O município de Vila Nova de Famalicão integra a linha da frente de municípios que vão receber o programa “Saúde Oral para Todos” que vai permitir a disponibilização de consultas de medicina dentária através do Serviço Nacional de Saúde.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, esteve esta terça-feira, em Lisboa, para formalizar a adesão do município ao protocolo promovido pelo Governo, assumindo assim, todos os encargos financeiros com os equipamentos necessários para a criação de um consultório dentário num Centro de Saúde do concelho, através de um investimento municipal que deverá rondar os 50 mil euros. Por sua vez, o Governo compromete-se a realizar as obras necessárias no espaço dedicado às consultas de medicina dentária, assim como assegurar os recursos humanos habilitados (médico dentista e auxiliar técnico), os consumíveis necessários e as adequadas condições de funcionamento do espaço. O gabinete deverá ficar disponível em meados do próximo ano.

“É uma excelente oportunidade para conseguirmos garantir a toda a população o acesso à prestação de cuidados de saúde essenciais e de proximidade” afirma a propósito Paulo Cunha, acrescentando que o investimento do município surge no âmbito das “políticas de apoio social desenvolvidas pela Câmara Municipal, através de uma parceria com a Administração Regional de Saúde do Norte, e irá contribuir para a promoção de uma política efetiva de combate às assimetrias territoriais e sociais”.

O autarca aproveitou a oportunidade para reafirmar a disponibilidade do município para continuar a cooperar com o Governo no que diz respeito aos cuidados de saúde, adiantando que “as autarquias desempenham, ao nível local, um papel preponderante, no âmbito do bem-estar das populações, constituindo-se como uma plataforma naturalmente capaz de congregar os vários domínios de atuação das políticas públicas”.

O protocolo será ratificado numa das próximas reuniões do executivo municipal.

O ministro do Trabalho disse hoje que o Governo está “sempre aberto” a propostas de atualização do salário mínimo, mas frisou que o único compromisso que pode agora assumir é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019.

“Vamos discutir na Concertação Social sem fechar nenhuma porta, mas aquilo que é o compromisso que penso, indiscutivelmente, que é possível assumir de forma clara, se nada de extraordinário acontecer, é aquele que está expresso no programa do Governo”, de 600 euros no próximo ano, disse o ministro Vieira da Silva.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas, na sede da UGT, em Lisboa, à margem de uma conferência sobre negociação coletiva.

Vieira da Silva lembrou ainda que, segundo a lei, cabe ao Governo fixar o valor do salário mínimo, ouvidos os parceiros sociais, e indicou que o processo de discussão na Concertação Social será iniciado em breve.

“O Governo está sempre aberto às propostas que apareçam, mas está principalmente aberto a cumprir aquele que é o seu programa”, reforçou o governante, defendendo que, apesar do crescimento da economia e do emprego, nem todos os setores conseguem suportar facilmente as atualizações dos últimos anos.

“A economia é um todo onde existem setores onde têm sido negociados salários mínimos de 700, 650 euros, acima do salário mínimo nacional, mas há setores onde essa evolução não é fácil”, defendeu o ministro, dando como exemplo o setor dos serviços.

Segundo adiantou, enquanto grande parte do setor exportador tem maior facilidade, há setores “onde o crescimento [do salário mínimo] de 15% dos últimos anos tem exigido um esforço grande às empresas”.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reafirmou, por sua vez, que “há margem para ir além dos 600 euros”, defendendo que a proposta de central sindical, de 615 euros para o próximo ano, é “moderada”.

O salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável

“O salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável”, sublinhou o sindicalista.

O salário mínimo é atualmente de 580 euros brutos.

Além do salário mínimo, o ministro foi questionado sobre quando irá começar a discussão relativa à revisão das reformas antecipadas.

Vieira da Silva lembrou que hoje foi publicada em Diário da República a nova regra para as carreiras muito longas que permite a reforma sem cortes para quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes com 46 anos de contribuições, mas não adiantou quando irá começar a discussão do próximo ponto do processo, um tema exigido pelos partidos à esquerda do PS.

A abertura para alterar o regime de flexibilidade da reforma “existe”, mas “tem de ser amplamente negociada”, afirmou o governante.

“Estamos num momento do mercado de trabalho diferente do que estávamos há três anos. Nós hoje defrontamo-nos com um mercado de trabalho com escassez de mão de obra em quase todos os setores da economia”, disse ainda.

O ministro acrescentou que neste momento há “dificuldade em encontrar mão de obra disponível” em algumas atividades e que, por isso, a revisão das reformas antecipadas deve ser vista com “maior prudência”, embora se confirme “que é um objetivo para se cumprir”.

O debate não tem data precisa, uma vez que o momento é “marcado pelo debate do Orçamento”, disse adiantando estar certo de que “será completado até ao final da legislatura”.

Sobre a contratação de 100 precários para o Instituto da Segurança Social, criticada pelos sindicatos, Vieira da Silva explicou tratar-se de uma situação “excecional” devido a estar a decorrer ainda o recrutamento de trabalhadores para o organismo que perdeu cerca de 30% de funcionários nos últimos anos, sobretudo no Centro Nacional de Pensões.

