Dados divulgados pela Direção Geral da Saúde no mais recente relatório de situação.
Os novos desafios da mobilidade nas “Segundas na Sede”
“A mobilidade no século XXI: novos desafios”, segundo o arquiteto Nuno Oliveira Montalto, é o tema da próxima sessão das “Segundas na Sede” marcada para o dia 25 de maio, às 21 horas, com transmissão em direto a partir da página de Facebook do PSD de Vila Nova de Famalicão.
A organização deste novo debate está a cargo dos Autarcas Social-Democratas de Famalicão. A participação na conversa, através do Zoom, carece de inscrição prévia. Para isso, os interessados devem efetuar o pedido pelo envio de uma mensagem privada para a página de Facebook do PSD de Famalicão.
Nuno Oliveira Montalto é licenciado em Arquitectura pela ESAP – Escola Superior Artística do Porto e mestre em “Reabilitação Arquitetónica”, pela Universidade da Corunha, instituição onde também concluiu o Doutoramento em “Patologia e Restauro Arquitetónico”.
Pesca da sardinha, que está proibida desde outubro, reabre em 1 de junho por dois meses
A autorização de pesca do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, foi tomada depois de “ponderados os contributos das partes interessadas representadas” na Comissão de Acompanhamento da Sardinha.
A pesca da sardinha é reaberta em 01 de junho, até às 24:00 de 31 de julho, mas com o limite de descargas de capturas com a arte de cerco de 6.300 toneladas, a repartir entre os grupos de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) e os que não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6.205 toneladas e 95 toneladas.
Mas, ressalva o governante, não é permitido, em cada dia, descarregar e/ou colocar à venda sardinha além dos limites definidos para as embarcações, consoante o comprimento de fora a fora, que podem incluir “um máximo de 540 kg [quilogramas] (24 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.
Além dos limites diários, por cada semana, não é permitido descarregar e/ou colocar à venda uma quantidade de sardinha superior ao correspondente número de dias de pesca, entendendo-se por dia de pesca cada período de 24 horas.
“É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional”, acrescenta o governante no despacho, proibindo ainda a descarga de sardinha fora dos períodos de funcionamento da lota do porto de descarga, a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga e que uma mesma embarcação descarregue em mais de um porto durante cada dia.
No despacho, o Governo define ainda os dias 22 de junho e 17 de julho para a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informar as OP das quantidades já utilizadas, podendo esta direção-geral vir a alterar os limites impostos para a pesca “em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados” recolhidos.
“Por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publicitar no respetivo sítio da internet, é encerrada a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo ou descarga de sardinha capturada com artes de cerco, quando as embarcações cujos armadores ou proprietários sejam membros de uma OP ou para as embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de uma OP atingirem, respetivamente, os limites fixados”, determina o governante, especificando que as capturas que ultrapassem o limite são contabilizadas nas possibilidades de pesca que vierem a ser estabelecidas depois de 01 de agosto.
O diploma também ressalva a possibilidade de ser estabelecido um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias, se for detetada pelos observadores uma percentagem superior a 30% de sardinha abaixo de 13 centímetros, ou verificada tal descarga, numa mesma lota, durante três dias seguidos.
No ano passado, a pesca da sardinha foi retomada em 03 de junho, também com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.
Esta sexta: GNR fiscaliza veículos de transporte de mercadorias
Em comunicado, a GNR adianta que a operação “Peso Pesado” visa também fazer cumprir as normas legais aplicáveis ao transporte rodoviário de mercadorias.
A GNR refere que o regresso gradual da atividade económica ao seu “normal funcionamento”, após as restrições impostas face à pandemia de covid-19, vai levar a um aumento da circulação de veículos de mercadorias.
Por isso, os militares da GNR vão dar especial atenção ao excesso de peso, acondicionamento e transporte de carga, regime de bens em circulação, inspeção, iluminação e referenciação, poluição do solo e a não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção.
Na operação participam as subunidades de trânsito dos Comandos Territoriais do Continente e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), com o apoio da Unidade de Ação Fiscal (UAF).
Greve dos CTT a 29 de maio
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) entregou, esta quinta-feira, um pré-aviso de greve para 29 de maio, que abrange os trabalhadores dos CTT Expresso e dos CTT – Correios de Portugal.
O SNTCT informa que os trabalhadores entrarão em greve geral das 00h00 até às 24h00 do dia 29 de maio.
Durante o dia de greve, os serviços necessários à segurança e manutenção de equipamento e instalações serão assegurados por delegados e dirigentes sindicais, bem como por trabalhadores que não aderirem à paralisação.
O sindicato assegura, também, que serão garantidas a recolha, expedição e distribuição de medicamentos e produtos perecíveis.
De acordo com o sindicato, os trabalhadores não aceitam a proposta de atribuição de um cartão de refeição como forma de pagamento do subsídio de alimentação, substituindo o pagamento no vencimento mensal por transferência bancária, como tem sido feito.
O sindicato garante que com esta decisão da empresa há centenas de trabalhadores que vão passar a ter uma retribuição líquida inferior ao salário mínimo nacional.
Caso a administração não recue na decisão de pagar o subsídio através de cartão de alimentação, o SNTCT promete nova greve no dia 12 de junho, bem como novas formas de luta.
