Motoristas: Greve sem feriado e sem diálogo à vista

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, desafiou a Antram para uma reunião às 15:00 de hoje, mas a associação que reúne as empresas de transportes recusou, alegando que não negoceia enquanto durar a greve, convocada por tempo indeterminado.

“Não podemos, infelizmente, reunir com a espada na cabeça, não podemos negociar dessa forma (…), negociamos de uma forma franca e presencial (…), mas não sob ameaça de greve”, foi a resposta de Pedro Polónio, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

Pedro Polónio falava na quarta-feira à noite, à saída do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, onde a Antram assinou um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), afeta à CGTP, elogiado pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Saúdo vivamente o acordo alcançado entre a Fectrans e a Antram. Neste caso imperou o bom senso e o diálogo”, escreveu António Costa no Twitter, acrescentando esperar que “seja um exemplo seguido por outros”, numa referência ao SNMMP e ao Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que também convocou a greve iniciada na segunda-feira.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, também disse que “o tempo da greve acabou” e que as partes se devem “sentar e negociar”, garantindo ser desejo do Governo que a paralisação “termine o mais depressa possível”.

Sem diálogo à vista, apesar destes apelos e de Pardal Henriques insistir no desafio à Antram para que se reúnam neste feriado católico da assunção de Nossa Senhora, os portugueses vão viver o quarto dia consecutivo de venda racionada de combustível nos postos que o tiverem disponível.

Para fazer face à greve, que afeta sobretudo a distribuição de combustível, o Governo fixou serviços mínimos entre 50% e 100%, mas logo no primeiro dia da paralisação decretou uma requisição civil parcial, até 21 de agosto, alegando incumprimento do estabelecido, sobretudo no Algarve e aeroportos.

Muitos dos camiões-cisterna passaram então a ser conduzidos por efetivos das Forças Armadas e de segurança nas zonas em que o Governo considerou que não estavam a sercumpridos os serviços mínimos.

Em comunicado divulgado ao fim da tarde de quarta-feira, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética anunciou não ser necessário, para já, alargar os termos da requisição civil.

O ministério de João Pedro Matos Fernandes adiantou que os “únicos casos de incumprimento dos serviços mínimos” se prendiam, na altura, com o transporte de combustível para aviões para os aeroportos de Lisboa e de Faro, que levaram à mobilização de mais de duas dezenas de equipas das Forças Armadas e de segurança.

A requisição civil dos motoristas em greve visa assegurar o abastecimento da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), aeroportos, postos servidos pela refinaria de Sines e unidades autónomas de gás natural.

Portugal está, desde sábado (10 de agosto) e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido a esta greve, o que levou à constituição da REPA, com 54 postos prioritários e 320 de acesso público.

Enquanto durar a greve, os veículos ligeiros só podem abastecer no máximo 25 litros de combustível em postos que não pertencem à REPA, e 15 litros nos postos da rede de emergência que não sejam exclusivos a transporte prioritário.

A greve foi convocada para reivindicar junto da Antram o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

Pagamento do IMI alargado até final de junho

Por motivos associados ao “apagão”, o Governo alargou até final de junho o prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O Ministério das Finanças emitiu um comunicado onde explica que «considerando que estes constrangimentos impossibilitaram o envio atempado de um conjunto alargado de notas de cobrança do IMI, o qual se encontra a decorrer, o Governo decidiu prorrogar, para todos os contribuintes, o prazo para o pagamento da primeira prestação do IMI ou, se for o caso, da prestação única deste imposto até ao final do mês de junho».

Comboios parados em todo o país… e não há serviços mínimos

Os comboios estão parados em todo o país por causa da greve na CP. Segundo a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações a adesão é de 100%.

A greve dos trabalhadores da CP, que se prolonga até 14 de maio, terá um especial impacto esta quarta e quinta-feira, devido ao maior número de sindicatos (14) que aderiram à paralisação.

A esta greve junta-se, hoje e quinta-feira, a paralisação convocada pelo Sindicato dos Maquinistas e, até 14 de maio, a convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.

As greves não têm serviços mínimos, segundo decisão do Tribunal Arbitral.

Os sindicatos estão contra a imposição de aumentos salariais, «que não repõem o poder de compra», querem «a negociação coletiva de aumentos salariais dignos» e a «implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado».

 

Preço do gasóleo e gasolina sem alterações significativas a partir de segunda-feira

Na próxima semana, o preço dos combustíveis não sofre grandes alterações. A partir desta segunda-feira, 28 de abril, o gasóleo deverá manter o preço e a gasolina sobe um cêntimo por litro.

A confirmarem-se estas previsões, o preço médio do gasóleo simples deverá continuar nos 1,522 €/l enquanto o da gasolina simples 95 poderá subir para 1,686 €/l.

Preço dos combustíveis: gasóleo mantém e gasolina sobe (1 cêntimo)

A partir de segunda-feira, 28 de abril, o preço dos combustíveis não será alvo de alterações significativas. O gasóleo deverá manter o preço e a gasolina sobe um cêntimo por litro.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia, o preço médio do litro de gasóleo em Portugal custava, esta quinta-feira, 1,522 euros, enquanto o do gasolina valia 1,676 euros.

A confirmarem-se estas previsões para a próxima semana, o preço médio do gasóleo simples deverá continuar nos 1,522 €/l enquanto o da gasolina simples 95 poderá subir para 1,686 €/l.

Prémio de História Alberto Sampaio com candidaturas abertas até 31 de maio

Abriram as candidaturas ao Prémio de História Alberto Sampaio. Os concorrentes podem habilitar-se até 31 de maio.

Os estudos, em língua portuguesa, devem ser enviados para a Academia das Ciências de Lisboa, onde um júri constituído por académicos de universidades, vai escolher o vencedor.

Os concorrentes deverão preencher a ficha de inscrição, no Portal da Academia, contendo os respetivos elementos de identificação e juntando três exemplares do estudo.

O autor do trabalho distinguido recebe 6 mil euros de prémio, patrocinado pelas entidades promotoras que são as Câmaras de Famalicão, Braga e Guimarães, mais a Sociedade Martins Sarmento.

À semelhança dos trabalhos premiados anteriormente, costumam concorrer com dissertações de mestrado ou teses de doutoramento, relacionados com investigação nas áreas da História Social e Económica, as mesmas do trabalho de Alberto Sampaio.

Recorde-se que o historiador Alberto Sampaio nasceu em Guimarães, mas viveu também em Vila Nova de Famalicão, mais concretamente em Boamense, onde escreveu a sua obra, parte da qual encontra-se no Arquivo Municipal de Vila Nova de Famalicão.

Botija de gás solidária com apoio de 15 euros

O apoio da Bilha Solidária passa de dez para 15 euros. O anúncio foi feito pela Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Paralelamente, o Governo pretende tornar o processo mais simples e mais célere, apostando também numa maior divulgação, já que considera haver ainda muito desconhecimento. Este apoio beneficia os beneficiários da tarifa social de energia elétrica e de prestações sociais mínimas.

«O Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos», afirmou a ministra Maria da Graça Carvalho. A governante diz que vai estar atenta às comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética.

Para este ano, a dotação foi reforçada em 2,5 milhões de euros.

O programa Bilha Solidária foi lançado em 2022 e dá um apoio pela compra de uma garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL).