Fisco avisa contribuintes que têm até 15 de março para limpar terrenos

O Fisco está a avisar os contribuintes de que têm até 15 de março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, podendo vir a ser multados se não o fizerem.

Em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a enviar um e-mail a todos os contribuintes – mesmo os que não detêm terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais – sobre a “importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios”.

Na comunicação, o Fisco afirma que até 15 de março “é obrigatório” limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

É obrigatório também limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras e cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.

“Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas. E este ano são a dobrar”, lê-se na nota.

Recorde-se que com o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) foi aprovado o regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que define que este ano a limpeza deve ocorrer até 15 de março e que as multas serão o dobro, ou seja: até 10 mil euros no caso de pessoa singular e 120.000 euros no caso de pessoas coletivas.

O decreto-lei 124/2006, de 28 de junho, que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, define que os “proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível”.

Este ano, e até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza, recorda o Fisco na comunicação de hoje.

Na mesma comunicação divulgada esta quarta feira, os contribuintes são aconselhados a manter-se informados sobre o risco de incêndio na área de residência, a verificar se o sistema de rega e mangueiras funciona, a limpar telhados e a colocar redes de retenção de fagulhas na chaminé.

Fogo destrói fábrica de cordões

O incêndio que deflagrou esta terça-feira numa fábrica de cordões para calçado em Varziela, Felgueiras, consumiu parte da área de produção e deixou a unidade “inoperacional”, disse à Lusa fonte dos bombeiros.

Durante várias horas, os bombeiros combateram as chamas que consumiram materiais altamente inflamáveis, como tintas e vernizes, que produziram uma densa nuvem de fumo negro avistado a longas distâncias.

O segundo comandante Hugo Ribeiro explicou que os trabalhos de rescaldo, iniciados cerca das 18h00, deverão prolongar-se por três a quatro horas.

“Ainda há muitos materiais inflamáveis a arder e temos de ter algum cuidado para não haver reacendimento”, referiu.

O incêndio na fábrica Sacor deflagrou pelas 13h30, envolvendo no combate dez veículos e 24 operacionais das corporações de Felgueiras, Lixa e Freamunde, apoiados por elementos GNR.

As chamas não provocaram ferimentos.

Imagem: JN

Quercus lança desafio: consegue viver 40 dias sem plástico?

A Quercus desafiou esta terça feira os portugueses a desistirem dos produtos descartáveis durante 40 dias, no âmbito de uma iniciativa europeia para sensibilizar para o problema do plástico, um poluente que permanece na natureza centenas de anos.

Chamada “#40 dias sem plástico”, a campanha vai decorrer no período da Quaresma (assinalado por alguns grupos cristãos antes da Páscoa) e é divulgada em Portugal pela associação de defesa do ambiente Quercus.

Trata-se de “um desafio ambiental europeu e diário que convida a desistirmos dos produtos descartáveis e a sensibilizar as populações para modos de vida mais amigos do ambiente”, explica a Quercus em comunicado hoje divulgado.

Segundo a coordenadora da área dos resíduos da associação, Carmen Lima, “Portugal está em linha com os países que mais consomem este tipo de produtos, mas alguns deles, como a França e o Reino Unido, já [têm] legislação pronta para eliminar o [seu] uso” e reduzir o consumo de plásticos.

A associação espera que Portugal passe rapidamente a fazer parte deste grupo de países e avança que, estimativas citadas pelos ambientalistas referem ser consumida por ano nos restaurantes uma quantidade de palhinhas suficiente para dar a volta ao planeta cinco vezes.

Vários partidos apresentaram já propostas visando a proibição ou redução do uso de utensílios descartáreis nos restaurantes, diplomas que estão a ser analisados na Assembleia da República.

“A situação não é animadora”, salienta a associação, já que o consumo de produtos descartáveis está a crescer e estudos recentes mostram que 259 milhões de copos de café, 10 mil milhões de beatas de cigarros, 40 milhões de embalagens de ‘take-away’, mil milhões de palhinhas de plástico e 721 milhões de garrafas descartáveis são consumidos em Portugal em cada ano.

Plásticos, como cotonetes, palhinhas ou sacos de plásticos descartáveis, vão parar aos oceanos e deterioram-se, dando origem a pequenas partículas que são ingeridas pelos animais e levam à sua morte.

Os microplásticos também são um ingrediente de muitos cosméticos e produtos de higiene pessoal, como exfoliantes para cabelo, corpo e rosto, pastas e cremes dentais, entrando na rede de esgotos, mas como são demasiado pequenos para serem completamente filtrados nos sistemas de tratamento vão para os rios e mares.

Estas partículas acabam por entrar na cadeia alimentar dos humanos, “podendo colocar a saúde em risco”, alerta a Quercus.

A poluição do mar pelos plásticos é um problema global. Em 1990, a produção de plástico era metade da atual e daqui a alguns anos poderá existir no oceano mais plástico do que peixe, se nada for feito para evitar o elevado consumo deste material, conclui.

 

Água de hospitais em todo o país vai ser analisada

Amostras de água de hospitais nas cinco regiões de saúde foram colhidas e estão a ser analisadas no âmbito do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental da Legionella (PIOPAL), revelou o presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.

O programa arrancou em janeiro, tendo sido determinado no ano passado pelo ministro da Saúde, na sequência do surto ocorrido em novembro de 2017 no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que provocou 59 infetados e cinco mortos.

