O Relatório de Gestão e Contas do município de Famalicão, referente a 2025, foi aprovado, esta quinta-feira, com os votos da maioria PSD/CDS-PP; o Chega absteve-se e o Partido Socialista votou contra.
Em declarações à imprensa, o PS critica a elevada carga fiscal, má gestão do dinheiro público e num prejuízo de quase três milhões de euros nas contas públicas. O Chega também aponta a carga fiscal e a despesa com atividades lúdicas.
Em desacordo, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, assegura que o município goza de «boas contas» públicas «e tem uma almofada financeira robusta» que permitem uma redução do IMI e avanço com obras estruturantes, como a piscina de 50 metros ou o pavilhão multiusos.
Segundo o edil, o Relatório apresenta uma taxa de execução da despesa na ordem dos 76%, destacando os mais de 41 milhões de euros (mais 102% face a 2024) em aquisição de bens de capital «que resultam do investimento histórico que o concelho tem atualmente no terreno»; realça os 15 milhões (aumento de 65%) em transferências de capital que resultam dos apoios atribuídos a entidades externas, como Juntas de Freguesia, IPSS e tecido associativo.
Da parte da receita, dá nota da subida do valor arrecadado relativo ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), como «sinal da vitalidade económica do concelho e da dinâmica do mercado imobiliário»; sublinha também o aumento de 44% das transferências de capital explicado pela capacidade de captação de fundos comunitários.
Mário Passos desvaloriza as críticas da oposição e garante que o município apresenta um grau de autonomia financeira de 82,8%; menciona uma diminuição da dívida à banca, referindo que a autarquia famalicense recorreu a apenas 15.9% da sua margem absoluta de endividamento.
Segundo Mário Passos, os documentos referentes à gestão do ano transato refletem «o empenho e o esforço desta Câmara Municipal, do seu executivo e dos seus colaboradores em dar resposta às necessidades e anseios dos famalicenses».