De 24 de dezembro a 7 de janeiro

O incumprimento constitui contraordenação com coima de 100 a 500 euros.

Aviso de Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República anunciou, ao início da tarde desta sexta-feira, numa comunicação ao país, que vai propor a renovação …

O Governo deu parecer favorável ao decreto presidencial sobre o estado de emergência. O primeiro-ministro falou, esta tarde, após a …