A feira de roupa em segunda mão, agendada para este sábado, na Praça – Mercado de Famalicão foi adiada.
Na origem da decisão está a evolução pandémica na região.
A iniciativa vai ser reagendada para uma data a anunciar em breve.
Governo alarga prazo: Pagamento de SCUT’s passa de 5 para 15 dias
“O aumento do prazo permitirá melhorar um dos aspetos mais limitativos do atual regime de pós-pagamento, facilitando a realização atempada dos pagamentos pelos utentes”, lê-se na portaria n.º 60/2022, assinada pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e que entra em vigor dentro de 30 dias.
No texto do diploma, o executivo refere que a legislação do sistema de identificação eletrónica de veículos para pagamento de portagens irá sofrer alterações quando for transposta a Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, “relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União Europeia”.
“A transposição da referida diretiva irá impor alterações no conjunto da legislação do sistema de identificação eletrónica de veículos para pagamento de portagens, seja alterações de substância e de forma, seja a atualização de alguma da nomenclatura do modelo institucional que enquadrou o sistema de identificação eletrónica de veículos à data da sua criação, e que ainda hoje vigora”, explica.
Contudo, e “sem prejuízo dessas alterações a realizar”, o Governo entendeu haver “alguns ajustamentos que podem ser realizados de imediato, os quais, sem afetarem a atual lógica de funcionamento, podem representar vantagens imediatas para os utentes”.
“É o caso, em especial, do prazo máximo para pagamento das taxas de portagem, quando seja adotado o regime de pós-pagamento nas infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança eletrónica de portagens”, sustenta.
“Este prazo, anteriormente fixado num máximo de cinco dias úteis, é agora estendido para quinze [15] dias úteis”, acrescenta.
Assim, nos termos da alteração à lei agora efetuada, “nas infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança eletrónica de portagens, os proprietários dos veículos podem, ainda, proceder ao pagamento das portagens em regime de pós-pagamento, realizado em dinheiro ou meio equivalente junto de uma ECP [entidade de cobrança de portagens] autorizada para o efeito, nos 15 dias úteis posteriores à passagem num local de deteção de veículos para efeitos de cobrança eletrónica”.
A passagem sem Via Verde num pórtico de uma autoestrada com portagens virtuais, como as das ex-SCUT, implica atualmente o pagamento do valor devido num prazo de cinco dias e sempre com custos administrativos.
Devido à complexidade do modelo de cobrança e à falta de informação, muitos automobilistas acabam por não efetuar os pagamentos dentro do prazo e por ser confrontados com processos fiscais.
Famalicão: Loja do Cidadão realizou 56 mil atendimentos em seis meses
Desde que abriu, há seis meses, a Loja do Cidadão de Famalicão já realizou 56 mil atendimentos, numa média diária de 624 utentes.
Os serviços públicos a que os utentes mais recorreram, nestes seis meses de existência da Loja do Cidadão, foram a Segurança Social, as Finanças e o Instituto dos Registos e Notariado, por esta ordem de afluência.
O espaço que agrega o IRN – Instituto dos Registos e Notariado (Registo Civil, Registo Predial, Comercial e Automóvel), a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), a Segurança Social, o Espaço de Cidadão e o Balcão Único do Prédio, foi inaugurado no passado dia 26 de julho, depois de várias anos de reivindicação por parte da autarquia e da própria sociedade civil.
É opinião generalizada de que a abertura da Loja do Cidadão veio melhorar significativamente a qualidade do serviço público prestado em Vila Nova de Famalicão, sobretudo dos serviços da competência do Estado, que obrigavam a longos períodos de espera dos cidadãos em condições de grande desconforto, nomeadamente, ao ar livre e sem equipamentos de apoio. O Registo Civil e a Segurança Social eram os casos mais notados.
Recorde-se que a Loja do Cidadão está no antigo supermercado Inô, na Rua António Carvalho Faria, junto aos CTT. Tal, apenas foi possível através da celebração de um protocolo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Vila Nova de Famalicão, o Instituto dos Registos e Notariado IP, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social IP, no qual a Câmara Municipal assumiu as despesas afetas à cedência, manutenção e logística do espaço. «Houve uma melhoria enorme, relativamente ao que existia no passado», destaca o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, que faz um balanço «muito positivo» destes seis meses.
O edil promete continuar a insistir «de forma persistente e determinada, junto das entidades competentes, para que façam chegar mais recursos, nomeadamente, humanos, por forma a colmatar a ausência de pessoal, fator que inibe a eficiência deste serviço».
Apesar da autarquia ter solicitado ao Governo a prestação de um horário de atendimento alargado, o horário homologado acabou por ser nos dias úteis, das 9h00 às 16h30, sendo que a loja encerra aos sábados.
Famalicão: Idoso de 90 anos morre na sequência de uma queda enquanto podava
Um idoso, com 90 anos, morreu esta segunda-feira, depois de cair de uma altura de cerca de 3 metros, na Rua do Monte, em Vale São Cosme.
De acordo com fonte do socorro, o homem estaria a podar no momento da queda, tendo ficado inanimado no solo até ser encontrado por um familiar, cerca das 17h30.
Para o local foram acionados os B.V.Famalicenses e a VMER que já nada conseguiram fazer para reverter o estado de saúde do idoso.
O óbito acabou por ser declarado no local.
Câmara da Trofa descentraliza atividades para os seniores
O Centro Comunitário Municipal da Trofa vai passar a ter atividades descentralizadas na freguesia do Coronado. Esta valência chega a outras zonas do concelho, evitando deslocações e criando condições de acesso igual para os seniores. Os interessados já podem fazer a sua inscrição no Polo da Câmara Municipal no Coronado, sito no Edifício da Estação.
Os interessados podem preencher a sua ficha de inscrição, apresentando o seu Cartão de Cidadão e comprovativo de morada. No ato de inscrição, os seniores podem indicar em que atividades preferem participar. As atividades irão decorrer à quinta à tarde e não têm, para já, data de início prevista, estando esta dependente do número de inscritos.
Para o 1º trimestre de 2022, o Centro Cultural Municipal da Trofa tem já programação organizada para o Fórum Trofa XXI. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, mantêm-se os ateliers habituais de artes decorativas, canto e cavaquinho.
Ainda neste trimestre, o CCMT irá introduzir atividades de estimulação: a físicomotora (ginástica/dança) e a cognitiva (Ginásio de Treino Cognitivo), que contará com uma sessão mensal.
Famalicão: Casa das Artes estreia “A Bela Adormecida” a 4 e 5 de fevereiro
“A Bela Adormecida” vai acordar, na Casa das Artes, na noite dos dias 4 e 5, no grande auditório, com sessões às 21h30. Esta é a grande abertura da programação de fevereiro, uma estreia nacional, pela associação deste teatro municipal à Temporada Cruzada França-Portugal, projeto desenvolvido pelos dois países, entre fevereiro e outubro deste ano.
A produção deste bailado é da Companhia Illicite – Bayonne e tem coprodução com a Casa das Artes, o Teatro Municipal da Guarda, A Companhia INTRANZYT, e a CCN Malandain Ballet Biarritz. Espetáculo inserido no programa Saison Croisée, com o apoio do Ministério da Cultura Francês e o Ministério da Cultura Português.
A Temporada Portugal-França 2022 é organizada em Portugal pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. – Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) – Ministério da Cultura, com o apoio da Presidência do Conselho de Ministros e da Embaixada de Portugal em França.
Entrada: 6 euros. Estudantes, Cartão Quadrilátero Cultural e Seniores (a partir de 65 anos): 3 euros.