Porquê? Porque é preciso estimular a curiosidade e formar públicos para as artes e para a cultura, criando consciência e autocrítica. É nesta premissa que assenta a organização do Porquê?, a Semana de Teatro Dedicado à Infância e Juventude que vai decorrer entre os dias 1 e 5 de outubro no Vale do Este, em Vila Nova de Famalicão, numa organização da Associação Fértil Cultural.

Com uma programação fortemente dirigida ao público escolar – os espetáculos foram particularmente escolhidos em função dos diferentes níveis de ensino -, a iniciativa prevê a presença em Famalicão de várias companhias de referência em Portugal no que consta à criação para a infância e juventude, como o Teatro e Marionetas de Mandrágora, Teatro Art’Imagem, Trigo Limpo/ACERT, Urze Teatro e Teatro do Montemuro.

“O objetivo mais imediato é despertar o gosto e a sensibilidade das crianças pelo teatro, ao mesmo tempo que, com uma criteriosa seleção de peças teatrais, se procura ajudar a escola nos seus esforços educacionais no âmbito da formação estética e cívica”, revela Neusa Fangueiro da direção artística da companhia, atriz, encenadora e dramaturga.

O melhor teatro contemporâneo vai, por isso, ao encontro da comunidade e assim teremos o Teatro de Marionetas de Mandrágora na Junta de Freguesia de Castelões, a abrir o festival, no dia 1 de outubro, com um espetáculo para o 3.º ciclo, intitulado “Aurora”. O Teatro Art’Imagem vai trazer “A Maior Flor do Mundo” e “Outras Histórias Segundo José”, no dia 2, à sede da Banda de Música de Arnoso, para os alunos do 2º Ciclo. O Trigo Limpo Teatro aterra no dia 3 no Centro Paroquial do Louro para levar às crianças dos 3º e 4.º anos do 1.º ciclo, “Um Urso com Poucos Miolos”, e, no dia 4, é a vez da Urze Teatro, apresentar a sua interpretação da “Ilha do Tesouro” para o 1.º Ciclo.

Da programação há ainda espaço para uma conversa sob o título “Porquê o teatro para infância e juventude?” que conta com presença de Ana Caridade (Mosaico – Plataforma de projetos inclusivos artísticos e educativos), Soraia Gonçalves (MOTIM – Mostra de Teatro Para a Infância de Mindelo – Cabo Verde) e Paulo Duarte (Teatro do Montemuro). Para encerrar o “Porquê?”, no dia 5 de outubro, às 16h30, a Fértil propõe um espetáculo para toda a família: “À espera que volte”, do Teatro Montemuro, na Casa da Pedreira.

UMA COMPANHIA FÉRTIL

A apresentação do Porquê? serviu de mote para a revelar o percurso, ambições e missão da Fértil Cultural. Na conferência de imprensa realizada ontem na Casa da Pedreira, sede da companhia, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, realçou a “coragem de sedear um projeto de teatro contemporâneo numa zona do concelho de caraterísticas rurais, sem hábitos e consumos culturais sustentados por parte da população, muito ligado à vertente educativa, como o demonstra o histórico do percurso da Fértil e esta organização do Porquê”.

A verdade é que a descentralização cultural está no ADN da Fértil que nasceu precisamente para estender aos meios rurais propostas artísticas contemporâneas, produzindo e organizando espetáculos culturais para subirem tanto ao Palco da Casa das Artes e do D. Maria II, como ao palco da Junta de Freguesia de Cavalões e do Louro.

“É preciso mostrar à população que vive fora dos grandes centros urbanos que as expressões artísticas contemporâneas não são um bicho papão e que a arte, educação e cultura são a base de desenvolvimento de todos os seres humanos”, refere Rui Leitão, diretor da companhia, antropólogo, encenador, dramaturgo e músico.

Rui Leitão sabe que o desafio é difícil e reconhece que é mais fácil trabalhar a partir dos grandes centros urbanos. A verdade, contudo, é que, a partir de Gondifelos, ao longo de oito anos a Fértil produziu dez espetáculos, cinco dos quais para público adulto, mais cinco para infância e um juvenil. Estes últimos foram sempre criados com dois objetivos, um de serem apresentados em teatros, o outro de poderem ser levados às escolas. Durante todo este tempo apresentou publicamente mais de 400 apresentações dos seus espetáculos em várias regiões do país e duas internacionalizações (Espanha e Cabo Verde).

A Fértil é uma estrutura financiada pela DGArtes/ Ministério da Cultura/ Governo de Portugal, desde 2018 e conta com o apoio do município desde a sua fundação, em 2008.

A Junta de Freguesia de Ruivães e Novais ofereceu, em pleno arranque de mais um ano letivo, material escolar às crianças. Da lista do material cedido constam cadernos, lápis, canetas, borachas, entre outros.

Para além disso, a junta decidiu ser irreverente e proporcionar uma experiência que pode ser útil aos mais novos. A partir de agora, e todas as segundas e sextas-feiras, todos os alunos, desde que autorizados pelos encarregados de educação, vão poder frequentar gratuitamente aulas de defesa pessoal.

Os interessados em frequentar este curso só precisam de comparecer nas aulas, lecionadas por um profissional da área, com técnicas apropriadas a jovens. As aulas decorrem na Escola Básica de Ruivães e Novais.