A Concelhia liderada por Pedro Alves repudia «veementemente» a iluminação dos Paços do Concelho com as cores arco-íris, nas noites do passado fim de semana. Em comunicado, fala de uma «clara afronta à lei aprovada pelo Parlamento».

O partido recorda que em abril de 2026, o Parlamento português aprovou uma lei que proíbe o hastear de bandeiras ideológicas, partidárias ou associativas em edifícios públicos, limitando a sua utilização apenas a símbolos institucionais, tipo bandeira nacional. «Esta medida visa garantir a neutralidade institucional do Estado», realça.

«Apesar da lei em vigor, a Câmara de Famalicão optou, mais uma vez, por contornar a legislação através de um expediente ardiloso e desrespeitador, iluminando o edifício-símbolo do concelho com as cores da ideologia LGBTQ+. Esta atitude revela falta de respeito pelos órgãos de soberania, pela ordem jurídica e pela vontade expressa pelo Parlamento da República», acusa o CHEGA.

Na perspetiva do partido, a homofobia e a transfobia combatem-se em casa e nas escolas através de «educação equilibrada e programas adequados à axiologia social, e não através da doutrinação ideológica de crianças e jovens que tem vindo a proliferar no sistema educativo sob influência da extrema-esquerda».

No comunicado acrescenta que não compete ao poder local promover ou incentivar movimentos que, na prática, representam «minorias de ocasião movidas pelo modismo e pela procura de fundos públicos». Refere que há outras prioridades: «em vez de ideologias passageiras, o que Famalicão precisa é de luzes voltadas para a família, para o desenvolvimento social, a habitação, a segurança e a identidade portuguesa».