Coronavírus, País

App com as informações mais relevantes sobre a COVID-19

O Governo lançou esta sexta-feira uma aplicação (App Covid19–Estamos On) que reúne a informação mais relevante sobre a pandemia de COVID-19. A app, que pode ser descarregada gratuitamente, está disponível na Google (Play Store) e na Apple (App Store).

Com o lançamento desta aplicação, o Governo quer reforçar a capacidade de alcance de toda a informação para fazer frente ao novo coronavírus, até agora centralizada no site covid19estamoson.gov.pt/. Desta forma, ficam reunidas numa única plataforma todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.

Além de disponibilizar todo o conteúdo constante do site, a app permite receber notificações sobre os números diariamente atualizados do boletim epidemiológico do País, bem como sobre as principais novidades da resposta do Governo à atual pandemia.

A aplicação foi desenhada para oferecer uma navegação rápida e intuitiva, esclarecendo cidadãos, famílias e empresas sobre o papel que desempenham no combate aos efeitos causados pela COVID-19. Adicionalmente, a plataforma disponibiliza os recursos necessários para que possam beneficiar dos apoios a que têm direito.

Farmácias já começaram a vacinar contra a gripe e a Covid-19

Arrancou esta sexta-feira, a campanha de vacinação contra a gripe e a Covid-19 que acontece pela primeira vez em farmácias.

A campanha de vacinação abrange pessoas com mais de 60 anos ou com doenças de risco, profissionais de saúde e trabalhadores em lares.

Mais de 2 300 farmácias portuguesas vão participar na campanha e o grande objetivo é vacinar 2 milhões e meio de pessoas.

A campanha vai decorrer nas próximas semanas de acordo com a chegada das vacinas a Portugal.

O agendamento da vacinação pode ser feito de forma presencial, diretamente nas farmácias ou online, através da plataforma criada para o efeito (aceder aqui), sem qualquer custo associado.

Famalicão: PCP pede informações ao Governo sobre despedimentos na Texture Dream

O deputado do PCP Alfredo Maia apresentou um requerimento na Assembleia da República sobre o despedimento coletivo na Texture Dream, empresa da freguesia da Carreira, que despediu 20 trabalhadores.

O eleito pelo PCP pretende informações da Ministra do Trabalho sobre este despedimento, nomeadamente que informações tem da situação da empresa Texture Dream; que acompanhamento está o Ministério a fazer desta situação; se esta empresa tem dívidas à Segurança Social; se houve apoios públicos, nacionais ou comunitários, nos últimos anos; que medidas tomará o Governo para defender os postos de trabalho bem como os direitos dos trabalhadores.

Recorde-se que CIDADE HOJE deu, em primeira mão, a notícia do despedimento dos trabalhadores da Texture Dream. Em relatos à CIDADE HOJE, davam conta das dificuldades sociais vividas pelo despedimento a que foram sujeitos.

O Grupo Parlamentar do PCP, de que Alfredo Maia faz parte, adverte que «o Governo não pode continuar a ignorar situações como as supracitadas e a permitir que os trabalhadores do setor têxtil continuem a ser descartados e a verem os seus direitos repetidamente desrespeitados».

 

Famalicão: Nuno Melo acusa Governo de copiar propostas do CDS-PP

Em comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de anunciar medidas relativas a matéria fiscal que já foram propostas pelo CDS. O famalicense Nuno Melo, presidente do CDS-PP, «lamenta a cópia» e diz que a mesma peca ainda assim por defeito, porque «estando consciente das dificuldades que o país atravessa, há margem orçamental suficiente para ir mais além».

Recorde-se que o Governo anunciou que os jovens iriam ter isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e que vai reduzir os impostos a pagar nos anos seguintes. O CDS-PP tinha proposto que os jovens até aos 30 anos beneficiassem de isenção de IRS, para que pudessem ter casa própria, constituir família e não emigrassem.

Ainda no comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de ter vindo a copiar medidas apresentadas pelo CDS-PP. «Começou na redução do ISV para compensar o aumento da receita do IVA nos combustíveis e na aplicação da taxa 0% de IVA sobre os bens alimentares essenciais», diz Nuno Melo. «Prossegue, agora, numa versão minimalista e insuficiente, na isenção de IRS para os jovens», sublinha.

