“Estas reservas asseguram o funcionamento da economia nacional e do país, durante 90 dias, sem necessidade de importação ou refinação de produtos acabados, e estão aptas a chegar a qualquer ponto do território nacional através do acionamento do plano de emergência da ENSE”, refere a entidade.
Segundo a ENSE, este plano “estabelece uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento, identificando, adicionalmente, estruturas que pela sua especificidade, careçam de abastecimento prioritário de carburantes para garantir o seu pleno funcionamento, como sejam hospitais, centros médicos, portos, aeroportos, aeródromos e heliportos”.
O comunicado da ENSE surge no mesmo dia em que se ficou a saber que os sindicatos dos motoristas, que entregaram um pré-aviso de greve com início em 12 de agosto, e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) não chegaram a acordo para serviços mínimos.
A ENSE explica que aquela Rede de Emergência de Postos de Abastecimento “identifica os principais pontos de fornecimento e carga de combustíveis, rotas de transporte, empresas transportadoras e bem assim soluções alternativas (meios físicos, mas também humanos) que possam garantir a implementação de diferentes respostas”, para “evitar constrangimentos no fornecimento dos diferentes locais de abastecimento, sobretudo, os classificados como prioritários”.
“Com o acionamento desta rede de emergência, fica assegurado o fornecimento de combustíveis às populações e às forças e serviços de segurança, garantindo um normal funcionamento do país”, salienta o comunicado da ENSE.
O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e a ANTRAM estiveram reunidos hoje na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, em Lisboa, para definir os serviços mínimos para a greve de agosto.
No pré-aviso de greve entregue pelos sindicatos, eram propostos serviços mínimos de 25% em todo o país.
Por sua vez, as empresas propunham 70% de serviços mínimos garantidos.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garantiu posteriormente no Entroncamento, distrito de Santarém, que o Governo está “a trabalhar” na questão da greve dos trabalhadores dos transportes rodoviários e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”.
Na greve anterior iniciada em 15 de abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.
Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.
Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.
Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.
A ENSE é a entidade responsável pela armazenagem, na constituição e manutenção da parcela considerada estratégica das reservas de segurança nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, tendo também competências em matéria de fiscalização e supervisão de todas as áreas do setor energético.
