Num debate de mais de meia hora no parlamento, o executivo, representado por quatro secretários de Estado, foi a debate apresentar as medidas aprovadas em Conselho de Ministros, e que alargam os apoios às famílias que têm de ficar em casa a cuidar dos filhos face ao fecho das escolas, como medida de contenção à epidemia de covid-19.
Medidas que, para a oposição, da esquerda à direita, são insuficientes (PCP) ou que chegam tarde (PSD) ou ainda que o Governo “chegou tarde” ao problema, que só reagiu porque sabia que havia uma “maioria “a favor das famílias” e que poderia alterar o decreto contra a vontade do PS, partido do Governo (CDS).
Dos dois proponentes, BE e PCP, ouviram-se as propostas e algumas críticas ao executivo.
A deputada comunista Diana Ferreira considerou que “estes tempos de exceção”, de crise pandémica, “exigem, sem demora, medidas de exceção e de emergência” e que sejam justas para pais e mães.
“Teletrabalho é trabalho. Continua a ser trabalho. Acompanhamento a filho continua a ser acompanhamento a filho. São dimensões distintas. Têm que ser separadas. Não são conciliáveis, pelo contrário. E quando se cruzam (como tem acontecido) tornam a vida das famílias numa realidade insustentável”, descreveu.
Pelo Bloco de Esquerda, Joana Mortágua acusou o Governo de excluir dos apoios excecionais os pais em teletrabalho e de “ter esperado por uma apreciação parlamentar para recuar” numa decisão que deixava “milhares de trabalhadores fora dos apoios”.
O Governo, insistiu Joana Mortágua, “inventa dificuldades para cortar dinheiro” ou ainda de usar o “álibi da igualdade de género para cortar salários”, dado que está previsto o pagamento do salário a 100% aos pais que vai revezando nos apoios aos filhos.
Pelo PS, a deputada Rita Borges Madeira enumerou as prioridades do PS de combate à precariedade e à pobreza e os milhões de euros dos apoios do Estado às famílias e empresas, em 2020, que chegaram a 2,6 milhões de portugueses depois do início da pandemia, em março.