No que diz respeito a medidas fiscais, a direção nacional do CDS-PP considera ainda que o IRS deve descer para todas as famílias portuguesas de forma a reduzir a elevadíssima carga fiscal que os portugueses suportam. «Chegou a altura de o Governo de António Costa devolver uma parte dos 25 mil milhões de impostos e contribuições que retirou a mais aos portugueses desde 2015», avisa.

Gasolina sobe (1,5 cêntimos) pela terceira semana consecutiva

No início da próxima semana, a gasolina 95 sobe 1,5 cêntimos por litro, o que acontece pela terceira semana consecutiva. Já o gasóleo desce meio cêntimo por litro.

Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custa atualmente 1,699 euros enquanto o do gasóleo está em 1,536 euros. No entanto, os preços variam de uns postos de abastecimento para outros.

Desde o início do ano, o preço do gasóleo já desceu 16 vezes e subiu em 12 ocasiões. No caso da gasolina, verifica-se subiu 15 vezes e desceu 13, indicou a DGEG.

O mais recente boletim sobre combustíveis da Comissão Europeia indica que Portugal tem a 10ª gasolina 95 mais cara dos 28 países da União Europeia, 4,1 cêntimos abaixo da média europeia e 9,5 cêntimos mais cara do que em Espanha. Já o gasóleo ocupa a 12ª posição do ranking europeu.

Governo coloca Famalicão no mercado do arrendamento acessível

O Programa Arrendar para Subarrendar coloca Famalicão entre os 16 municípios elegíveis. Esta medida está incluída no pacote Mais Habitação, aprovado no Parlamento no dia 19 de julho, para satisfação do deputado socialista Eduardo Oliveira, que considera importante Famalicão ter sido um dos concelhos selecionados. «Já no passado tinha manifestado junto da senhora ministra Marina Gonçalves a importância desta medida. Fico feliz pelo contributo e por Vila Nova de Famalicão ter sido um dos concelhos selecionados», refere.

Na lista de prioridades para o sorteio destas habitações estão as famílias monoparentais, os jovens até aos 35 anos e agregados familiares que tenham tido uma quebra de rendimento superior a 20%. As casas são atribuídas por sorteio.

O Estado vai propor o arrendamento voluntário de imóveis a privados – casas devolutas e prontas a habitar. Depois, essas casas são subarrendadas a famílias com taxas de esforço máximas de 35%.

Cabe ao IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana o pagamento mensal da renda ao senhorio, bem como a preservação das condições da habitação. Existem benefícios fiscais (isenção total de IRS ou IRC) associados a estes contratos, desde que o valor da renda não ultrapasse os limites gerais de preço por tipologia e em função do concelho onde se localiza o imóvel.

A ESTAMO, empresa pública de participações imobiliárias, será um parceiro do IHRU, identificando no mercado os imóveis que cumpram os requisitos, trabalhando em permanência com imobiliárias, entidades do Estado, municípios e juntas de freguesia, e cabendo-lhe a promoção das vistorias técnicas que determinam as condições de habitabilidade.

O IHRU e o senhorio estabelecem livremente o preço da renda, até ao limite de 30% acima dos limites gerais do preço de renda, por tipologia e concelho de localização do imóvel, disponíveis nas tabelas I e II anexas à Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho. Os inquilinos pagam um valor fixado pelo IHRU, que deve corresponder a uma taxa de esforço máxima de 35% do rendimento médio mensal desse agregado habitacional.

Esses contratos têm, em regra, a duração de cinco anos, não podendo, em qualquer caso, ter uma duração inferior a três anos.

 

Estudantes vão ficar a saber em agosto se são elegíveis para bolsa de estudo

No dia 27 de agosto, quando saírem as colocações para o ensino superior, os estudantes que tenham feito candidatura a bolsa de estudo já vão ficar a saber se são elegíveis ao apoio e qual o valor provisório a receber. E, segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, os pagamentos deverão ser realizados em setembro e outubro.

Para este ano letivo, o Governo alargou os critérios de elegibilidade no acesso às bolsas: estão abrangidos estudantes cujas famílias tenham um rendimento anual per capita de 11.049, 89 euros (em vez de 9.484,27 euros). São cerca de mais 5 mil estudantes abrangidos.

O valor máximo da bolsa também vai subir, para 5.981, 73 euros anuais, pago em 10 prestações, um aumento de 7% face ao ano letivo anterior. O complemento de alojamento também cresce, de 20 para 26 euros, consoante o concelho de residência do estudante.