Famalicão: Requalificação e renovação do nó de acesso à A7 (Vermoim/Seide) quase pronta

As obras de infraestruturação do nó do acesso à A7 de Vermoim/Seide estão praticamente concluídas. O mau estado da “estrada sem dono”, como é conhecido o acesso está em vias de ser resolvido, com as obras de requalificação e renovação que estão a decorrer entre o acesso à autoestrada e a estrada nacional que liga Famalicão a Guimarães (EN 206). Concluídas as obras, e conforme protocolado entre o Município de Vila Nova de Famalicão, a Ascendi e as Infraestruturas de Portugal, a via passa para o domínio municipal.

Esta via foi construída na sequência da abertura da autoestrada, sem que, na altura, tivesse sido enquadrada formalmente, quer na rede viária nacional, quer na rede viária municipal. Daí o nome com que ficou conhecida.

A indefinição e o mau estado da artéria fizeram com que o Município instaurasse uma providência cautelar em tribunal para obrigar a concessionária da A7, ou a Estradas de Portugal, a realizarem as obras urgentes de reparação, iluminação e conservação. Entretanto, as partes chegaram a um entendimento que resultou no acordo de realização das obras, por parte da Infraestruturas de Portugal e da Ascendi, com a posterior passagem da via para o domínio municipal.

O presidente da Câmara Municipal, que visitou as obras, fala na resolução de «um grande problema de segurança rodoviária, uma vez que a via não estava infraestruturada e não havia uma entidade responsável pela sua manutenção». Mário Passos diz que «valeu a pena a reivindicação que o município fez ao longo dos últimos anos, que garantiu uma solução a contento do interesse público».

Famalicão: Câmara propõe redução em 50 por cento das taxas dos feirantes e dos arrendatários do município

A Câmara Municipal de Famalicão vai propor, na reunião de Câmara de quinta-feira, dia 13 de janeiro, a redução em 50% das taxas devidas pelos titulares do direito de ocupação dos espaços de venda da feira municipal, em exercício de atividade nos respetivos espaços, no primeiro semestre do ano de 2022, eventualmente renovável.

Tal proposta deve-se à situação excecional vivida, provocada pela pandemia da doença COVID-19 que, segundo a Câmara, dita a necessidade de adotar também medidas de caráter extraordinário e transitório, para o corrente ano, com o objetivo «de minimizar o impacto negativo que a pandemia provocou e continua a provocar na economia local».

Pelas mesmas razões, estes apoios municipais já foram concedidos no passado, segundo deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho de 2021, retificada em 8 de julho de 2021.

Além dos vendedores da feira semanal, a medida abrange uma redução em 50% das rendas e das taxas devidas pelos arrendatários e concessionários dos espaços comerciais do domínio do município, no primeiro trimestre do ano de 2022, eventualmente renovável, atendendo a que se mantêm os pressupostos que conduziram à deliberação da Câmara Municipal de 8 de julho de 2021.

Famalicão: INAC vence Prémio Inspirador Erasmus+

O Instituto Nacional de Artes do Circo, com sede em Vila Nova de Famalicão, venceu o prémio Projeto Inspirador Erasmus + 2021, inserido no evento Boas Práticas 2021. O projeto foi realizado nas instalações do Instituto no âmbito do Festival Internacional Cupula Circus Village Festival. O C-YOU é um projeto Erasmus + de mobilidade para jovens, proposta que trouxe ao concelho um encontro para troca de ferramentas de criação artística, adquirir experiências e conhecimentos, focado na expressão criativa e no desenvolvimento de competências, apoiando a inclusão dos jovens na sociedade.

Os participantes no projeto, oriundos de 3 escolas de circo, Carampa (Espanha), CRAC Lomme (França) e INAC Instituto Nacional de Artes do Circo (Portugal), desenvolveram um laboratório de inclusão social com o projeto Circo Por Todos, com pessoas de diferentes capacidades. Mais uma vez, o INAC destaca-se no panorama Internacional e na iniciativa de construção de uma pedagogia mais inclusiva.

Aumento das pensões chegou a 2,3 milhões de pensionistas da Segurança Social

Em causa estão pensões de velhice, invalidez e sobrevivência pagas por transferência bancária cujo aumento regular “abrangeu cerca de 2,3 milhões de pensionistas e 2,8 milhões de pensões”, segundo indica uma nota hoje publicada no ‘site’ da Segurança Social.

Os universos são diferentes pelo facto de existirem pensionistas que recebem mais do que uma pensão, como sucede, por exemplo, a quem recebe uma pensão própria e outra de sobrevivência.

A mesma informação adianta que o aumento em causa correspondeu a um montante total de 10,6 milhões de euros.

“No corrente mês de janeiro, as pensões de velhice, invalidez e de sobrevivência são pagas com o aumento regular previsto para 2022 à luz da legislação que enquadra a fórmula de atualização das pensões”, refere a mesma nota.

Uma portaria publicada em 15 de dezembro veio fixar o aumento das pensões a partir de 01 de janeiro de 2022, determinando que “as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela CGA de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 2022 em 1%”, enquanto as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,49%, e as de montante superior a seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,24%.

O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

Estas pensões foram também já sujeitas às taxas de retenção na fonte do IRS em vigor este ano, no caso do continente e Açores, segundo precisou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em 04 de janeiro.

No caso da Região Autónoma da Madeira, as novas tabelas de retenção apenas serão aplicadas a partir de fevereiro, sendo nessa altura feito o acerto retroativo a janeiro. Isto sucede pelo facto de, nesta região, o diploma das tabelas ter sido publicado em 30 de dezembro, “depois do processamento das pensões de janeiro”, tal como referiu a mesma fonte oficial.

Com as tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2022, os pensionistas residentes no continente com uma pensão até 710 euros estão isentos do pagamento deste imposto. Em 2021, esta isenção aplicava-se a pensões até aos 686 euros.

No Açores, o valor de pensões isento de retenção na fonte aumenta de 686 euros, em 2021, para 741 euros em 2022.

Na Região Autónoma da Madeira, os limites de isenção de retenção na fonte para as pensões são iguais aos do continente.

As novas tabelas asseguram um aumento de rendimento líquido mensal aos pensionistas que recebem uma reforma situada entre os 686 e os 710 euros (ou 741 euros se forem residentes nos Açores).

No caso da Caixa Geral de Aposentações, as pensões de janeiro serão pagas no dia 19.

Famalicão: Um ferido em despiste na freguesia da Carreira, viatura ficou tombada no meio da via

Uma pessoa ficou ferida, na tarde desta terça-feira, na sequência de um acidente de viação, na Rua da Granja, freguesia da Carreira, Famalicão.

O acidente aconteceu cerca das 14h00 e para o local foram acionados os Bombeiros Voluntários de Riba d’Ave.

A vítima, com ferimentos leves, foi encaminhada para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

 

Covid-19: 33.340 casos e 28 óbitos

Segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde, Portugal registou, nas últimas 24 horas, 33.340 novos casos e 28 mortes. Há, ainda, mais 43.513 recuperados.

Dos novos casos registados, 13.253 são no Norte, onde há a lamentar dez mortes.

Estão internados 1.564 doentes (menos 24); nos cuidados intensivos Portugal tem 153 doentes (menos 8).