O Tribunal da Relação de Guimarães profere na segunda-feira o acórdão de um juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, por causa do teor injurioso e ameaçador de SMS e e-mails que enviou à ex-companheira.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador do Ministério Público pediu a absolvição do arguido, considerando que não são suficientes para a tipificação do crime de violência doméstica.

Admitiu, no entanto, que as mensagens foram enviadas num quadro de “algum inconformismo” pelo fim da relação e “são, a todos os níveis, lastimáveis e lamentáveis, com linguagem imprópria”.

Para o procurador, o uso de “vernáculo de cariz sexual seria usual” entre o casal, pelo que, concluiu, as mensagens em causa no processo não terão sido suficientes para afetar a dignidade pessoal da queixosa ou para a deixar em “estado de prostração”.

O advogado da queixosa, Pedro Mendes Ferreira, pediu a condenação do juiz, considerando que as mensagens “são injuriosas e ameaçadoras e contêm expressões humilhantes”.

Acusou o arguido de um “comportamento agressivo crescente”, que conduziu a uma “anulação emocional” da ex-companheira.

O advogado do juiz, João Ribeiro, alegou que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal, esgrimindo algumas mensagens “atrevidas e destemidas” que a queixosa também enviou ao arguido.

Admitiu que a mulher se possa ter sentido “triste e magoada” com algumas mensagens, mas “nada mais que isso”.

Nas mensagens, o arguido chama vários nomes à ex-companheira, usa linguagem obscena de cariz sexual e “aconselha-a” a não “despertar o que há de pior” nele.

Na fase de inquérito do processo, o Ministério Público tinha ditado o arquivamento, mas a queixosa pediu a abertura de instrução e conseguiu que o caso fosse a julgamento.

No despacho de pronúncia, o juiz de instrução considera que o arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.

“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”, refere o despacho.

Acrescenta que o juiz, a partir de julho de 2011, data em que terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e email, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões” ameaçadoras e injuriosas.

O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 já fora condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, uma decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-companheira num processo de herança, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

Jola, bejeca, fino ou imperial. Peça como pedir, uma coisa é certa: cerveja é coisa que não vai faltar na próxima semana em Vila Nova de Famalicão, com a primeira edição do “Famalicão Beer Fest”.

O festival de cerveja, que decorre de quinta, 20 de setembro, a domingo, dia 23, na praça mais central da cidade – a Praça D. Maria II -, vai dar a provar mais de 150 cervejas artesanais. Estrela D’Alba, Alma, Gíria, Buja, Letra e Levare são algumas das marcas já confirmadas no festival.

Organizado pelo Circulo de Cultura Famalicense com o apoio da Câmara Municipal, o evento vai contar com a presença de 15 produtores e com uma seleção de quase uma dezena de propostas de comida de rua para acompanhar a bebida.

Animação é também algo que não vai faltar ao longo dos quatro dias do “Famalicão Beer Fest”, com muita música ao vivo, DJs e dança.

O festival vai funcionar no seguinte horário: na quinta, entre as 18h00 e as 24h00, na sexta feira, das 18h00h à 01h00, no sábado das 12h00h à 01h00h e no domingo, último dia, entre as 12h00 e as 24h00.

Mais informações em www.facebook.com/famabeerfest

Adriana Molder é o nome que se segue na galeria Ala da Frente, em Vila Nova de Famalicão. A artista portuguesa, que vive entre Lisboa e Berlim, inaugura no próximo dia 22 de setembro a exposição “Fantasmagoriana”, uma série de sete pinturas/retratos envoltos num ambiente predominantemente obscuro, fantasmagórico e cinematográfico.

Na mostra, que vai estar patente na galeria de arte contemporânea famalicense até janeiro do próximo ano, Adriana Molder apresenta um conjunto de trabalhos em acrílico sobre tela solta, de cores fortes, habitado por espectros, fantasmas e histórias de amor.

Retratos que, explica a artista, lançam olhares “não tanto sombrios ou aterradores, mas cheios de uma melancolia singularmente doce”.

Refira-se ainda que “Fantasmagoriana” tem como base a coletânea de contos alemães com o mesmo nome, que será publicada em português no livro-catálogo que acompanha a nova exposição da Ala da Frente. “E é nestes (retratos) que o público pode conseguir reconhecer-se em rostos que, tal como os fantasmas destes contos, não são mais do que vestígios de emoções passadas”, explica.

A literatura e o cinema têm sido, de resto, uma constante fonte de inspiração para o trabalho de Adriana Molder, que neste trabalho procurou dar aquilo que mais procura para os seus retratos – a intensidade.

Nascida em Lisboa, em 1975, Adriana Molder vive e trabalha em Berlim e na capital portuguesa. Em 2003 recebeu o prémio revelação CELPA/Vieira da Silva e, em 2007, o Herbert Zapp Preis für Junge Kunst (Prémio Jovem Artista).

Expõe regularmente desde 2002. Tem desenvolvido um corpo de trabalho de desenho e pintura, focado essencialmente no retrato. O seu trabalho está representado em várias coleções públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, tais como a Coleção Berardo, Coleção António Cachola, Fundação EDP, Fundació Sorigue, em Espanha, ou o Kupferstichkabinett – Staatliche Museen (Gabinete de Gravuras e Desenho do Museu Estatal), em Berlim, na Alemanha.

O regresso às aulas no Vale do Este, em Vila Nova de Famalicão, é também sinónimo de teatro. A primeira edição do “Porquê?” significa uma semana inteira dedicada ao teatro para a infância e juventude em outubro que inclui espetáculos particularmente dirigidos para o público escolar. A iniciativa é da Fértil Cultural, associação sediada na Casa da Pedreira, na freguesia de Gondifelos, base de desenvolvimento de uma programação descentralizada assente na arte, na educação e na cultura, como alavanca de desenvolvimento dos cidadãos, particularmente das novas gerações.

O projeto da Fértil e em particular a apresentação da semana “Porquê?” dão o mote para uma conferência de imprensa incluída no Roteiro da Inovação de Vila Nova de Famalicão, na próxima segunda-feira, 17 de setembro, pelas 15h00, na Casa da Pedreira, na Rua do Barroco, n.º 195, em Gondifelos.

A programação conta com espetáculos de várias companhias de referência de Portugal no que consta à criação para a infância e juventude. O espaço de ação desta semana concentra-se no Vale do Este de V. N. de Famalicão por opção da direção artística da Fértil, de forma a criar um ponto de equilíbrio da oferta cultural com o centro do concelho. A programação é dirigida ao público escolar, que decorre entre o dia 1 e 4 de outubro, conta com o apoio de dois agrupamentos de escolas, juntas de freguesia locais e outras associações.

Uma mulher, de 34 anos, de Oliveira S. Mateus, Vila Nova de Famalicão, foi burlada por uma vidente, a quem entregou 17 mil euros, com a promessa de resolver problemas pessoais.

Na quarta-feira, ao verificar que tinha sido enganada, a mulher simulou um assalto.

O dinheiro estava em casa num cofre e pertencia aos pais. Para que eles não percebessem a retirada do dinheiro simulou que tinha sido roubada e agredida dentro de casa por duas mulheres. O pai acreditou na história e apresentou queixa de roubo na GNR.

Mas perante os policiais, a mulher não conseguiu manter a tese de roubo. Confessou que sentiu vergonha ao perceber que tinha sido enganada pela vidente e resolveu inventar a história do roubo.

Pela descrição, a GNR acredita que a vidente é a mesma mulher já detida em julho, juntamente com o marido, apanhados em flagrante, a receber 10 mil euros. Depois deste caso foram libertados, com a obrigação de apresentação periódica às autoridades.

Ambos têm antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crimes e o marido já cumpriu pena de prisão.