“Os Verdes” e PAN querem terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

O parlamento discute na quarta-feira dois projetos de lei, de “Os Verdes” e do PAN, pedindo que a terça-feira de Carnaval seja feriado nacional, mas tal ideia será de difícil aprovação, de acordo com declarações passadas de PS e Governo.

Os textos de ambos os partidos pedem alterações ao Código do Trabalho, mas o primeiro-ministro, António Costa, disse já, em várias entrevistas, que em matéria de política laboral já foram negociadas todas as mudanças com os partidos à esquerda do PS.

“Embora a terça-feira de Carnaval não conste atualmente no elenco dos feriados obrigatórios consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período e mesmo após a decisão do anterior Governo em não considerar como feriado as terças-feiras de Carnaval dos últimos anos, o Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório”, advogam “Os Verdes”.

O PAN, por seu turno, diz que este dia deve ser feriado pois motivará “o reforço do tempo passado em família” e recolherá também “impactos positivos paras as economias locais” de Portugal.

Também na quarta-feira será discutido no parlamento um projeto de resolução do PSD que remete para negociação em sede de concertação os “princípios orientadores para uma legislação específica” que defina “quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente”.

Desse modo, os sociais-democratas pretendem evitar pontes fazendo com que os feriados sejam gozados na segunda-feira seguinte à da sua efetiva data.

Pagamento do IMI alargado até final de junho

Por motivos associados ao “apagão”, o Governo alargou até final de junho o prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O Ministério das Finanças emitiu um comunicado onde explica que «considerando que estes constrangimentos impossibilitaram o envio atempado de um conjunto alargado de notas de cobrança do IMI, o qual se encontra a decorrer, o Governo decidiu prorrogar, para todos os contribuintes, o prazo para o pagamento da primeira prestação do IMI ou, se for o caso, da prestação única deste imposto até ao final do mês de junho».

Comboios parados em todo o país… e não há serviços mínimos

Os comboios estão parados em todo o país por causa da greve na CP. Segundo a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações a adesão é de 100%.

A greve dos trabalhadores da CP, que se prolonga até 14 de maio, terá um especial impacto esta quarta e quinta-feira, devido ao maior número de sindicatos (14) que aderiram à paralisação.

A esta greve junta-se, hoje e quinta-feira, a paralisação convocada pelo Sindicato dos Maquinistas e, até 14 de maio, a convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.

As greves não têm serviços mínimos, segundo decisão do Tribunal Arbitral.

Os sindicatos estão contra a imposição de aumentos salariais, «que não repõem o poder de compra», querem «a negociação coletiva de aumentos salariais dignos» e a «implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado».

 

Preço do gasóleo e gasolina sem alterações significativas a partir de segunda-feira

Na próxima semana, o preço dos combustíveis não sofre grandes alterações. A partir desta segunda-feira, 28 de abril, o gasóleo deverá manter o preço e a gasolina sobe um cêntimo por litro.

A confirmarem-se estas previsões, o preço médio do gasóleo simples deverá continuar nos 1,522 €/l enquanto o da gasolina simples 95 poderá subir para 1,686 €/l.

Preço dos combustíveis: gasóleo mantém e gasolina sobe (1 cêntimo)

A partir de segunda-feira, 28 de abril, o preço dos combustíveis não será alvo de alterações significativas. O gasóleo deverá manter o preço e a gasolina sobe um cêntimo por litro.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia, o preço médio do litro de gasóleo em Portugal custava, esta quinta-feira, 1,522 euros, enquanto o do gasolina valia 1,676 euros.

A confirmarem-se estas previsões para a próxima semana, o preço médio do gasóleo simples deverá continuar nos 1,522 €/l enquanto o da gasolina simples 95 poderá subir para 1,686 €/l.

Prémio de História Alberto Sampaio com candidaturas abertas até 31 de maio

Abriram as candidaturas ao Prémio de História Alberto Sampaio. Os concorrentes podem habilitar-se até 31 de maio.

Os estudos, em língua portuguesa, devem ser enviados para a Academia das Ciências de Lisboa, onde um júri constituído por académicos de universidades, vai escolher o vencedor.

Os concorrentes deverão preencher a ficha de inscrição, no Portal da Academia, contendo os respetivos elementos de identificação e juntando três exemplares do estudo.

O autor do trabalho distinguido recebe 6 mil euros de prémio, patrocinado pelas entidades promotoras que são as Câmaras de Famalicão, Braga e Guimarães, mais a Sociedade Martins Sarmento.

À semelhança dos trabalhos premiados anteriormente, costumam concorrer com dissertações de mestrado ou teses de doutoramento, relacionados com investigação nas áreas da História Social e Económica, as mesmas do trabalho de Alberto Sampaio.

Recorde-se que o historiador Alberto Sampaio nasceu em Guimarães, mas viveu também em Vila Nova de Famalicão, mais concretamente em Boamense, onde escreveu a sua obra, parte da qual encontra-se no Arquivo Municipal de Vila Nova de Famalicão.

Botija de gás solidária com apoio de 15 euros

O apoio da Bilha Solidária passa de dez para 15 euros. O anúncio foi feito pela Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Paralelamente, o Governo pretende tornar o processo mais simples e mais célere, apostando também numa maior divulgação, já que considera haver ainda muito desconhecimento. Este apoio beneficia os beneficiários da tarifa social de energia elétrica e de prestações sociais mínimas.

«O Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos», afirmou a ministra Maria da Graça Carvalho. A governante diz que vai estar atenta às comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética.

Para este ano, a dotação foi reforçada em 2,5 milhões de euros.

O programa Bilha Solidária foi lançado em 2022 e dá um apoio pela compra de uma garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL).