Famalicão: Ordem dos Advogados recebida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

A Delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados esteve, esta sexta-feira, em Lisboa, para uma audiência com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça. O encontro serviu para apresentar e debater o dossier sobre a reivindicação de instalação no Tribunal de Vila Nova de Famalicão das Instâncias Centrais Cível, Crime e Juízo de Instrução Criminal. A comitiva famalicense foi liderada pela presidente, Liliana do Fundo.

Recorde-se que a Delegação enviou o dossier sobre o tema para a Ministra da Justiça, que o encaminhou para o Secretário de Estado, tendo este, em junho passado, comunicado o agendamento da reunião que hoje teve lugar.

A reivindicação das Instâncias Centrais para o Tribunal de Vila Nova de Famalicão já recebeu o apoio unânime do Conselho Superior da Magistratura que remeteu a posição à Ministra Catarina Sarmento e Castro. Anteriormente, o Presidente da Assembleia da República, ao qual a Delegação de Famalicão da OA também enviou o dossier, remeteu o assunto para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O regresso das Instâncias Centrais ao Tribunal de Famalicão, perdidas em 2013, na sequência da (re)organização do mapa judiciário, começou a ser analisado há vários meses e, em abril, a OA anunciou a elaboração de um dossier assumindo a sua posição. Deste caderno reivindicativo constam relevantes contributos institucionais para dar força a esta pretensão que, entretanto, já chegou à Assembleia da República, pelos deputados famalicenses Jorge Paulo Oliveira (PSD) e Eduardo Oliveira (PS). Também a CDU questionou a tutela sobre o assunto. O apoio surgiu de vários quadrantes, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, e de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.

Para justificar este regresso das instâncias centrais, a Delegação da Ordem enuncia as «excelentes condições» do Tribunal e o elevado número de processos oriundos de Vila Nova de Famalicão. Defende, por isso, que a criação das Instâncias Centrais Cível, Criminal e Juízo de Instrução «será um enorme contributo para uma melhor administração da Justiça» e para a sua aproximação aos cidadãos e às suas necessidades no recurso à mesma, «contribuindo para desonerar dos custos que representa a deslocação de pessoas e bens desde Vila Nova de Famalicão até Guimarães para o acesso aos Tribunais».

O regresso ao Tribunal de Famalicão das instâncias centrais representa, também, «ganhos na otimização e eficácia», porque evitará viagens constantes e diárias que diversos operadores judiciários têm de fazer para fazer chegar as pessoas e meios, em muitas situações mais do que uma vez por dia a Guimarães.

1 Comment

Deixe um comentário

Famalicão: Duas mulheres atropeladas pelo próprio carro

Duas pessoas ficaram feridas, na tarde deste domingo, depois de terem sido atropeladas pela própria viatura, na freguesia de Calendário, em Famalicão.

O acidente aconteceu em circunstâncias que ainda estão por apurar, pouco depois das 17h00, na rua do Louredo.

Para o local foram acionados os Bombeiros Voluntários de Famalicão.

Segundo informações dos soldados da paz, as vítimas, com ferimentos ligeiros, foram encaminhadas para o hospital local.

Famalicão: Ninense garante subida e regressa à pró nacional da AF Braga

Ainda com três jornadas para jogar, a AD Ninense já garantiu a subida à pró nacional da AF Braga. Na série A da divisão de honra, a equipa de Tiago Pinto é líder, com 58 pontos, mais um que o Forjães. As duas equipas vão lutar, agora, pelo título de campeão.

Na jornada deste fim de semana, o Ninense foi vencer, 1-0, a casa do Roriz.

Na próxima jornada recebe o Pousa.

A subida do Ninense é um regresso ao principal campeonato distrital de onde desceu na época passada.

Junta de Riba d’Ave volta a plantar flores… e elas voltam a ser levadas

A Junta de Freguesia de Riba d’Ave denunciou, mais uma vez, o furto de flores colocadas em espaços públicos da freguesia, manifestando indignação perante a repetição da situação.

