A nova sinalização que vai poder encontrar nas estradas entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20.
Há novos sinais para zonas de coexistência entre peões e veículos, zonas de emissões reduzidas ou novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural.
O número de reclusos libertados desde sábado e até às 18:00 de hoje é de 761, informou o Conselho Superior da Magistratura.
Estes reclusos beneficiaram de mandado de libertação devido às normas excecionais de flexibilização de penas motivadas pela pandemia do coronavírus.
Uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) adianta que dos 761 reclusos libertados, 344 saíram no sábado (data da entrada em vigor da lei 9/2020), 83 no domingo e 334 hoje (até às 18:00).
Durante todo o dia de hoje, e até às 18:00, beneficiaram da decisão de libertação 334 reclusos em todo o país, dividindo-se por 128 em Lisboa, 65 no Porto, 75 em Évora, 58 em Coimbra e 8 em Ponta Delgada.
O CSM salienta que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei de flexibilização de penas e medidas de graça destinadas à população reclusa devido à pandemia.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM , José António de Sousa Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
O Ministro da Administração Interna informou, na tarde desta segunda-feira, que o controlo de fronteiras terrestres com Espanha vai manter-se durante as próximas semanas.
Eduardo Cabrita, na conferência de imprensa onde divulgou novos dados sobre detidos por desobediência, disse que o encerramento de fronteiras vai-se manter até, pelo menos, ao próximo dia 15 de Maio.
Neste dia 13 de abril, segunda-feira, a empresa encarregue da recolha de resíduos sólidos (lixo doméstico) está a operar dentro dos horários e rotas habituais.
Com isto, a população pode continuar a deixar o lixo nos locais habituais para a respetiva recolha.
Os envolvidos na polémica da cruz beijada em Vermoim já se apresentaram às autoridades.
Alarmados com as proporções que o caso foi tomando, os elementos presentes no vídeo divulgado nas redes sociais apresentaram-se no posto da GNR de Joane.
Às autoridades lamentaram o sucedido e assumiram os erros que cometeram em pleno período de quarentena / isolamento social, ignorando todas as recomendações que foram dadas pelas entidades oficiais com o objetivo de travar o aumento de casos Covid-19 no país.
Ao posto da GNR da vila de Joane, que desde esta manhã fazia diligências em relação ao caso, também foi chamado o presidente da junta de freguesia onde ocorreu esta situação, um pedido de colaboração que acabou entretanto por não ter efeito dado que os visados se apresentaram.
O Ministro da Administração Interna já se pronunciou sobre os casos de desrespeito registados, essencialmente, no norte do país.
A concelhia do PCP recomenda ao executivo municipal uma série de medidas de prevenção à infeção pelo covid-19, e também algumas de incentivo à economia local.
Através do seu deputado na Assembleia Municipal, Daniel Sampaio, diz que é preciso manter a feira semanal e o mercado em funcionamento, com o cumprimento das devidas medidas de distanciamento, por entender que estes espaços são a oportunidade para estes pequenos comerciantes e produtores escoarem os seus produtos.
O PCP propõe também a desinfeção dos espaços públicos, nomeadamente transportes, paragens, instalações públicas, contentores, zonas de maior passagem, etc. Recomenda que sejam criadas condições e fornecido o material necessário para que os alunos que recorrem às refeições diárias as possam levar para casa em regime de take-away.
Acrescenta que o material de proteção individual, como máscaras, luvas batas, deve ser entregue pelas autoridades sanitárias. O PCP condena, assim, o PS por ter andado a distribuir máscaras na feira semanal, uma atitude que o PCP classifica de «populismo» e «oportunismo eleitoralista».
Além da defesa da saúde e da economia local, o PCP diz que é necessário defender os direitos laborais. Este partido mostra-se atento aos «abusos» da parte dos empresários e promete denunciar situações de despedimento, férias forçadas, propostas de banco de horas e de lay-off, etc.
