Santos (ZOME), Nuno Mota (Banco BIG), João Pinho de Almeida (Encontre) e Graciete Lima (Infinit Label) como vice-presidentes.

A tomada de posse dos novos órgãos sociais acontecerá por ocasião da celebração do terceiro aniversário da AEMinho, este ano com o fórum “Estado da Arte”, subordinado aos temas da inteligência artificial e da humanização da tecnologia, em Guimarães, a 24 de maio.

Famalicão: PS celebra 50 anos de Abril e agradece a António Costa

Música, poesia, almoço-convívio e discursos. Foi assim que a Secção de Famalicão do PS assinalou os 50 anos do 25 de Abril. A cerimónia, que decorreu na passada quinta-feira, no Centro Social de Seide, começou com as intervenções dos deputados municipais Elisa Costa e Luís Miranda que mencionou que «somente de horizontes abertos evitaremos as amarras e a clausura do passado». Já Elisa Costa destacou alguns desafios democráticos presentes e futuros, como o aumento da participação dos cidadãos, o fortalecimento dos mecanismos de controlo e equilíbrio de poderes, para evitar os abusos de poder, a fulanização da política, o clientelismo, e a necessidade de reforçar a responsabilização política dos detentores de cargos.

Pelas 12h30, os militantes e simpatizantes juntaram-se à mesa, começando por ouvir as intervenções de duas mulheres socialistas. Sofia Correia destacou vários exemplos da luta pelos direitos da mulher nos últimos 50 anos. Adelina Ortiga lembrou Lino Lima e Armando Bacelar, dois «famalicenses que muito lutaram pela nossa liberdade». O ex-deputado da Constituinte, Jerónimo Pereira, falou da sua experiência política durante a Assembleia Constitucional e do desafio que foi fazer a Constituição de 1976, num prazo de um ano, quer pelo ambiente vivido à altura, quer por um conjunto de deputados que não tinham qualquer formação académica.

Para o presidente da Comissão Política do Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão, Eduardo Oliveira, «comemorar Abril é partilhar verdade, sem discursos populistas ou discursos da ilusão».

Relativamente a Vila Nova de Famalicão, referiu que «devemos ser mais ambiciosos, definir uma estratégia junto dos nossos empresários para que o concelho produza mais, garantindo mão-de-obra qualificada e condições para que cresçam, garantindo também mais e melhor qualidade de vida para os trabalhadores».

Defende «uma oferta de serviços públicos em consonância com a grandeza não só do concelho, mas também do território do Médio Ave que integra». Eduardo Oliveira aproveitou para agradecer a António Costa: «neste primeiro convívio que temos após as últimas legislativas gostava de agradecer a António Costa, porque se temos investimento no concelho, como, por exemplo, em várias unidades de Saúde Familiares de Famalicão, deve-se a uma governação recente do Partido Socialista. António Costa olhou por Famalicão e valorizou os famalicenses, investindo na saúde USF Joane, São Miguel-o- Anjo…), na acessibilidade (variante à N14 e EN206), na segurança (requalificação esquadra da PSP), na educação e na família (gratuitidade das creches e dos manuais escolares)».

Concluiu, lembrando Zeca Afonso; «traz um amigo também”, de freguesia em freguesia, vamos mobilizar, para tornar o nosso projeto mais forte para vencer 2025. Vamos fazer a mudança e fazer de Vila Nova de Famalicão um concelho para todas e todos».

Famalicão: Comemoração dos 50 anos do PSD com tertúlia e homenagem

A secção de Famalicão do Partido Social Democrata vai assinalar os 50 anos do partido no próximo dia 6 de maio. O programa de comemorações inicia-se na segunda-feira com a realização de uma Tertúlia de Militantes no café-concerto da Casa das Artes, pelas 21h00. Estão convidados Armindo Costa, Lídia Bacelar e Albino Rebelo, militantes que viveram o momento fundador e que partilharão na primeira pessoa a criação e implantação do PSD em Vila Nova de Famalicão.

Armindo Costa, que residia na zona de Lisboa na data de fundação do PSD, foi posteriormente presidente da Comissão Política do PSD de Vila Nova de Famalicão e o autarca eleito pelo PSD com o mandato mais longo enquanto presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tendo ganho a autarquia em 2001.

Lídia Bacelar partilhará a visão de uma jovem que viveu intimamente a fundação do PSD em Vila Nova de Famalicão enquanto filha de Carlos Bacelar, já desaparecido, fundador e primeiro presidente da Comissão Política do PSD de Vila Nova de Famalicão.

Albino Rebelo, um dos militantes mais antigos e interventivos à data, partilhará com os presentes a implantação do PSD nas freguesias do concelho e as várias lutas eleitorais que se seguiram, com particular destaque para o “Verão Quente” de 1975.

De seguida, será efetuada uma homenagem aos militantes ativos mais antigos da secção de Vila Nova de Famalicão.

Famalicão: Paulo Cunha é o número dois da Aliança Democrática às eleições europeias

O Conselho Nacional do PSD aprovou, na noite desta segunda-feira, a lista de candidatos ao Parlamento Europeu. O famalicense Paulo Cunha será o número dois, atrás do cabeça de lista Sebastião Bugalho.

PSD e CDS vão ao ato eleitoral coligados, enquanto Aliança Democrática.

Paulo Cunha assume a nomeação “com orgulho, entusiasmo e espírito de missão.
Quem me conhece sabe bem do meu compromisso com os valores da democracia, da justiça, da cidadania e da solidariedade. Sinto-me motivado, confiante e preparado para representar os interesses e as aspirações dos portugueses na União Europeia”, escreveu nas redes sociais.

Mário Passos, presidente da Câmara Municipal, também já reagiu, afirmando que “Portugal e Famalicão não poderiam ficar em melhores mãos na Europa”. Sobre Paulo Cunha diz que é “um político com rasgo e capacidade para dar o melhor por Portugal”.

Paulo Cunha, vice-presidente nacional do PSD, lidera a distrital e foi, durante dois mandatos, presidente da Câmara Municipal de Famalicão. Do seu percurso político também fez parte a presidência da Concelhia do PSD famalicense.