Segundo a autarquia, trata-se de um gesto simples, com o objetivo de embelezar o espaço público, que acaba destruído por atitudes consideradas egoístas e de falta de respeito pela comunidade.

Numa publicação nas redes sociais, a Junta sublinha que o problema vai além do valor material das flores e aponta para uma questão de civismo e responsabilidade coletiva. Estes atos afetam todos os que vivem e cuidam da freguesia.

A autarquia deixa ainda um apelo ao respeito pelo que é de todos e alerta para a necessidade de preservar os espaços públicos, seja na via pública, no cemitério ou noutros locais da freguesia.

Junta de Cavalões condena vandalismo em ponte histórica

A ponte de S. Veríssimo, em Cavalões, no concelho de Famalicão, foi recentemente alvo de atos de vandalismo, com a pintura de uma frase e vários símbolos.

A situação foi denunciada pela Junta de Freguesia, que lamenta os danos causados num espaço de valor histórico e pertencente a toda a comunidade. Em publicação nas redes sociais, a autarquia relembra que “o que é de todos deve ser respeitado por todos”, apelando ao sentido de responsabilidade dos cidadãos.

A Junta reforça ainda a importância de proteger, valorizar e preservar o património local, sublinhando que estes comportamentos prejudicam a identidade e a memória da freguesia.

Círculo de Cultura Famalicense promove conferência sobre IA e enquadramento legal

“Inteligência Artificial – Normativo Legal e Consequências Laborais” é o tema da conferência promovida pelo Círculo de Cultura Famalicense (Cidade Hoje Rádio/Jornal/TV) que tem como palestrantes Paulo Cunha e Paulo Novais, segundo moderação de João Oliveira.

A iniciativa, que decorre na manhã do dia 22 de maio, a partir 10 horas, no auditório do CITEVE, é de entrada gratuita, embora sujeita a marcação pelo email geral@cidadehoje.pt

A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para ser uma realidade com implicações no quotidiano e em todos os setores de atividade, suscitando particulares dúvidas e receios no mercado de trabalho.

Para que esta nova realidade seja melhor explicada e entendida, o Círculo de Cultura Famalicense convidou Paulo Cunha, professor universitário e deputado no Parlamento Europeu, sendo o relator para a Convenção sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito. Um novo tratado internacional, recentemente aprovado, que estabelece, pela primeira vez, princípios que garantam que o desenvolvimento da IA, para além de melhorar serviços públicos, apoiar diagnósticos médicos, otimizar transportes e tornar processos mais eficientes, deve prevalecer os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito.

Outro dos convidados é Paulo Novais, professor universitário e diretor do Departamento de Informática da Universidade do Minho e coordenador do LASI – Laboratório Associado de Sistemas Inteligentes.

João Oliveira, diretor do Departamento de Transição Digital do CITEVE, vai moderar a conversa entre os dois palestrantes.

Famalicão: Riba d´Ave vai continuar a jogar hóquei de primeira

A equipa treinada por Jorge Ferreira garantiu a manutenção no campeonato nacional de hóquei em patins, seguindo para a quinta época consecutiva entre as melhores formações nacionais.

Na última jornada da fase regular, disputada este sábado, o Riba d´Ave, que dependia apenas de si, empatou, 3-3, com o HC Braga, enquanto que o seu direto opositor, o Turquel, perdeu ´(4-7) com o OC Barcelos. Feitas as contas, o Riba d´Ave, que saiu da zona de despromoção na penúltima jornada, fechou a prova com 23 pontos (mais dois que o Turquel) e o décimo primeiro lugar.

«Foi com crença, união e trabalho que abraçamos todos os dias desta caminhada difícil, muito dignificada pelas restantes equipas e carimbada hoje com a permanência na elite do Hóquei Nacional! Muito obrigado a todos os atletas, equipa técnica e staff!», agradece a direção do clube numa publicação nas redes sociais.