Sociedade

Governo decide: Embalagens para take away passam a custar 30 cent ao cliente

“Mantém-se em vigor em 2022 a contribuição sobre as embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas”, lê-se no documento que foi entregue, esta segunda-feira, no parlamento.

Segundo a proposta, o Governo fica ainda autorizado a alterar o diploma que altera as normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade.

Esta autorização tem em vista consagrar a contribuição em 0,30 euros por embalagem de utilização única de plástico, alumínio ou multimaterial com plástico ou alumínio em regime de ‘take away’ ou entrega ao domicílio.

A contribuição pode ser revista face à evolução da introdução destas embalagens no consumo e do seu conteúdo em material reciclado.

O executivo deverá também assegurar que os fornecedores não podem criar obstáculos à utilização de recipientes próprios do consumidor.

Metade das receitas desta taxa são destinadas ao Estado, estando a restante percentagem dividida entre o Fundo Ambiental (40%), APA – Associação Portuguesa do Ambiente (5%), AT – Autoridade Tributária (3%), Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (1%) e ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (1%).

A taxa não será aplicada a embalagens utilizadas em contexto social ou humanitário.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

GNR descobre 600 mil euros em tabaco ilegal

A GNR deteve três homens, com idades entre os 19 e os 54 anos, numa operação realizada em Guimarães, que resultou na apreensão de cerca de dois milhões de cigarros sem estampilha fiscal obrigatória e sem documentação que comprovasse a sua origem legal.

De acordo com a autoridade, os suspeitos estão indiciados pelo crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo a ação ocorrido na passada quarta-feira.

O valor comercial da mercadoria apreendida ultrapassa os 622 mil euros, sendo que a sua colocação no mercado poderia representar um prejuízo de cerca de 449 mil euros para o Estado, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).

 

Além do tabaco, os militares da GNR apreenderam ainda o veículo utilizado no transporte da carga ilícita e três telemóveis.

Trabalha-se mais em Portugal do que na maioria da Europa

Portugal está entre os países da União Europeia onde se trabalha mais horas por semana. Segundo dados da Pordata, a carga horária média no país atinge as 39,7 horas semanais, acima das 37 horas registadas no conjunto dos 27 Estados-membros em 2025.

No contexto europeu, Portugal ocupa a quinta posição, sendo apenas ultrapassado pela Grécia, Polónia, Roménia e Bulgária. Já em países como os Países Baixos, Dinamarca e Alemanha, a média semanal é mais reduzida, reflexo da maior expressão do trabalho a tempo parcial.

A análise, com base em informações do Eurostat, aponta ainda para níveis elevados de precariedade laboral, sobretudo entre os mais jovens. Em Portugal, cerca de 40% dos trabalhadores com menos de 30 anos têm contratos temporários, colocando o país entre os que registam maiores taxas neste indicador.

Apesar de uma elevada taxa de emprego jovem, os salários continuam abaixo da média europeia. Em 2024, o rendimento médio a tempo completo fixou-se nos 2.068 euros, bastante distante dos mais de 3.300 euros observados na média da União Europeia.

“Combustíveis vão cair a pique” promete Trump assim que terminar a guerra

Donald Trump voltou esta semana a fazer uma promessa ambiciosa sobre o mercado de energia: assim que o conflito no Médio Oriente chegar ao fim, os preços dos combustíveis irão cair a pique. A declaração foi feita durante uma intervenção pública do presidente norte-americano, que tem reforçado a narrativa de que a instabilidade geopolítica regional é o principal motor da escalada nos preços do petróleo.

A promessa soa bem nos ouvidos dos consumidores mas chega num momento pouco oportuno para os portugueses. A partir da próxima semana, os combustíveis voltam a encarecer em Portugal, e, na maioria das situações, deverão ultrapassar a barreira dos dois euros por litro.

O aumento previsto em Portugal está alinhado com a tendência dos mercados internacionais, que continuam pressionados pela incerteza no fornecimento de crude proveniente da região do Golfo.

Vem aí mais um grande aumento do preço do gasóleo

A próxima semana deve arrancar com um grande aumento do preço do gasóleo. De acordo com a imprensa especializada, a subida deverá rondar os 8 cêntimos por litro.

A gasolina também fica mais cara, uma subida que pode chegar aos 4 cêntimos por litro.

Estes aumentos continuam a estar relacionados com o conflito que se vive no médio oriente.

Morreu vítima de aparatoso acidente em Ribeirão

O homem, natural de Valbom, Gondomar, que tinha ficado em estado grave após um despiste seguido de capotamento, na madrugada do último sábado, em Ribeirão, Famalicão, acabou por morrer no hospital.

Depois do acidente, foi transportado em estado crítico para o Hospital de Braga, onde viria a falecer.

O funeral realiza-se esta quinta-feira, pelas 11h30, na Igreja da Lapa, no Porto.

O acidente ocorreu por volta das 04h30, na Rua da Fonte, estando ainda por esclarecer as causas do despiste.

No socorro estiveram os Bombeiros de Famalicão, a Cruz Vermelha de Ribeirão e a VMER.

Furtos a carros em Famalicão levam à detenção de homem e mulher

A GNR deteve na passada segunda-feira um homem de 28 anos e uma mulher de 35 anos, no âmbito de uma investigação por vários furtos qualificados, com especial incidência no concelho de Vila Nova de Famalicão.

A operação foi desenvolvida pelo Núcleo de Investigação Criminal da Póvoa de Lanhoso e incluiu o cumprimento de dois mandados de busca domiciliária e quatro não domiciliárias, bem como dois mandados de detenção fora de flagrante delito.

Os suspeitos estão ligados a diversos crimes, entre os quais furtos em estações de lavagem automóvel em Famalicão, furtos de veículos, utilização indevida de cartões bancários e furto de combustível, entre outras práticas associadas.

Durante as diligências foram apreendidos dois telemóveis, peças e componentes automóveis e ainda vestuário alegadamente utilizado na prática dos crimes.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal da Póvoa de Lanhoso. O homem ficou em prisão preventiva, enquanto a mulher ficou sujeita a apresentações diárias, proibição de contactos e obrigação de permanência no concelho de residência.