No final de uma reunião de trabalho com responsáveis da Direção-Geral da Saúde e Administrações Regionais de Saúde (ARS), no âmbito do PIOPAL, promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o presidente deste instituto disse que até ao final do ano terão sido alvo de intervenção todos os hospitais públicos, alguns privados e alguns centros de saúde.

Até ao momento, já chegaram aos laboratórios que irão analisar a água, amostras colhidas em hospitais que as ARS consideraram prioritários, tendo sido abrangidas unidades de saúde localizadas nas cinco regiões.

Para Fernando de Almeida, “este programa vem trazer uma certa especificidade em relação à legionela e está muito vocacionado para unidades de prestadores de cuidados de saúde, porque a situação assim o aconselha”.

“É um programa de vigilância laboratorial. Durante a duração do programa vamos fazer um conjunto de avaliações analíticas nas águas das unidades e averiguar como estão”, adiantou, acrescentando que o objetivo é ajudar as administrações a conhecerem o estado das águas, mas também a corrigir o que for necessário.

“Prevenir eventuais novos casos de surtos de legionela em ambiente de prestação de cuidados de saúde” é o grande objetivo do programa que durante este ano vai incidir nos hospitais públicos e em alguns privados, bem como centros de saúde, disse.

Em 2019 continuarão os trabalhos do programa, nomeadamente junto dos restantes privados e centros de saúde.

O INSA é responsável por assegurar a realização de vigilância laboratorial da qualidade da água, para pesquisa e identificação da legionela, em todas as unidades de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No sábado, a Direção-Geral da Saúde (DGS) declarou o fim do surto de legionela no hospital CUF Descobertas, em Lisboa, que infetou 15 pessoas, duas das quais ainda internadas em cuidados intensivos.

Este foi o segundo surto de legionela conhecido em hospitais portugueses em dois meses, seguindo-se ao surto ocorrido em novembro de 2017 no hospital público São Francisco Xavier, em Lisboa, que provocou 59 infetados e cinco mortos.

No seguimento deste surto, o ministro da Saúde determinou um plano de vigilância à presença de legionela nas várias unidades de saúde, o Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental da Legionella (PIOPAL), criado em novembro do último ano.

A bactéria legionela é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até dez dias.

A infeção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.

Comic Con Portugal troca Matosinhos por Oeiras

A edição de 2018 da Comic Con Portugal vai realizar-se no concelho de Oeiras, e não em Matosinhos como nos últimos anos, de acordo com um comunicado divulgado pela autarquia presidida por Isaltino Morais.

A Câmara Municipal de Oeiras enviou esta terça-feira um convite aos meios de comunicação social para “a conferência de imprensa de apresentação da edição de 2018 da Comic Con Portugal”, que irá realizar-se na quarta-feira. A autarquia não adianta datas nem local da próxima edição daquela convenção internacional de promoção da cultura pop.

Em setembro, o Dinheiro Vivo tinha avançado que a 5.ª edição da Comic Com Portugal iria decorrer em Lisboa, tendo a mais recente decorrido de 14 a 17 de dezembro do ano passado, na Exponor.

Em dezembro, questionado sobre a possibilidade da edição de 2018 se mudar para outro local, o diretor-geral da Comic Con Portugal, Paulo Rocha Cardoso, afirmou que a decisão não estava fechada e que apenas no final do evento do ano passado seria analisada a questão.

Sem referir Lisboa, Paulo Cardoso disse que, tal como o nome indica, a Comic Con Portugal pretende “tentar sempre promover o país” – o evento estava hoje em Matosinhos, mas poderia “amanhã estar em Santa Maria da Feira” ou até no Algarve.

Também em dezembro, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, afirmou que a Comic Con se inseria “na estratégia de divulgação e promoção do concelho”, e que era seu objetivo “continuar” com esta parceria, esperando mesmo que se mantivesse “nos próximos anos”.

A Câmara de Matosinhos financiou a edição do ano passado da Comic Con com 100 mil euros e, questionada pela Lusa na altura, Luísa Salgueiro, admitiu aumentar a verba para 2018.

“O Deserto de Medeia” estreia quinta-feira

A encenadora Luísa Pinto reuniu, nos últimos três anos, histórias reais de mulheres que mataram os seus próprios filhos e decidiu levar à cena uma reflexão sobre o crime do filicídio. O resultado pode ser visto em “O Deserto de Medeia”, espetáculo que estreia hoje, quinta-feira, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão.

«É uma tragédia transversal a todos os séculos. Há 2500 anos, Eurípedes escreveu sobre a tragédia de Medeia, onde apresentava o retrato psicológico de uma mulher carregada de amor e ódio, e hoje acontece rigorosamente o mesmo. Só em Portugal, nos últimos três anos, tivemos seis casos», explicou a encenadora, que desafiou Marta Freitas para escrever o texto da peça a partir de histórias reais.

“O Deserto de Medeia” é, assume, um espetáculo «para refletir sobre a condição da mulher e sobre a sua necessidade de se afirmar».

Em palco, a dar corpo ao drama singular de múltiplas mulheres, está Margarida Carvalho acompanhada por João Melo e por alunos do 11º ano da ACE- Academia Contemporânea do Espetáculo de Famalicão. A estes juntam-se os músicos Rui David e Paulo Alexandre Jorge, que acompanham ao vivo toda a narrativa.

O espetáculo, uma coprodução da Narrativensaio e da Casa das Artes, vai estar em cena em Famalicão de quinta a sábado, às 21h30.