É já em outubro que Espanha vai baixar o IVA do gás, passando de 21% para 5%.
Segundo a CNN Portugal, a descida tem como objetivo “baixar a fatura da conta de aquecimento das famílias espanholas” e “proteger sempre a classe média trabalhadora, agora que vamos entrar no outono e no inverno”, disse Pedro Sanches numa entrevista a uma rádio espanhola.
O programa de gratuitidade das creches, que começa por abranger as crianças nascidas depois de 1 de setembro do ano passado que estejam em estabelecimentos do setor social e cooperativo, entra em vigor a partir desta quinta-feira.
Em janeiro de 2023, a medida será alargada aos bebés da mesma idade que não conseguiram vagas no setor social e cooperativo e por isso estão a frequentar creches privadas, disse à Lusa a ministra da Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho explicou que o Ministério está “a definir os requisitos para que seja simples para as famílias a operacionalização desta medida nas situações em que não haja capacidade de resposta do setor social”.
A ideia é que as regras permitam verificar “de uma forma simples sem necessidade de as famílias andarem a percorrer várias entidades do setor social para comprovar que não há capacidade de resposta”, acrescentou.
O Ministério continua a trabalhar com a associação representativa do setor privado para “preparar o alargamento da medida às creches do setor privado quando não existe a capacidade de resposta por parte do setor social”, disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que será preciso estabelecer “um acordo e suportar o custo integral”.
O plano prevê o alargamento faseado do programa até 2024, quando todas as crianças dos três anos de creche estarão abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.
“Hoje é um dia muito importante e transformador na vida das nossas crianças e na nossa vida coletiva”, salientou a ministra.
Para Ana Mendes Godinho, o programa de gratuitidade é uma “medida essencial” no combate à pobreza, já que à gratuitidade da resposta social soma-se o alargamento da rede de creches, de modo a chegar a mais crianças.
O Governo tem um projeto para aumentar a capacidade de resposta das creches, estando previsto lançar durante este mês o aviso para a abertura de cinco mil novas vagas, revelou Ana Mendes Godinho.
“O aviso vai ser lançado com 20 milhões de euros este mês para procurar aumentar cinco mil lugares em creches, priorizando a reconversão de espaços que já existam em creches, para ser mais simples, mas rápido e com um custo menor do que estar a fazer construção nova”, revelou a ministra.
“O nosso objetivo é, nos próximos dois anos, ter a capacidade de aumentar em dez mil lugares o total da rede de creches, complementando este aviso com aqueles que já lançámos”, acrescentou a ministra.
As vagas podem abrir em todo o país, mas também aqui será dada prioridade aos projetos em zonas onde a taxa de cobertura é menor, ou seja, onde há mais procura e menos capacidade de resposta, como é o caso da área metropolitana de Lisboa.
Para Ana Mendes Godinho, a gratuitidade das creches poderá ter um impacto significativo na vida das crianças e “ser transformadora de muitas crianças permitindo que desde o início façam parte de um sistema coletivo que as integra, nomeadamente combatendo a pobreza infantil e cortando ciclos intergeracionais”.
A partir de hoje, o Estado deixa de apoiar exclusivamente as famílias de mais baixos rendimentos, já que até agora apenas as crianças de famílias do 1.º e 2.º escalão das comparticipações familiares tinham direito a creches gratuitas.
As crianças, que agora venham a ser abrangidas pela medida, vão mantê-la durante todos os anos que estiverem na creche.
Além dos bebés nascidos no último ano, as creches continuam a ser gratuitas também para todas as restantes crianças de famílias mais carenciadas (do 1.º ou 2.º escalões).
“Apenas as atividades extra projeto pedagógico, de caráter facultativo, que as instituições pretendam desenvolver e nas quais os pais ou representantes legais inscrevam as crianças bem como a aquisição de fardas e uniformes escolares estão excluídas da medida da gratuitidade”, refere a portaria publicada no final de julho.
A ministra estará hoje a assinalar a entrada em vigor da medida da gratuitidade das creches com uma visita à Creche Albino Dias Fontes Garcia, em São João da Madeira.
O FC Famalicão anunciou a rescisão do contrato, por mútuo acordo, com o treinador Jorge Barcellos, e com o adjunto Ricardo Henry e preparador físico Luiz Rodrigo.
Segundo o clube, esta foi uma vontade manifestada pelo treinador Jorge Barcellos que alegou motivos pessoais.
O FC Famalicão agradece os préstimos do treinador brasileiro durante a última época, que levou a equipa feminina à final da Taça de Portugal e terminou o campeonato nacional na quarta posição.
De momento, Renato Lobo assumirá as funções de treinador de forma interina.
