Supremo Tribunal Administrativo também diz não à família Mesquita Guimarães

Depois do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter indeferido a providência cautelar que pretendia travar o chumbo dos dois jovens que, por decisão dos pais, não frequentam as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, agora é o Supremo Tribunal Administrativo (STA) a negar um recurso apresentado pelos pais. O STA não lhes reconhece o direito de objeção de consciência que tinham invocado.

Os pais alegam que a educação para a cidadania é uma competência deles e não do Estado.

O STA justifica a decisão argumentando que os pais «invocam direitos que certamente não possuem a extensão que presumivelmente julgam ter». Explica que «direitos que não são absolutos e que devem ser conjugados com outros bens e valores igualmente protegidos na Constituição».

O Ministério da Educação ainda não disse se os alunos vão, de facto, chumbar de ano, por faltas a esta disciplina, pelo que eles permanecem nos respetivos anos letivos (10.º e 8.º ano), uma vez que transitaram, com boas notas, a todas as outras disciplinas.

O pai dos alunos aguarda que o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco diga qual a situação letiva dos filhos, face às decisões dos tribunais, para tomar outras decisões, caso seja necessário. Na segunda-feira, Artur Mesquita Guimarães esteve na Escola Camilo Castelo Branco, onde procurou respostas, que não obteve.

 

Trofa celebra 23 anos com programa para toda a comunidade

A 19 de novembro celebra-se o 23.º aniversário da passagem da Trofa a concelho, data que será comemorada com diversas atividades, dirigidas a toda a comunidade, e organizadas pela Câmara Municipal da Trofa.

Além da habitual sessão solene evocativa da data, haverá concertos, exposições, conferências, será ligada a iluminação de Natal, está prevista a entrega de prémios de mérito escolar com homenagem ao professor, passeio de bicicletas, etc.

A comemoração irá decorrer durante seis dias, num programa preparado pela Câmara Municipal. Para o presidente da autarquia, Sérgio Humberto, «o feriado municipal de 19 de novembro é um momento com grande significado para todos os Trofenses, e por isso mesmo, é importante que comemoremos juntos. São 23 anos de História da Trofa, 23 anos de independência do nosso Município e um grande legado, que merece ser sempre assinalado», destaca.

A “festa” tem início a 16 de novembro, quarta-feira, com a entrega de prémios de Mérito Escolar 2019/2020 e 2020/2021 e a homenagem ao Professor. O momento está marcado para as 18h00 e irá decorrer no Auditório do Fórum Trofa XXI.

No dia 17, os “Autarcas vão à Escola”. Pelas 10h00, a visita será feita à Escola Básica de Giesta e pelas 14h30 à Escola Básica do Paranho. No mesmo dia, pelas 15h00, assinala-se também o 20º aniversário do Centro Comunitário do Município da Trofa e tem lugar a inauguração da exposição “Retratos de Vida”, no Auditório do Fórum Trofa XXI. O evento é dirigido apenas aos utentes do CCMT e convidados.

Quinta-feira, dia 18 novembro, há Projeto Holograma às 09h30 e 11h00, no auditório da junta de freguesia de S. Martinho de Bougado. Em causa, o concerto “Les Feuilles Mortes”, dirigido aos alunos do 3º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico. O Projeto Holograma volta a ter sessão pelas 21h00, desta vez dirigida a toda a comunidade. A apresentação “O filme das nossas vidas”, no mesmo local, é desenvolvida pelos utentes da APPACDM com o serviço educativo da Casa da Música. Neste mesmo dia, terá também lugar uma conferência sobre “O Crescimento e a Sustentabilidade na Trofa do futuro”, marcada para as 14h00, no auditório da AEBA.

Na sexta-feira, dia 19, Feriado Municipal, terá lugar a habitual cerimónia de hastear das Bandeiras, pelas 10h00, no Polo 1 da Câmara Municipal. Pelas 11h30 há Missa Solene na Capela de Nossa Senhora das Dores. Às 17h00, decorre a sessão solene, no Auditório do Fórum Trofa XXI. No mesmo dia, o Projeto Holograma traz um Concerto de Novos Talentos – “From Atomic” – ao Auditório da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado, pelas 21h30. A iniciativa tem entrada livre e é destinada ao público em geral.

Já no sábado, 20 de novembro, há Concerto Famílias no âmbito do Projeto Holograma, pelas 10h00 e pelas 11h30, no auditório da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado. “Les Feuilles Mortes” é dirigido ao público em geral. O projeto tem nova sessão pelas 21h30, com Concerto Ensemble Solistas, com a participação dos Solistas da Orquestra Barroca, Orquestra Sinfónica do Porto, Remix Ensemble e Coro da Casa da Música, no mesmo auditório. Às 17h00 há também concerto da Banda de Música da Trofa, no Auditório do Fórum Trofa XXI, aberto ao público em geral.

O domingo, 21 de novembro, abre com o projeto Holograma que apresenta Concerto Famílias – “O Carnaval dos Animais”, às 10h00 e às 11h30, no auditório da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado. Pelas 10h00, há Passeio de Bicicletas Antigas com partida e chegada dos Parques de Nossa Senhora das Dores e Dr. Lima Carneiro. À tarde, pelas 15h00, decorre a cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso Lusófono da Trofa – Prémio Matilde Rosa Araújo 2021, com apresentação do livro do vencedor da edição de 2020. A iniciativa contará com um Momento Musical interpretado pela Orquestra Ritmos Ligeiros e terá lugar na Antiga Estação da Trofa. No âmbito do Projeto Holograma, “O filme das nossas vidas” é a apresentação marcada para as 17h00, no auditório da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado, com entrada livre.

A 22 de novembro, último dia do programa, há sessões do “Carnaval dos Animais”, pelas 09h30 e pelas 11h00, concerto destinado aos alunos do pré-escolar, que terá lugar no auditório da Junta de Freguesia de S. Martinho de Bougado.

Famalicão: Mulher atropelada na N14 ficou em estado grave

Ficou em estado grave a mulher que, na tarde desta terça-feira, foi atropelada na N14, em Famalicão.

O acidente aconteceu cerca das 14h00 e para o local foram acionadas as duas corporações de bombeiros da cidade.

A vítima, funcionária de uma empresa nas redondezas, foi encaminhada para o Hospital de Braga pelos B.V.Famalicenses, acompanhada pela VMER de Famalicão.

O seu prognóstico é reservado.

Famalicão no Portugal Smart Cities Summit

Vila Nova de Famalicão vai marcar presença no Portugal Smart Cities Summit, entre 16 e 18 de novembro na FIL – Parque das Nações, onde vai partilhar com autarquias, entidades públicas e privadas nacionais e internacionais, instituições de ensino superior e secundário, ensino académico e científico, empresas e startups tecnológicas, a sua experiência com o projeto B- Smart, uma plataforma informática que, com a informação trabalhada, permite prever situações e melhorar a gestão do município.

Esta plataforma processa, analisa e cruza informação diversa sobre o dia a dia do território, ajudando à eficiência da gestão do espaço público. Associado a este centro de operações está uma aplicação móvel desenvolvida para aproximar os cidadãos da autarquia e facilitar o acesso aos serviços municipais. A ferramenta está disponivel no Google Play e App Store com o nome Famalicão Your Place.

O Portugal Smart Cities Summit tem um objetivo comum de debater o futuro das smart cities e melhorar a vida dos cidadãos.