Em Vila Nova de Famalicão, uma família com dois filhos, um a frequentar o 1.º ciclo do ensino básico e outro no 7.º ano de escolaridade, consegue, neste ano letivo 2018/2019, uma poupança de cerca de 200 euros em livros e fichas de apoio. Este é um exemplo da poupança que os agregados familiares conseguem no regresso às aulas, dados os encargos financeiros assumidos pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão que, este ano, decidiu alargar a gratuitidade dos manuais escolares ao 7.º ano de escolaridade, mantendo a oferta das fichas de trabalho a todas as crianças do 1.º ciclo do ensino básico.

Para o próximo ano, ficou já a garantia do presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que a gratuitidade será alargada ao 8.º e 9.º ano de escolaridade. “No próximo ano letivo, manteremos a oferta das fichas de apoio ao primeiro ciclo, que é um apoio que não está abrangido pela iniciativa governamental, e concedermos os manuais escolares em regime de empréstimo até ao 9.º ano. É uma decisão que já está tomada”. A novidade foi anunciada, esta segunda-feira, por Paulo Cunha, na Escola EB 2,3 de Ribeirão, durante uma visita de trabalho com o objetivo de assinalar o arranque do ano letivo 2018/2019.

Caso o governo decida avançar para o empréstimo dos manuais escolares até ao 9.º ano, “a autarquia compromete-se desde já a aplicar esta verba na área da educação”, salvaguardou o presidente da Câmara Municipal.

Para o autarca “este é um apoio fundamental para o concelho”, acrescentando que “no que diz respeito à educação, o orçamento municipal tem elasticidade para chegar onde for necessário”. E lembrou que só em manuais escolares, “a autarquia investe, este ano, cerca de 400 mil euros”, na aquisição de 17.763 fichas de apoio para o 1.º ciclo e 10.585 manuais escolares para o 7.º ano.

“No total, saem beneficiados 6.500 alunos, sendo cerca de 5.000 do 1.º ciclo e 1.500 do 7.º ano”,afirmou o presidente da Câmara, adiantando ainda que “o investimento estimado por cada aluno do 7.º ano é de 176 euros e cerca de 25 euros para cada criança do 1.º ciclo”.

Mas os apoios não se ficam por aqui, através do Banco de Livros Escolares o município famalicense conseguiu arrecadar mais de um milhar de manuais usados do 8.º ao 12.º ano, distribuindo-os por 254 famílias.

A notícia de gratuitidade dos manuais ao 8.º e 9.º ano deixou o presidente da Associação de Pais da EB 2,3 de Ribeirão, Manuel Fernandes, muito satisfeito e otimista. “Em nome dos pais, tenho que agradecer à Câmara Municipal por esta iniciativa que representa uma grande ajuda para os orçamentos familiares”. Também a diretora do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Elsa Carneiro, se mostrou feliz “com o alargamento do empréstimo dos manuais até ao 9.º ano” e “satisfeita como todo o processo de distribuição dos livros se realiza, contribuindo para um arranque do ano letivo bem sucedido e tranquilo”.

Refira-se que ao longo de quinze anos, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ofereceu os manuais escolares e fichas de apoio a todas as crianças do 1.º ciclo do ensino básico no concelho, tendo sido a primeira Câmara do país a adotar a medida que é uma realidade em Famalicão desde o ano letivo 2001/2002. Em 2017/2018, a autarquia cedeu os manuais aos alunos do 5.º e 6.º ano e agora chega ao 3.º ciclo. Para o ano, fica a garantia de completar todo o ensino básico até ao 9.º ano.

Pedalar calmamente pela cidade, com estilo e sem stress. Este é o lema do “Cycle Chic”, o movimento internacional que regressa a Vila Nova de Famalicão este sábado, 22 de setembro, para as comemorações do Dia Europeu Sem Carros, promovidas pelo pelouro da Mobilidade da autarquia no âmbito do Festival Famalicão Visão 25.

O passeio de bicicleta, organizado pela associação juvenil YUPI, vai já para a sua quarta edição e está marcado para as 17h00, com saída da Rua de Santo António. A inscrição é obrigatória e pode ser efetuada no site do Município, em www.vilanovadefamalicao.org.

Esta é uma das muitas atividades promovidas pela autarquia para celebrar o Dia Europeu Sem Carros, assinalado anualmente no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, que este ano decorre sob o lema “Combina e Move-te”.

O dia promete ser longo, com a realização de várias atividades promotoras de novos modos de mobilidade suave e de novas formas de ocupação e fruição do espaço público. É nesse sentido que as principais artérias do núcleo urbano da cidade vão estar encerradas ao trânsito este sábado, numa espécie de laboratório de ensaio para uma cidade mais amiga do ambiente e dos peões.