A Praça Mouzinho de Albuquerque (antigo campo da feira), paredes-meias com a Praça-Mercado Municipal, recebe, a partir de sexta-feira e até 11 de setembro, a edição número 37 da Feira de Artesanato e Gastronomia, evento que reúne 70 expositores que chegam ao concelho oriundos dos quatros cantos do país. Sobre esta edição, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, acredita que os visitantes vão encontrar uma «mostra bastante representativa do artesanato e da gastronomia nacional, com muitos motivos para uma visita diária»
Com entrada gratuita, o certame tem como palco a renovada Praça Mouzinho de Albuquerque que apresenta «agora melhores condições para acolher este tipo de eventos», depois da profunda intervenção de requalificação urbanística de que foi alvo e «que vai trazer, sobretudo, mais conforto, mais atratividade e mais qualidade à Feira», refere Mário Passos que visita a feira na noite de abertura, a partir das 21 horas.
O trabalho ao vivo volta a ser um dos pontos fortes, tal como a animação com cerca de duas dezenas de momentos musicais ao longo dos dez dias. «A Feira de Artesanato e Gastronomia também é um palco para a nossa cultura popular e uma montra para os novos talentos famalicenses», frisa o autarca.
O grande destaque do programa de animação – que pode ser consultado em www.famalicao.pt – vai para os concertos da fadista Sara Correia, no dia 8 de setembro, e de Augusto Canário, no dia 6.
O horário de funcionamento do artesanato e gastronomia é o seguinte:
Segunda a Quinta | 18h – 24h
Sextas | 18h – 01h
Sábados | 14h – 01h
Domingos | 14h – 24h
(Domingo, dia 11, encerra às 22h30)
Restaurantes *
Segunda a Quinta | 12h – 15h; 19h – 24h
Sextas | 12h – 15h; 19h – 01h
Sábados | 12h – 01h
Domingos | 12h – 24h
(Domingo, dia 11, encerra às 22h30)
(*Entrada pela Av. Marechal Humberto Delgado funcionará apenas durante a hora de almoço, sendo que, ao fim de semana, a partir das 14h00, a entrada passa a ser feita exclusivamente pela entrada principal, em frente à Praça – Mercado de Famalicão.)
O FAMABASKET inicia a nova desportiva na tarde desta quinta-feira, pelas 18h30, na Escola Secundária D. Sancho I.
O clube vai reunir sócios, atletas, encarregados de educação e todos os interessados, num encontro para prestar informações sobre os objetivos desportivos, nomeadamente a criação do novo escalão Sub18, com equipa feminina e equipa masculina; apresentação da nova estrutura técnica da formação, no sentido de dar resposta ao forte crescimento verificado na época anterior; e as condições para os atletas.
Os alunos do 1.º ciclo inseridos nos escalões A, B e C vão receber vouchers, de 20 e 10 euros, para a aquisição de material escolar. A medida da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, aprovada na reunião do executivo desta quarta-feira, vai abranger 2 mil alunos. Este “cheque-oferta” destina-se aos alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede pública de Famalicão. Os vouchers de 20 euros serão atribuídos aos alunos beneficiários dos escalões A e B e os de 10 euros aos estudantes beneficiários do escalão C.
«É um apoio direto às famílias que nesta altura do ano têm encargos acrescidos com o regresso às aulas, mas é também mais uma forma de apoiar o comércio local», refere o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos.
Para beneficiarem deste apoio os encarregados de educação deverão utilizar o código que será enviado via SMS, no decurso do mês de setembro, para o contacto que está inserido na Plataforma SIGA, apresentando-o em qualquer uma das livrarias/papelarias aderentes de Vila Nova de Famalicão, devendo fazer-se acompanhar do cartão de cidadão do aluno.
Os códigos são válidos até 31 de dezembro deste ano. A lista dos estabelecimentos aderentes estará brevemente disponível para consulta no portal da Educação, em www.famalicaoeducativo.pt, nas escolas e na página pessoal do aluno na Plataforma SIGA.
Também esta quarta-feira, a autarquia famalicense aprovou a oferta dos manuais escolares aos alunos do 1.º ciclo que frequentam as escolas do ensino particular e cooperativo do concelho e a oferta dos cadernos de atividades de Português, Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade, bem como do caderno de atividades de Inglês para os alunos do 3.º ano. Esta última medida foi concertada e sugerida pelos agrupamentos de escola que consideram importante a utilização dos cadernos de atividades nos níveis de ensino atrás referidos.
Todas estas medidas, implicam um investimento municipal que pode ir até 127 mil euros. Sobre estas medidas, Mário Passos, entende que «investir na Educação é investir no futuro de Famalicão. Há vinte anos fomos pioneiros na gratuitidade dos manuais escolares e desde então que temos estado na linha da frente no que toca aos apoios na área da Educação. A promoção do sucesso escolar é uma das nossas prioridades e vai continuar a ser. Esse é o caminho para um futuro de sucesso».
