A quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical das rádios passa a ser de 30% a partir de hoje, com a entrada em vigor da portaria publicada em 29 de janeiro em Diário da República.
Na portaria, que aumentou de 25 para 30% a quota de música portuguesa a transmitir nos serviços de radiodifusão, lia-se que, “decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa”.
O aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical das rádios para 30% foi anunciado no dia 14 de janeiro, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia da covid-19, com o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”.
Graça Fonseca lembrou, na altura, que a quota se mantinha inalterada desde o início da sua aplicação, quando estava prevista a sua revisão anual, pela tutela. A Lei da Rádio, de 2006, previa uma quota de música portuguesa entre os 25 e os 40% para os canais generalistas.
No dia seguinte ao anúncio, a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) manifestaram-se contra a medida, alegando a sua ineficácia, falta de diálogo, alertando para as plataformas internacionais de música e criticando a falta de apoios do Governo à comunicação social, e às rádios, em particular.
Já a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) mostraram satisfação face a uma decisão que consideraram “um passo positivo e importante para o setor musical”.
Dias depois, os grupos Renascença e Media Capital Rádios, numa carta aberta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, consideraram o aumento para 30% na quota mínima de difusão da música portuguesa uma medida “ineficaz, injusta”, que não resolve o problema dos artistas.
No final de janeiro, mais de 450 músicos e autores portugueses, aos quais se juntaram entretanto outras centenas, subscreveram um texto, no qual apelavam ao público para que ouça as suas músicas na rádio, congratulando-se com o aumento da quota mínima da música portuguesa nas rádios para 30%.
A lista de subscritores incluía, entre muitos outros, músicos como Ágata, Agir, Aldina Duarte, António Zambujo, Bárbara Bandeira, Aurea, Blaya, Camané, Carminho, Carolina Deslandes, Cláudia Pascoal, Conan Osiris, David Bruno, David Carreira, Dino D’Santiago, Diogo Piçarra, Fausto Bordalo Dias, Manel Cruz, ProfJam, Marta Ren, Paulo de Carvalho, Pedro Abrunhosa, Quim Barreiros, Ricardo Ribeiro, Rodrigo Leão, Rui Veloso, Sam The Kid, Selma Uamusse, Toy e Xinobi.
No texto, os artistas lembravam que precisam “do contacto com o público”, que os “ouçam” e de sentir que estão a ser ouvidos.