Entre as inúmeras atividades agendadas, destaque, por exemplo, para a realização de um workshop de Geocaching, às 10h00, promovido pela associação PASEC e pela CSIF da Área Urbana. A iniciativa, de inscrição obrigatória no site do Município, terá como local de concentração a Praça D. Maria II.

A Escola de Educação Rodoviária vai também associar-se à iniciativa com uma atividade que tem por objetivo ensinar os mais pequenos a circular de bicicleta na via pública.

Nota ainda para uma demonstração de bicicletas elétricas, para a inauguração da exposição “Ciclovia como motor de desenvolvimento do nosso território”, na Rua de Santo António, e a realização de vários momentos culturais, com oficinas e leituras ao ar livre e a presença do Teatro Bus.

A realização destas atividades implicará assim os seguintes cortes de trânsito: Praça D. Maria II (Topo Norte, em frente à Fundação Cupertino Miranda), das 14h00 do dia 21 de setembro até às 20h00 do dia 22 de setembro; Rua Adriano Pinto Basto (a partir do entroncamento com a Rua Daniel Santos/ a seguir à Iris) e Rua de Santo António, das 20h00 do dia 21 de setembro até às 20h00 do dia 22 de setembro.

Programa completo da iniciativa disponível para consulta no site do município.

Os atletas Nelson Sousa (Team Bike Brothers / Trek / Catlike) e Susana Santos (GaiaBike) foram os grandes vencedores das 3 Horas BTT de Vila Nova de Famalicão, prova que este sábado à noite percorreu as principais ruas do centro da cidade famalicense.

O desafio consistia em dar o maior número de voltas ao circuito nas três horas de duração da competição. No masculino, Nelson Sousa conquistou o primeiro lugar do pódio com 22 voltas. No feminino, Susana Santos venceu com um total de 17 voltas.

A edição deste ano das 3 Horas BTT de Vila Nova de Famalicão, organizada pela Associação Amigos do Pedal com o apoio da autarquia, voltou a arrecadar rasgados elogios dos mais de 500 atletas que não quiseram perder este desafio.

À semelhança das outras provas organizadas ao longo do ano pela associação famalicense, a festa das 3 Horas BTT não foi apenas vivida pelos atletas que nela participaram, tendo sido muitos os curiosos que assistiram ao espetáculo proporcionado pela competição.

No ano em que regressou ao perímetro urbano de Famalicão, as 3 Horas BTT contaram ainda com um atrativo extra. A prova encerrou e deu a conhecer os vencedores do Troféu Urban Race, que tinha já passado por cinco cidades do Norte do país – Guimarães, Braga, Trofa, Cabeceiras de Basto e Barcelos.

O presidente da Associação Amigos do Pedal, Paulo Machado Ruivo, fala numa “noite surpreendente”. “Estou muito satisfeito por ver que de ano para ano esta prova continua a despertar o interesse não só dos que nela participam, como também do público que vibra com a pedalada dos nossos atletas”, referiu.

O Tribunal da Relação de Guimarães condenou nesta segunda-feira a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, um juiz de Famalicão pelo crime de violência doméstica.

O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira.

Em causa estão mensagens de telemóvel e e-mail que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

Para o tribunal, o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.

O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”. Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido” pelo facto de o arguido ser juiz”.

Segundo o acórdão, o juiz agiu com dolo directo, com intenção, conseguida, de provocar medo e de humilhar.

Em favor do arguido, o tribunal ponderou a sua integração social e profissional, a “mediana” ilicitude dos factos, o período “curto” em que enviou mensagens e a ausência de antecedentes criminais à data dos factos.

Para o tribunal, ter-se-á tratado de um “acontecimento isolado” numa vida “conforme ao direito”.

Possível recurso

O advogado do juiz, João Ribeiro, disse aos jornalistas que não esperava “de todo” a condenação, admitindo avançar com recurso após análise “ponderada” do acórdão.

O advogado da ex-companheira do arguido, Pedro Mendes Ferreira, congratulou-se com a decisão, afirmando tratar-se de um “acórdão realista, que traduz o que efectivamente se passou.

Na fase de inquérito do processo, o Ministério Público (MP) tinha ditado o arquivamento, mas a queixosa pediu a abertura de instrução e conseguiu que o caso fosse a julgamento.

No despacho de pronúncia, o juiz de instrução considera que o arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.

“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”, refere o despacho.

O mesmo juiz já tinha sido também condenado, em Maio de 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães a uma pena de multa por um crime de falsidade de testemunho, num processo que envolvia igualmente a ex-companheira. A multa foi de 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8000 euros.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, no âmbito de uma intervenção no pavimento para colocação de passadeira na Rua Manuel Pinto de Sousa, será necessário efetuar o corte ao trânsito desta via nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, entre as 08h30 e as 17h30.

A Câmara Municipal apela aos senhores automobilistas para que estejam atentos aos percursos alternativos e pede a compreensão de todos pelos incómodos causados.